ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$664.071,23 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 664.071,23
Anulação
01 02 01 CÂMARAMUNICIPAL DESÃOJOÃODABALIZA
3 01.031.1000.2001.0000 3.1.90.11.00
500
100 005
8 01.031.1000.2002.0000 3.3.90.39.00
500
100 005
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO
83.271,01
F.R.: 1 500 0000
20.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO
277 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.39.00
600
310 062
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 225.373,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD
02 03 03 GESTÃODOSCONVÊNIOS-FNS
340 10.301.5700.1029.0000 4.4.90.52.00
631
310 001
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS 31.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à S RECURSOS CONVÊNIADOS
02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP
365 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00
500
300 000
366 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
2.200,00
F.R.: 1 500 0000
151.321,00
F.R.: 1 500 00
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP
553 10.122.5600.2013.0000 3.3.90.48.00
500
300 000
554 10.122.5600.2013.0000 4.4.90.52.00
500
300 000
575 10.122.5600.2013.0000 4.6.90.71.01
500
300 000
581 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.16.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
88.678,00
F.R.: 1 500 1002
32.228,22
F.R.: 1 500 0000
10.000,00
F.R.: 1 500 0000
20.000,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
4 01.031.1000.2001.00003.1.90.13.00
500
100 005
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO
-103.271,01
F.R. Grupo: 1 5000000
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO
275 10.301.5000.2016.00003.3.90.30.00
600
310 062
297 10.301.5000.2121.00003.3.90.30.00
600
310 048
317 10.304.5300.2022.00003.3.90.30.00
600
310 006
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -172.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INCENTIVO FINAN. AÇÕES ESTRATEGICAS
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -3.273,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIGILANCIA SANITÁRIA
02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
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04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
334 10.243.0078.1104.00003.3.90.30.00
500
300 007
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
-45.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP
348 10.122.5600.2020.00003.3.90.39.00
500
300 000
352 10.301.5600.1029.00004.4.90.52.00
500
320 001
362 10.301.5600.2013.00003.3.90.30.00
500
300 000
367 10.301.5600.2013.00003.3.90.39.00
500
300 000
368 10.301.5600.2013.00003.3.90.47.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS RP 15%
GESTÃO PLENA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
-2.200,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-32.228,22
F.R. Grupo: 1 5000000
-91.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-134.999,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-10.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
Anulação ( - ) -664.071,23
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$12.539.903,17 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 12.539.903,17
Anulação
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
500
100 008
566 04.122.2100.2003.0000 3.1.90.16.00
500
100 008
582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
881.999,00
F.R.: 1 500 0000
60.000,00
F.R.: 1 500 0000
318.051,57
F.R.: 1 710 3210
02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI
36 04.128.2200.2007.0000 3.1.90.11.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
50.100,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
563 20.605.2300.1093.0000 4.4.90.51.00
706
110 010
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
252.400,18
F.R.: 1 706 3110
52 15.452.2500.1004.0000 4.4.90.51.00
701
110 002
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 40.165,21 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 3210
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RECUROS CONVEIO ESTADO
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04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
54 15.452.2500.2009.0000 3.1.90.11.00
500
100 015
59 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.39.00
500
100 015
564 15.451.2500.1014.0000 3.3.90.39.00
706
110 010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
110.000,00
F.R.: 1 500 0000
886.986,79
F.R.: 1 500 0000
383.009,00
F.R.: 1 706 3110
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
81 15.451.2500.1010.0000 4.4.90.51.00
706
110 009
556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
782.000,00
F.R.: 1 706 3110
844.062,54
F.R.: 1 700 3110
559 15.451.2500.1012.0000 4.4.90.51.00
706
110 010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
3.000.000,00
F.R.: 1 706 3110
562 15.451.2500.1004.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
995.557,21
F.R.: 1 700 3110
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
146 20.605.2300.2056.0000 3.1.90.11.00
500
100 007
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA
17.366,28
F.R.: 1 500 0000
02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR
179 18.541.2400.2085.0000 3.3.90.36.00
500
100 016
GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
25.400,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC
199 27.812.4200.2039.0000 3.3.90.14.00
500
100 017
206 27.812.4200.2086.0000 3.1.90.11.00
500
100 017
GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
280.049,65
F.R.: 1 500 0000
87.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 16 GABINETEDAPREFEITA
229 04.122.2000.2003.0000 3.1.90.11.00
500
100 013
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 20 GUARDAMUNICIPAL
555 06.181.2000.2128.0000 3.1.90.11.00
500
100 022
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
333.223,66
F.R.: 1 500 0000
