ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE PROGRESSÕES DOS SERVIDORES
COMISSÃO DE PROGRESSÕES DOS SERVIDORES
ATA DE REUNIÃO
Aos 12 (doze) dias do mês de maio do ano de 2026, às 11 horas e 09 minutos, reuniu-se a Comissão de Progressões dos Servidores, instituída pela Portaria nº 353-A/2023, de 03 de janeiro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Pacaraima, situada à Rua Monte Roraima, s/nº, bairro Vila Nova, neste Município de Pacaraima – Estado de Roraima, com a finalidade de proceder à análise das situações funcionais relativas ao desenvolvimento na carreira dos servidores efetivos da Administração Pública Municipal, abrangendo tanto as progressões horizontais por tempo de serviço quanto as progressões verticais decorrentes da apresentação de títulos e diplomas de qualificação profissional, nos termos da legislação municipal vigente, sendo estas últimas apreciadas individualmente, conforme a documentação apresentada por cada servidor.
Inicialmente, foram analisadas as disposições constantes na Lei Municipal nº 289/2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos servidores públicos do Município de Pacaraima, especialmente no que se refere à estrutura de classes e padrões e às regras de desenvolvimento funcional dos servidores.
Em análise à situação funcional da servidora ANTONIA SOUSA ARAUJO GOMES, matrícula nº 151, ocupante do cargo de Merendeira, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois), 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora INACIANA TAVARES DINIZ, matrícula nº 146, ocupante do cargo de Merendeira, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois), 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora MARIA DAS DORES MATOS, matrícula nº 149, ocupante do cargo de Merendeira, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 222 (vinte e dois), 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora PATRICIA RUFINO MELVILLE, matrícula nº 147, ocupante do cargo de Merendeira, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora TAMARA PIMENTEL DE MATOS, matrícula nº 113, ocupante do cargo de Merendeira, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor EDSON COSTA MOREIRA, matrícula nº 212, ocupante do cargo de Vigia, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor ELIVANER BARBOSA PINHO, matrícula nº 203, ocupante do cargo de Vigia, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor JOEL MARCOLINO DE SOUZA, matrícula nº 223, ocupante do cargo de Vigia, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor LEO RAMON ERNANDES MARQUES, matrícula nº 222, ocupante do cargo de Vigia, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora CARLA MARIA FERNANDES, matrícula nº 1395, ocupante do cargo de Agente Administrativo, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão II, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora GILSELENE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 56, ocupante do cargo de Agente Administrativo, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão II, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor JOSE ARLINDO LIMA BEZERRA, matrícula nº 215, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Postura e Tributos, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão II, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor RAIMUNDO BARBOSA FEITOSA, matrícula nº 153, ocupante do cargo de Agente Administrativo, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão II, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora ROSSIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 89, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora CLAUDETE PEREIRA TOMAZ, matrícula nº 144, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora GENIUZA DOS SANTOS AMBROSIO, matrícula nº 218, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora LEONICE ERNANDES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 237, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora LUCINETH MOTA HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 233, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional do servidor LEOMAR LEAO PEREIRA, matrícula nº 860, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, verificou-se que o mesmo possui, na presente data, 18 (dezoito) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pelo servidor e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que o servidor deverá ser enquadrada na Classe I – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos do servidor, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora LENITA MARCULINO DE SOUZA, matrícula nº 390, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora LEONIDA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 228, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora MARIA CRISTIANE SANTIAGO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 152, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora MIDIAN ALAIZA DA SILVA, matrícula nº 226, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora SANDRA LAIMAN JOSE MOTA, matrícula nº 154, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 22 (vinte e dois) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe K – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise à situação funcional da servidora MAELVA DOS SANTOS, matrícula nº 868, ocupante do cargo de Zeladora, verificou-se que a mesma possui, na presente data, 18 (dezoito) anos, 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício no serviço público municipal. Após análise do tempo de serviço efetivamente prestado pela servidora e observados os critérios estabelecidos na referida legislação, esta Comissão concluiu que a servidora deverá ser enquadrada na Classe I – Padrão III, conforme previsto no Quadro 2 – Tabela de Correlação de Cargos para Enquadramento por Tempo de Serviço Acumulado e Não Computado, aplicável aos cargos integrantes do quadro suplementar de cargos em extinção, e seus respectivos proventos atualizados constante na Lei Municipal 410/2025 Dessa forma, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração proceda ao devido registro do enquadramento funcional nos assentamentos da servidora, promovendo a atualização de sua posição na tabela correspondente ao cargo ocupado, nos termos da legislação municipal vigente.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor ELVYS MIGUEL SILVA RODRIGUES, matrícula nº 8960, ocupante do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do ENSINO MÉDIO, expedido pela ESCOLA ESTADUAL MILITARIZADO CICERO VIEIRA NETO. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTO à concessão da GIQP, no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor TALIS NOGUEIRA SANTOS, matrícula nº 9004, ocupante do cargo de AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do ENSINO MÉDIO, expedido pela ESCOLA ESTADUAL MILITARIZADO CICERO VIEIRA NETO. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTO à concessão da GIQP, no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 8478, ocupante do cargo de AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de DIPLOMA de conclusão do curso de Tecnólogo em Segurança Pública, expedido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTO à concessão da GIQP, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora SINEILDA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 9023, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, expedido pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora ANTONIA LEDIJANE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 9027, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, expedido pela FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora RAYANE DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 9029, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOTERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL, expedido pela FACULDADE SOBRESP. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora CLEIDIMARA RODRIGUES DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 9018, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSICODIAGNÓSTICO, expedido pela FACULDADE LÍBANO. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora INDYRAIMA ARIÂNGELA LEITE PEIXOTO, matrícula nº 8477, ocupante do cargo de SUPERVISORA, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ENSINO EM SAÚDE NO CONTEXTO REGIONAL, expedido pelo INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor JOSE EUCLIDES TENENTE FERNANDES, matrícula nº 8504, ocupante do cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO, expedido pela FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor FLAVIO GALDINO MOURA, matrícula nº 8469, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de CERTIFICADO de conclusão do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM IMPLANTODONTIA, expedido pela FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que a servidora ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora VALDINETE DIONATA FERRAS, matrícula nº 1830, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de DIPLOMA de conclusão do curso TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, expedido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pela servidora MARTA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 1802, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de DIPLOMA de conclusão do curso TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, expedido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
Em análise ao requerimento protocolado pelo servidor SEBASTIAO DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1803, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita a concessão da Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional (GIQP), esta Comissão procedeu à verificação da documentação apresentada. Constatou-se a apresentação de DIPLOMA de conclusão do curso TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, expedido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Após análise da documentação e com fundamento no art. 30 da Lei Municipal nº 289/2019, com alterações da Lei Municipal nº 333/2021, esta Comissão concluiu que o servidor ESTÁ APTA à concessão da GIQP, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, de natureza não acumulativa. Diante do exposto, a Comissão MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE, recomendando o devido registro nos assentamentos funcionais do servidor.
RUY JACKSON PEREIRA GERMANO
Presidente da Comissão de Progressões dos Servidores
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Ruy Jackson Pereira Germano
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