ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE - REPUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - SEMOU
PROCESSO: Nº 101/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N° 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 21.840.074/0001-06
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2024 - SEMOU, por mais 120 (cento e vinte) dias, para execução dos trabalhos, a contar do dia 19/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Republicado devido a erro de diagramação, na publicação do Diário Oficial dos Municípios de Roraima, Edição nº 2752 de 09 de outubro de 2026, tornando assim a primeira sem efeito.
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:311108C8