ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 444/2026

PORTARIA N.º 444/2026 Pacaraima, 22 de julho de 2026.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 042/2026”.

 

O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 7367, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 042/2026, referente ao Processo nº. 042/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E PROPOSTA”.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 8 de maio de 2026, revogadas disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 22 de julho de 2026.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito do Município de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.

  

ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS

Matrícula nº 7367


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:3074CE81