ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$664.071,23 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 664.071,23

 

Anulação

 

01 02 01 CÂMARAMUNICIPAL DESÃOJOÃODABALIZA

 

3 01.031.1000.2001.0000 3.1.90.11.00

500

100 005

 

8 01.031.1000.2002.0000 3.3.90.39.00

500

100 005

 

ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO

 

ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO

 

83.271,01

F.R.: 1 500 0000

 

20.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO

 

277 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.39.00

600

310 062

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 225.373,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

02 03 03 GESTÃODOSCONVÊNIOS-FNS

 

340 10.301.5700.1029.0000 4.4.90.52.00

631

310 001

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS 31.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à S RECURSOS CONVÊNIADOS

 

02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP

 

365 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00

500

300 000

 

366 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

2.200,00

F.R.: 1 500 0000

 

151.321,00

F.R.: 1 500 00

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP

 

553 10.122.5600.2013.0000 3.3.90.48.00

500

300 000

 

554 10.122.5600.2013.0000 4.4.90.52.00

500

300 000

 

575 10.122.5600.2013.0000 4.6.90.71.01

500

300 000

 

581 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.16.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

88.678,00

F.R.: 1 500 1002

 

32.228,22

F.R.: 1 500 0000

 

10.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

20.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

01 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

 

4 01.031.1000.2001.00003.1.90.13.00

500

100 005

 

ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos REPASSES DE DUODÉCIMO

 

-103.271,01

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO

 

275 10.301.5000.2016.00003.3.90.30.00

600

310 062

 

297 10.301.5000.2121.00003.3.90.30.00

600

310 048

 

317 10.304.5300.2022.00003.3.90.30.00

600

310 006

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -172.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INCENTIVO FINAN. AÇÕES ESTRATEGICAS

 

GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -3.273,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

 

334 10.243.0078.1104.00003.3.90.30.00

500

300 007

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

-45.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP

 

348 10.122.5600.2020.00003.3.90.39.00

500

300 000

 

352 10.301.5600.1029.00004.4.90.52.00

500

320 001

 

362 10.301.5600.2013.00003.3.90.30.00

500

300 000

 

367 10.301.5600.2013.00003.3.90.39.00

500

300 000

 

368 10.301.5600.2013.00003.3.90.47.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS RP 15%

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

-2.200,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-32.228,22

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-91.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-134.999,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-10.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

Anulação ( - ) -664.071,23

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$12.539.903,17 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 12.539.903,17

 

Anulação

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

500

100 008

 

566 04.122.2100.2003.0000 3.1.90.16.00

500

100 008

 

582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

881.999,00

F.R.: 1 500 0000

 

60.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

318.051,57

F.R.: 1 710 3210

 

02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI

 

36 04.128.2200.2007.0000 3.1.90.11.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

50.100,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

563 20.605.2300.1093.0000 4.4.90.51.00

706

110 010

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

252.400,18

F.R.: 1 706 3110

 

52 15.452.2500.1004.0000 4.4.90.51.00

701

110 002

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 40.165,21 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 3210

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RECUROS CONVEIO ESTADO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

54 15.452.2500.2009.0000 3.1.90.11.00

500

100 015

 

59 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.39.00

500

100 015

 

564 15.451.2500.1014.0000 3.3.90.39.00

706

110 010

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

110.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

886.986,79

F.R.: 1 500 0000

 

383.009,00

F.R.: 1 706 3110

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

81 15.451.2500.1010.0000 4.4.90.51.00

706

110 009

 

556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

782.000,00

F.R.: 1 706 3110

 

844.062,54

F.R.: 1 700 3110

 

559 15.451.2500.1012.0000 4.4.90.51.00

706

110 010

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

3.000.000,00

F.R.: 1 706 3110

 

562 15.451.2500.1004.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

995.557,21

F.R.: 1 700 3110

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

146 20.605.2300.2056.0000 3.1.90.11.00

500

100 007

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA

 

17.366,28

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR

 

179 18.541.2400.2085.0000 3.3.90.36.00

500

100 016

 

GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

25.400,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC

 

199 27.812.4200.2039.0000 3.3.90.14.00

500

100 017

 

206 27.812.4200.2086.0000 3.1.90.11.00

500

100 017

 

GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

280.049,65

F.R.: 1 500 0000

 

87.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 16 GABINETEDAPREFEITA

 

229 04.122.2000.2003.0000 3.1.90.11.00

500

100 013

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO

 

300.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 20 GUARDAMUNICIPAL

 

555 06.181.2000.2128.0000 3.1.90.11.00

500

100 022

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

333.223,66

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 21 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,INOVAÇÃOETURISMO-SEMCIT

 

