ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 031/2025
PORTARIA N.º 031/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 005-/2023
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA matrícula nº. 4534 7, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 005/2023 referente ao Processo Administrativo nº. 003/2023, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO SERVIÇO DO PATRIMONIO E DISTRIBUIÇOES DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE DE PACARAIMA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA
Matrícula nº 4534 7
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:2CF1C2E9