02 01 21 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,INOVAÇÃOETURISMO-SEMCIT
258 13.392.4300.2038.0000 3.3.90.30.00
500
100 017
APOIO A CULTURA MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
23.816,00
F.R.: 1 500 0000
565 13.392.4300.2038.0000 3.3.90.93.00
701
110 004
APOIO A CULTURA 9.899,61 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 701 3220
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados TRANFERENCIA DOS ESTADOS
Excesso
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Excesso
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
564 15.451.2500.1014.0000 3.3.90.39.00
706
110 010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
1.117.054,15
F.R.: 1 706 3110
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
81 15.451.2500.1010.0000 4.4.90.51.00
706
110 009
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
1.188.000,00
F.R.: 1 706 3110
556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
553.762,32
F.R.: 1 700 3110
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Anulação ( - )
2.858.816,47
-130.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.777.731,30 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 1.777.731,30
Anulação
02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB
470 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.30.00
540
260 002
477 12.361.3000.2043.0000 3.1.90.11.00
540
230 006
560 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.39.00
540
240 004
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos OUTRAS DESPESAS 30%
288.879,64
F.R.: 1 540 0000
500.000,00
F.R.: 1 540 1070
988.851,66
F.R.: 1 540 1001
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
465 12.361.3000.1038.00003.3.90.39.00
540
240 005
467 12.361.3000.2032.00003.3.90.14.00
540
240 003
469 12.361.3000.2032.00003.3.90.30.00
540
240 003
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -225.150,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos RECURSOS HUMANOS FUNDEB 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -39.046,45
DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -322.100,10 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
471 12.361.3000.2032.00003.3.90.36.00
540
240 003
472 12.361.3000.2032.00003.3.90.39.00
540
240 003
484 12.361.3000.2106.00003.3.90.30.00
540
240 001
495 12.365.3000.2031.00003.1.90.11.00
540
230 009
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -4.137,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -496.328,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -190.967,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%
Anulação ( - ) -80.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$939.059,69 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 939.059,69
Anulação
02 06 00 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-MDE
561 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.47.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
50.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO
514 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.36.00
500
200 000
515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00
500
200 000
578 12.361.4000.2027.0000 4.6.90.71.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
1.555,00
F.R.: 1 500 0000
446.169,24
F.R.: 1 500 0000
50.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE
537 12.361.4100.2035.0000 3.3.90.30.00
550
210 004
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE MATERIAL DE CONSUMO
Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE
391.335,45
F.R.: 1 550 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
02 06 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
502 12.243.0078.1104.00003.3.90.30.00
500
200 016
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA 0 A 06 ANOS
-72.257,24
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
512 12.361.4000.2027.00003.3.90.19.00
500
200 000
513 12.361.4000.2027.00003.3.90.30.00
500
200 000
525 12.365.4000.2037.00003.3.90.30.00
500
200 000
526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE AUXÍLIO FARDAMENTO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-50.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-364.100,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-54.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-7.367,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE
538 12.361.4100.2035.00003.3.90.39.00
550
210 004
539 12.361.4100.2035.00004.4.90.52.00
550
210 004
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE
-61.335,45
F.R. Grupo: 1 5500000
-330.000,00
F.R. Grupo: 1 5500000
Anulação ( - ) -169.524,08
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.061.111,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 1.061.111,20
Anulação
02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL
567 08.122.6500.2049.0000 3.3.90.32.00
706
410 020
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
919.491,20
F.R.: 1 706 3110
02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS
432 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.36.00
500
400 008
433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
8.520,00
F.R.: 1 500 0000
133.100,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEMFI
34 04.123.2200.2110.00003.3.90.91.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
-152.100,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
404 08.241.6500.2040.00003.3.90.30.00
500
400 008
411 08.242.6500.2052.00013.3.90.32.00
500
400 000
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
413 08.243.0078.1104.00003.3.90.30.00
500
400 012
414 08.243.0078.1104.00003.3.90.39.00
500
400 012
415 08.243.0078.2055.00003.3.90.30.00
500
400 012
416 08.243.0078.2055.00003.3.90.39.00
500
400 005
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
-57.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-50.300,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-66.900,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-16.291,20