258 13.392.4300.2038.0000 3.3.90.30.00

500

100 017

 

APOIO A CULTURA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

23.816,00

F.R.: 1 500 0000

 

565 13.392.4300.2038.0000 3.3.90.93.00

701

110 004

 

APOIO A CULTURA 9.899,61 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 701 3220

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados TRANFERENCIA DOS ESTADOS

 

Excesso

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Excesso

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

564 15.451.2500.1014.0000 3.3.90.39.00

706

110 010

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

1.117.054,15

F.R.: 1 706 3110

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

81 15.451.2500.1010.0000 4.4.90.51.00

706

110 009

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

1.188.000,00

F.R.: 1 706 3110

 

556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

553.762,32

F.R.: 1 700 3110

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

 

Anulação ( - )

 

2.858.816,47

 

-130.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.777.731,30 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 1.777.731,30

 

Anulação

 

02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB

 

470 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.30.00

540

260 002

 

477 12.361.3000.2043.0000 3.1.90.11.00

540

230 006

 

560 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.39.00

540

240 004

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos OUTRAS DESPESAS 30%

 

288.879,64

F.R.: 1 540 0000

 

500.000,00

F.R.: 1 540 1070

 

988.851,66

F.R.: 1 540 1001

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

465 12.361.3000.1038.00003.3.90.39.00

540

240 005

 

467 12.361.3000.2032.00003.3.90.14.00

540

240 003

 

469 12.361.3000.2032.00003.3.90.30.00

540

240 003

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -225.150,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos RECURSOS HUMANOS FUNDEB 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -39.046,45

DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -322.100,10 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

471 12.361.3000.2032.00003.3.90.36.00

540

240 003

 

472 12.361.3000.2032.00003.3.90.39.00

540

240 003

 

484 12.361.3000.2106.00003.3.90.30.00

540

240 001

 

495 12.365.3000.2031.00003.1.90.11.00

540

230 009

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -4.137,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -496.328,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VAAT 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -190.967,61 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%

 

Anulação ( - ) -80.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$939.059,69 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 939.059,69

 

Anulação

 

02 06 00 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-MDE

 

561 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.47.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

50.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO

 

514 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.36.00

500

200 000

 

515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00

500

200 000

 

578 12.361.4000.2027.0000 4.6.90.71.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

1.555,00

F.R.: 1 500 0000

 

446.169,24

F.R.: 1 500 0000

 

50.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE

 

537 12.361.4100.2035.0000 3.3.90.30.00

550

210 004

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE

 

391.335,45

F.R.: 1 550 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 06 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 06 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

502 12.243.0078.1104.00003.3.90.30.00

500

200 016

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA 0 A 06 ANOS

 

-72.257,24

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

512 12.361.4000.2027.00003.3.90.19.00

500

200 000

 

513 12.361.4000.2027.00003.3.90.30.00

500

200 000

 

525 12.365.4000.2037.00003.3.90.30.00

500

200 000

 

526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE AUXÍLIO FARDAMENTO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-364.100,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-54.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-7.367,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE

 

538 12.361.4100.2035.00003.3.90.39.00

550

210 004

 

539 12.361.4100.2035.00004.4.90.52.00

550

210 004

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário-Educação RECURSOS DO QSE

 

-61.335,45

F.R. Grupo: 1 5500000

 

-330.000,00

F.R. Grupo: 1 5500000

 

Anulação ( - ) -169.524,08

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.061.111,20 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 1.061.111,20

 

Anulação

 

02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL

 

567 08.122.6500.2049.0000 3.3.90.32.00

706

410 020

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

919.491,20

F.R.: 1 706 3110

 

02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS

 

432 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.36.00

500

400 008

 

433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

8.520,00

F.R.: 1 500 0000

 

133.100,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEMFI

 

34 04.123.2200.2110.00003.3.90.91.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

-152.100,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

404 08.241.6500.2040.00003.3.90.30.00

500

400 008

 

411 08.242.6500.2052.00013.3.90.32.00

500

400 000

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -30.000,00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

413 08.243.0078.1104.00003.3.90.30.00

500

400 012

 

414 08.243.0078.1104.00003.3.90.39.00

500

400 012

 

415 08.243.0078.2055.00003.3.90.30.00

500

400 012

 

416 08.243.0078.2055.00003.3.90.39.00

500

400 005

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

-57.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-50.300,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-66.900,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-16.291,20

F.R. Grupo: 1 5000000

 

418 08.243.6500.1049.00003.3.90.30.00

500

400 008

 

419 08.243.6500.1049.00003.3.90.32.00

500

400 008

 

420 08.243.6500.1049.00003.3.90.39.00

500

400 008

 

