ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 018/2026
PORTARIA INTERNA Nº 018/2026 PACARAIMA, 07 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 039/2026”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA, matrícula nº. 3920, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos nº 039/2026, referente ao Processo Administrativo nº. 039/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADOS AOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:2CB69E53