ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – DLC/PMC-RR

PROCESSO Nº. 053/2026- SEMCULTE/PMC-RR

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

DO OBJETO

O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO E FESTIVO, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMCULTE, INCLUINDO CONFECÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA E MONTAGEM DO BOLO COMEMORATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

 

DO ENVIO DAS PROPOSTAS:

As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação – DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido.

 

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 13/10/2026 das 8h às 14h

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 15/10/2026 das 8h às 14h

 

O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida, independentemente do horário.

 

DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS:

O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis de forma gratuita mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/editais-api/) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

 

Cantá-RR, 09 de outubro de 2026.

 

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação – DLC/PMC

Decreto nº 015/2024

 


Publicado por:
Jamilly Dos Santos Silva
Código Identificador:2E4EB21A