430 08.244.6500.2049.00003.3.90.30.00

500

400 008

 

431 08.244.6500.2049.00003.3.90.32.00

500

400 008

 

434 08.244.6500.2049.00003.3.90.48.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -34.000,00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -37.000,00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -8.520,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS

 

454 08.241.6600.1048.00004.4.90.51.00

665

410 005

 

457 08.244.6600.1051.00004.4.90.52.00

665

410 002

 

459 08.244.6600.1053.00004.4.90.51.00

665

410 005

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6653110

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMEN

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -146.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6653110

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

 

Anulação ( - ) -1.061.111,20

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$6.583.792,55 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 6.583.792,55

 

Anulação

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

15 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.30.00

500

100 008

 

17 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.36.00

500

120 000

 

18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

500

100 008

 

569 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.92.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos GERAL - Remunerações de aplicações finan

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

175.200,00

F.R.: 1 500 0000

 

21.159,50

F.R.: 1 500 0000

 

940.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

32.985,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI

 

34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00

500

100 014

 

36 04.128.2200.2007.0000 3.1.90.11.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

389.123,74

F.R.: 1 500 0000

 

500,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

57 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.30.00

500

100 015

 

577 26.782.2500.1016.0000 4.4.90.93.00

700

110 010

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

325.942,50

F.R.: 1 500 0000

 

9.001,45

F.R.: 1 700 3120

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

181.800,00

F.R.: 1 700 0000

 

02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC

 

199 27.812.4200.2039.0000 3.3.90.14.00

500

100 017

 

GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

6.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Excesso

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

9 04.121.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

706

110 009

 

568 04.121.2100.2006.0000 3.3.90.30.00

706

110 009

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

520.000,00

F.R.: 1 706 3110

 

1.575.400,00

F.R.: 1 706 3110

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

828.180,36

F.R.: 1 700 0000

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Excesso

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

572 20.605.2300.2057.0000 3.3.90.32.00

706

110 009

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

1.578.500,00

F.R.: 1 706 3110

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

 

Anulação ( - )

 

4.502.080,36

 

-2.081.712,19

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$693.385,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 693.385,00

 

Anulação

 

02 06 00 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-MDE

 

570 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.92.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

32.985,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 06 05 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO-SEMED

 

557 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00

706

210 021

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União TRANSF. ESPECIAL UNIÃO

 

460.400,00

F.R.: 1 706 3110

 

02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO

 

513 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

200.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

568 04.121.2100.2006.00003.3.90.30.00

706

110 009

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

-460.400,00

F.R. Grupo: 1 7063110

 

02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU

 

59 15.452.2500.2010.00003.3.90.39.00

500

100 015

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -32.985,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

518 12.361.4000.2078.00003.3.90.39.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-200.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

Anulação ( - ) -693.385,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$32.985,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 32.985,00

 

Anulação

 

02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL

 

574 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.92.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

32.985,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

416 08.243.0078.2055.00003.3.90.39.00

500

400 005

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

-11.985,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

452 08.243.6400.2091.00003.3.90.30.00

500

400 009

 

453 08.243.6400.2091.00003.3.90.39.00

500

400 009

 

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Anulação ( - ) -32.985,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.000.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 1.000.000,00

 

Anulação

 

02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB

 

560 12.361.3000.2032.0000 3.3.90.39.00

540

240 004

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos OUTRAS DESPESAS 30%

 

1.000.000,00

F.R.: 1 540 1001

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

485 12.361.3000.2106.00003.3.90.39.00

540

240 001

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

Anulação ( - ) -1.000.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$320.502,53 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 320.502,53

 

Anulação

 

02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO

 

573 10.301.5200.1028.0000 4.4.90.51.00

710

310 258

 

GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados emenda parlamentar individual

 

320.502,53

F.R.: 1 710 3210

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP

 

362 10.301.5600.2013.00003.3.90.30.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

-320.502,53

F.R. Grupo: 1 5000000

 

Anulação ( - ) -320.502,53

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$191.599,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 191.599,00

 

Anulação

 

02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO

 

513 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.30.00

500

200 000

 

515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00

500

200 000

 

578 12.361.4000.2027.0000 4.6.90.71.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

41.699,00

F.R.: 1 500 0000

 

49.900,00

F.R.: 1 500 0000

 

50.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE

 

583 12.361.4100.2034.0000 3.3.90.93.00

575

200 002

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 575 3210

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação RECURSO CONVÊNIOS ESTADO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

512 12.361.4000.2027.00003.3.90.19.00

500

200 000

 

525 12.365.4000.2037.00003.3.90.30.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE AUXÍLIO FARDAMENTO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-49.900,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-41.699,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 09 RECURSOS CONVENIADOS EDUCAÇÃO MDE