F.R. Grupo: 1 5000000
418 08.243.6500.1049.00003.3.90.30.00
500
400 008
419 08.243.6500.1049.00003.3.90.32.00
500
400 008
420 08.243.6500.1049.00003.3.90.39.00
500
400 008
430 08.244.6500.2049.00003.3.90.30.00
500
400 008
431 08.244.6500.2049.00003.3.90.32.00
500
400 008
434 08.244.6500.2049.00003.3.90.48.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -34.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -37.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -8.520,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485
02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS
454 08.241.6600.1048.00004.4.90.51.00
665
410 005
457 08.244.6600.1051.00004.4.90.52.00
665
410 002
459 08.244.6600.1053.00004.4.90.51.00
665
410 005
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6653110
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMEN
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -146.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6653110
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
Anulação ( - ) -1.061.111,20
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$6.583.792,55 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 6.583.792,55
Anulação
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
15 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.30.00
500
100 008
17 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.36.00
500
120 000
18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
500
100 008
569 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.92.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos GERAL - Remunerações de aplicações finan
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
175.200,00
F.R.: 1 500 0000
21.159,50
F.R.: 1 500 0000
940.000,00
F.R.: 1 500 0000
32.985,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI
34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00
500
100 014
36 04.128.2200.2007.0000 3.1.90.11.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
389.123,74
F.R.: 1 500 0000
500,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
57 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.30.00
500
100 015
577 26.782.2500.1016.0000 4.4.90.93.00
700
110 010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
325.942,50
F.R.: 1 500 0000
9.001,45
F.R.: 1 700 3120
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
181.800,00
F.R.: 1 700 0000
02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC
199 27.812.4200.2039.0000 3.3.90.14.00
500
100 017
GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
6.000,00
F.R.: 1 500 0000
Excesso
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
9 04.121.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
706
110 009
568 04.121.2100.2006.0000 3.3.90.30.00
706
110 009
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
520.000,00
F.R.: 1 706 3110
1.575.400,00
F.R.: 1 706 3110
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
828.180,36
F.R.: 1 700 0000
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Excesso
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
572 20.605.2300.2057.0000 3.3.90.32.00
706
110 009
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
1.578.500,00
F.R.: 1 706 3110
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Anulação ( - )
4.502.080,36
-2.081.712,19
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 7 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$693.385,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 693.385,00
Anulação
02 06 00 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-MDE
570 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.92.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
32.985,00
F.R.: 1 500 0000
02 06 05 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO-SEMED
557 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00
706
210 021
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Transferência Especial da União TRANSF. ESPECIAL UNIÃO
460.400,00
F.R.: 1 706 3110
02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO
513 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
200.000,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
568 04.121.2100.2006.00003.3.90.30.00
706
110 009
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
-460.400,00
F.R. Grupo: 1 7063110
02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU
59 15.452.2500.2010.00003.3.90.39.00
500
100 015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -32.985,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 7 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
518 12.361.4000.2078.00003.3.90.39.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-200.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
Anulação ( - ) -693.385,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$32.985,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 32.985,00
Anulação
02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL
574 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.92.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
32.985,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
416 08.243.0078.2055.00003.3.90.39.00
500
400 005
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
-11.985,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
452 08.243.6400.2091.00003.3.90.30.00
500
400 009
453 08.243.6400.2091.00003.3.90.39.00
500
400 009
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Anulação ( - ) -32.985,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.000.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 1.000.000,00
Anulação
02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB
560 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.39.00
540
240 004
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos OUTRAS DESPESAS 30%
1.000.000,00
F.R.: 1 540 1001
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
485 12.361.3000.2106.00003.3.90.39.00
540
240 001
