ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

CPL
EXTRATO DO 3º CONTRATO DE ADESÃO - SRP N° 061/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025 - SMLC

PROCESSO N° 055/2025 – SEMINFRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMA Nº 036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ 10.143.815/0001-83

OBJETO: ADESÃO ATA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

Exercício: 2026

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

Exercício: 2026, obedecendo a classificação orçamentária a ser acostada posteriormente no processo, conforme dados a seguir.

Programa de Trabalho: 15.451.0013.1.045 – OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, EMENDA 09032026-08893 SE HIRAN

Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 09032026-08893 SENADOR HIRAN

VALOR GLOBAL: R$ 2.741.104,23 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e quatro reais e vinte e três centavos).

Tipo de Empenho: Global

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias

DATA DE ASINATURA: 18 de agosto de 2026

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

 

Amajari/RR, 18 de agosto 2026

 

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:2D043172