ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 247, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA, a pedido, a senhora LILIANE BARBOSA DE PAULA, CPF 69X.XXX.XXX-15, Matricula nº. 32499-3, do Cargo em Comissão de Gestora Escolar, da Escola Municipal Cristo Redentor, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:2B19F5F6