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Anulação ( - ) -1.000.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$320.502,53 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 320.502,53
Anulação
02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO
573 10.301.5200.1028.0000 4.4.90.51.00
710
310 258
GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferência Especial dos Estados emenda parlamentar individual
320.502,53
F.R.: 1 710 3210
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP
362 10.301.5600.2013.00003.3.90.30.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
-320.502,53
F.R. Grupo: 1 5000000
Anulação ( - ) -320.502,53
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$191.599,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 191.599,00
Anulação
02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO
513 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00
500
200 000
515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00
500
200 000
578 12.361.4000.2027.0000 4.6.90.71.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
41.699,00
F.R.: 1 500 0000
49.900,00
F.R.: 1 500 0000
50.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE
583 12.361.4100.2034.0000 3.3.90.93.00
575
200 002
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 575 3210
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação RECURSO CONVÊNIOS ESTADO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
512 12.361.4000.2027.00003.3.90.19.00
500
200 000
525 12.365.4000.2037.00003.3.90.30.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE AUXÍLIO FARDAMENTO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-49.900,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-50.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-41.699,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 09 RECURSOS CONVENIADOS EDUCAÇÃO MDE
551 12.361.4100.1041.00004.4.90.52.00
575
210 020
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5753110
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação OUTRAS TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO
Anulação ( - ) -191.599,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$157.999,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 157.999,00
Anulação
02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL
400 08.245.6300.2087.0000 3.3.90.32.00
660
410 011
GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS 157.999,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 660 0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FORTALECIMENTO DE VINCULO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
393 08.243.6300.2055.00003.3.90.30.00
660
410 006
GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS -61.004,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
411 08.242.6500.2052.00013.3.90.32.00
500
400 000
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -96.995,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - ) -157.999,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$701.949,61 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 701.949,61
Anulação
02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO
275 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.30.00
600
310 062
277 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.39.00
600
310 062
307 10.302.5200.2072.0000 3.1.90.04.00
600
310 060
315 10.302.5200.2073.0000 3.3.90.39.00
600
310 060
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 13.063,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 131.801,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD
GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAMU 192
GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS 24.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAMU 192
02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP
357 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.04.00
500
300 000
358 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.11.00
500
300 000
359 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.13.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
200.000,00
F.R.: 1 500 0000
100.000,00
F.R.: 1 500 0000
100.000,00
F.R.: 1 500 0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP
576 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.92.00
500
300 006
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos 15%
32.985,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO
268 10.301.5000.1030.00004.4.90.52.00
601
310 037
299 10.301.5000.2132.00003.3.90.30.99
600
310 038
305 10.301.5400.2017.00003.3.90.30.00
600
310 068
306 10.301.5400.2017.00003.3.90.30.00
600
310 059
311 10.302.5200.2073.00003.3.90.19.00
600
310 060
319 10.304.5300.2022.00003.3.90.39.00
600
310 006
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. BASICOS
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -1.000,00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma FORMAÇÃO PROFISSIONAIS TEC DE SAUDE
FOMENTO A FARMÁCIA BÁSICA -13.063,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma ORGANIZAÇÃO SERV. ASSIST. FARMACIA
FOMENTO A FARMÁCIA BÁSICA -94.091,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INSUMOS FARMACIA BASICA
GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS -56.809,84
AUXÍLIO FARDAMENTO F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAMU 192
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIGILANCIA SANITÁRIA
02 03 03 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - FNS
344 17.512.5700.1025.00004.4.90.51.00
631
310 001
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS -300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à RECURSOS CONVÊNIADOS
02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP
363 10.301.5600.2013.00003.3.90.36.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
-32.985,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
483 12.361.3000.2047.00003.1.90.16.00
540
230 005
