ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 444/2026
PORTARIA N.º 444/2026 Pacaraima, 22 de julho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 042/2026”.
O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 7367, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 042/2026, referente ao Processo nº. 042/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NO TERMO DE ADESÃO E PROPOSTA”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 8 de maio de 2026, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pacaraima/RR, 22 de julho de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.
ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS
Matrícula nº 7367
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:3074CE81