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Anulação ( - ) -701.949,61
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.013.161,64 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 2.013.161,64
Anulação
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
500
100 008
582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
317.304,00
F.R.: 1 500 0000
193.941,32
F.R.: 1 710 3210
02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI
30 04.123.2200.2008.0000 3.3.90.39.00
500
100 014
34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
15.375,00
F.R.: 1 500 0000
5.300,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
59 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.39.00
500
100 015
577 26.782.2500.1016.0000 4.4.90.93.00
700
110 010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
81.400,00
F.R.: 1 500 0000
31.000,00
F.R.: 1 700 3120
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
146 20.605.2300.2056.0000 3.1.90.11.00
500
100 007
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA
45.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR
179 18.541.2400.2085.0000 3.3.90.36.00
500
100 016
GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
30.000,00
F.R.: 1 500 0000
Excesso
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
1.293.841,32
F.R.: 1 710 3210
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 1.293.841,32
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
9 04.121.2100.2006.00003.3.90.39.00
706
110 009
16 04.122.2100.2006.00003.3.90.35.00
500
100 008
20 04.122.2100.2077.00003.3.90.39.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
-31.000,00
F.R. Grupo: 1 7063110
-30.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-15.375,00
F.R. Grupo: 1 5000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
569 04.122.2100.2006.00003.3.90.92.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
-5.300,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEMFI
29 04.123.2200.2008.00003.3.90.36.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
-64.500,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU
63 16.244.2510.1098.00004.4.90.51.00
500
100 015
HABITAÇÕES URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
-96.960,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM
94 04.124.2000.2083.00003.3.90.30.00
500
100 009
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos MANUT. DO CONTROLE INTERNO
-62.700,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG
127 20.605.2300.1066.00004.4.90.52.00
500
100 007
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -101.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA
02 01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E CULTURA - SEMEC
199 27.812.4200.2039.00003.3.90.14.00
500
100 017
GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
-287.085,32
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE
534 12.361.4100.2034.00003.1.90.16.00
569
210 015
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Outras Transferências de Recursos do FNDE NOVAS TURMAS
-25.000,00
F.R. Grupo: 1 5690000
Anulação ( - ) -719.320,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$72.771,55 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 72.771,55
Anulação
02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP
350 10.301.5600.1028.0000 4.4.90.51.00
500
300 001
363 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.36.00
500
300 000
365 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos não Vinculados de Impostos CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
67.744,55
F.R.: 1 500 0000
4.027,00
F.R.: 1 500 0000
1.000,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
334 10.243.0078.1104.00003.3.90.30.00
500
300 007
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
-4.027,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP
347 10.122.5600.2020.00003.3.90.20.00
500
300 000
367 10.301.5600.2013.00003.3.90.39.00
500
300 000
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
GESTÃO PLENA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS
-1.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-67.744,55
F.R. Grupo: 1 5000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Anulação ( - ) -72.771,55
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$126.796,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 126.796,00
Anulação
02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS
431 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.32.00
500
400 008
432 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.36.00
500
400 008
433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
83.075,00
F.R.: 1 500 0000
8.800,00
F.R.: 1 500 0000
34.921,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR
188 27.695.4400.2099.00003.3.90.39.00
500
100 016
INCENTIVO AO TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
-22.900,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 20 GUARDA MUNICIPAL
245 06.181.2000.2128.00003.3.90.30.00
500
100 022
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
-34.921,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
429 08.244.6500.2049.00003.3.90.14.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -16.400,00
DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
434 08.244.6500.2049.00003.3.90.48.00
500
400 008
438 08.451.6500.1027.00004.4.90.52.00
500
400 003
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -8.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -36.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos CONTRAPARTIDA CONVENIO FMAS
02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
451 08.243.6400.2091.00003.3.90.14.00
500
400 009
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -7.775,00
DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Anulação ( - ) -126.796,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$18.418,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 18.418,00
Anulação
02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO
514 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.36.00
500
200 000
515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
1.500,00
F.R.: 1 500 0000
16.918,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
24 04.122.2100.2082.00003.3.90.39.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
-1.500,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00
500
200 000
578 12.361.4000.2027.00004.6.90.71.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-918,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-16.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
Anulação ( - ) -18.418,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$3.857.540,99 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 3.857.540,99
Anulação
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
16 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.35.00
500
100 008
569 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.92.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
139.500,00
F.R.: 1 500 0000
10.091,23
F.R.: 1 500 0000
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
57 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.30.00
500
100 015
60 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.93.00
500
100 015
585 15.452.2500.1004.0000 3.3.90.39.00
500
100 015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
59.480,00
F.R.: 1 500 0000
53.000,00
F.R.: 1 500 0000
100.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
50.000,00
F.R.: 1 700 0000
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG
113 20.605.2300.1056.0000 4.4.90.52.00
500
100 007
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA
25.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 20 GUARDAMUNICIPAL
584 06.181.2000.2128.0000 3.3.90.93.00
710
110 004
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Transferência Especial dos Estados TRANFERENCIA DOS ESTADOS
72.361,93
F.R.: 1 710 3210
02 03 05 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEGER
370 10.301.5000.2104.0000 3.3.90.30.00
621
310 029
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.004.107,83 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ATENÇÃO BÁSICA ESTADO
Excesso
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 2.344.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 2.344.000,00
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
10 04.122.2100.1002.00004.4.90.52.00
500
100 008
582 04.122.2100.2006.00003.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
-52.851,71
F.R. Grupo: 1 5000000
-172.361,93
F.R. Grupo: 1 7103210
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU
41 15.451.2500.1008.00004.4.90.51.00
500
100 015
74 26.782.2500.1023.00004.4.90.51.00
500
100 015
76 26.782.2500.2011.00003.3.90.36.00
500
100 015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -45.030,29
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -85.480,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -10.091,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
02 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG
141 20.605.2300.1094.00004.4.90.51.00
500
100 007
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -42.618,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA
02 01 20 GUARDA MUNICIPAL
247 06.181.2000.2128.00004.4.90.52.00
500
100 022
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
-51.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO
286 10.301.5000.2065.00003.3.90.30.00
631
310 007
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -791.920,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6313110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA
02 03 03 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - FNS
346 17.512.5700.1026.00004.4.90.51.00
631
310 001
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS -262.187,01
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à RECURSOS CONVÊNIADOS
Anulação ( - ) -1.513.540,99
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.094.902,44 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 2.094.902,44
Anulação
02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB
490 12.365.3000.2030.0000 3.1.90.11.00
540
230 004
497 12.365.3000.2031.0000 3.1.90.13.00
540
230 009
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED. INFANTIL FUNDEB 70%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%
1.827.902,44
F.R.: 1 540 1070
267.000,00
F.R.: 1 540 1070
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
482 12.361.3000.2047.00003.1.90.13.00
540
260 001
493 12.365.3000.2030.00003.1.90.16.00
540
230 004
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -267.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 70%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -1.827.902,44 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED. INFANTIL FUNDEB 70%
Anulação ( - ) -2.094.902,44
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.240.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 1.240.000,00
Excesso
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
500
100 008
582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
140.000,00
F.R.: 1 500 0000
1.100.000,00
F.R.: 1 710 3210
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 1.240.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.689.774,30 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 2.689.774,30
Anulação
02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD
13 04.122.2100.2003.0000 3.1.90.13.00
500
100 008
17 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.36.00
500
120 000
18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00
500
100 008
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos GERAL - Remunerações de aplicações finan
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
400.000,00
F.R.: 1 500 0000
168.000,00
F.R.: 1 500 0000
172.080,73
F.R.: 1 500 0000
02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI
34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00
500
100 014
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS
10.358,25
F.R.: 1 500 0000
02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU
54 15.452.2500.2009.0000 3.1.90.11.00
500
100 015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
28.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC
206 27.812.4200.2086.0000 3.1.90.11.00
500
100 017
GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA
87.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 01 16 GABINETEDAPREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
Anulação
02 01 16 GABINETEDAPREFEITA
229 04.122.2000.2003.0000 3.1.90.11.00
500
100 013
234 04.122.2000.2004.0000 3.3.90.36.00
500
100 013
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO
300.000,00
F.R.: 1 500 0000
20.558,34
F.R.: 1 500 0000
02 01 20 GUARDAMUNICIPAL
555 06.181.2000.2128.0000 3.1.90.11.00
500
100 022
GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
300.000,00
F.R.: 1 500 0000
Excesso
02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ
556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00
700
110 001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 1.203.776,98 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 3110
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 1.203.776,98
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
19 04.122.2100.2077.00003.3.90.30.00
500
100 008
582 04.122.2100.2006.00003.3.90.39.00
710
110 005
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO
-24.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
-338.193,32
F.R. Grupo: 1 7103210
02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU
52 15.452.2500.1004.00004.4.90.51.00
701
110 002
73 26.782.2500.1022.00004.4.90.51.00
500
100 015
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -469.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RECUROS CONVEIO ESTADO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -8.804,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
02 01 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR
166 18.541.2400.2059.00003.1.90.04.00
500
100 016
GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
-209.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 01 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO - SE
264 13.392.4300.2137.00003.3.90.31.00
719
110 013
APOIO A CULTURA -437.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo: 1 7190000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLAAN
Anulação ( - ) -1.485.997,32
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$243.127,16 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 243.127,16
Anulação
02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS
429 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.14.00
500
400 008
430 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.30.00
500
400 008
431 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.32.00
500
400 008
433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00
500
400 008
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO DIÁRIAS - CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS
5.000,00
F.R.: 1 500 0000
2.377,16
F.R.: 1 500 0000
155.750,00
F.R.: 1 500 0000
40.000,00
F.R.: 1 500 0000
02 04 03 FUNDOMUNICIPALDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
449 08.243.6400.2091.0000 3.1.90.04.00
500
400 009
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
40.000,00
F.R.: 1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
402 08.245.6300.2087.00003.3.90.39.00
660
410 011
GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FORTALECIMENTO DE VINCULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
412 08.243.0078.1104.00003.1.90.04.00
500
400 012
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS
-40.000,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
444 08.243.6400.2045.00003.1.90.04.00
500
400 009
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -42.377,16 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS
456 08.243.6600.1050.00004.4.90.51.00
665
410 005
GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -155.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
Anulação ( - ) -243.127,16
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$115.575,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 115.575,00
Anulação
02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO
508 12.361.4000.2026.0000 3.1.90.04.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
58.450,00
F.R.: 1 500 0000
02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE
527 12.361.4100.2028.0000 3.3.90.30.00
552
210 005
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE 57.125,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE RECURSOS PNAE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO
509 12.361.4000.2026.00003.1.90.11.00
500
200 000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE
-58.450,00
F.R. Grupo: 1 5000000
02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE
528 12.361.4100.2028.00003.3.90.39.00
552
210 005
GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE -57.125,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA RECURSOS PNAE
Anulação ( - ) -115.575,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2025
DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$518.000,22 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação(+) 518.000,22
Anulação
02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB
475 12.361.3000.2043.0000 3.1.90.04.00
540
230 006
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
518.000,22
F.R.: 1 540 1070
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB
494 12.365.3000.2031.00003.1.90.04.00
540
230 009
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -518.000,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%
Anulação ( - ) -518.000,22
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:317234CA