 

551 12.361.4100.1041.00004.4.90.52.00

575

210 020

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5753110

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação OUTRAS TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO

 

Anulação ( - ) -191.599,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$157.999,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 157.999,00

 

Anulação

 

02 04 01 FUNDOMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL

 

400 08.245.6300.2087.0000 3.3.90.32.00

660

410 011

 

GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS 157.999,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 660 0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

393 08.243.6300.2055.00003.3.90.30.00

660

410 006

 

GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS -61.004,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

411 08.242.6500.2052.00013.3.90.32.00

500

400 000

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -96.995,00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Anulação ( - ) -157.999,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$701.949,61 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 701.949,61

 

Anulação

 

02 03 01 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEUNIÃO

 

275 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.30.00

600

310 062

 

277 10.301.5000.2016.0000 3.3.90.39.00

600

310 062

 

307 10.302.5200.2072.0000 3.1.90.04.00

600

310 060

 

315 10.302.5200.2073.0000 3.3.90.39.00

600

310 060

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 13.063,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 131.801,61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAMU 192

 

GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS 24.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAMU 192

 

02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP

 

357 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.04.00

500

300 000

 

358 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.11.00

500

300 000

 

359 10.301.5600.2012.0000 3.1.90.13.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

200.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

100.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

100.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP

 

576 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.92.00

500

300 006

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos 15%

 

32.985,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO

 

268 10.301.5000.1030.00004.4.90.52.00

601

310 037

 

299 10.301.5000.2132.00003.3.90.30.99

600

310 038

 

305 10.301.5400.2017.00003.3.90.30.00

600

310 068

 

306 10.301.5400.2017.00003.3.90.30.00

600

310 059

 

311 10.302.5200.2073.00003.3.90.19.00

600

310 060

 

319 10.304.5300.2022.00003.3.90.39.00

600

310 006

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. BASICOS

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -1.000,00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma FORMAÇÃO PROFISSIONAIS TEC DE SAUDE

 

FOMENTO A FARMÁCIA BÁSICA -13.063,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma ORGANIZAÇÃO SERV. ASSIST. FARMACIA

 

FOMENTO A FARMÁCIA BÁSICA -94.091,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma INSUMOS FARMACIA BASICA

 

GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FNS -56.809,84

AUXÍLIO FARDAMENTO F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAMU 192

 

GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02 03 03 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - FNS

 

344 17.512.5700.1025.00004.4.90.51.00

631

310 001

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS -300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à RECURSOS CONVÊNIADOS

 

02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP

 

363 10.301.5600.2013.00003.3.90.36.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

-32.985,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

483 12.361.3000.2047.00003.1.90.16.00

540

230 005

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

Anulação ( - ) -701.949,61

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.013.161,64 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 2.013.161,64

 

Anulação

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

500

100 008

 

582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

317.304,00

F.R.: 1 500 0000

 

193.941,32

F.R.: 1 710 3210

 

02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI

 

30 04.123.2200.2008.0000 3.3.90.39.00

500

100 014

 

34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

15.375,00

F.R.: 1 500 0000

 

5.300,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

59 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.39.00

500

100 015

 

577 26.782.2500.1016.0000 4.4.90.93.00

700

110 010

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

81.400,00

F.R.: 1 500 0000

 

31.000,00

F.R.: 1 700 3120

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

146 20.605.2300.2056.0000 3.1.90.11.00

500

100 007

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA

 

45.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 10 SECRETARIADEMEIOAMBIENTEETURISMO-SEMATUR

 

179 18.541.2400.2085.0000 3.3.90.36.00

500

100 016

 

GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

30.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Excesso

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

1.293.841,32

F.R.: 1 710 3210

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 1.293.841,32

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

9 04.121.2100.2006.00003.3.90.39.00

706

110 009

 

16 04.122.2100.2006.00003.3.90.35.00

500

100 008

 

20 04.122.2100.2077.00003.3.90.39.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial da União TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

-31.000,00

F.R. Grupo: 1 7063110

 

-30.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-15.375,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

569 04.122.2100.2006.00003.3.90.92.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

-5.300,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEMFI

 

29 04.123.2200.2008.00003.3.90.36.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

-64.500,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU

 

63 16.244.2510.1098.00004.4.90.51.00

500

100 015

 

HABITAÇÕES URBANAS OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

-96.960,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

 

94 04.124.2000.2083.00003.3.90.30.00

500

100 009

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

-62.700,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG

 

127 20.605.2300.1066.00004.4.90.52.00

500

100 007

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -101.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA

 

02 01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E CULTURA - SEMEC

 

199 27.812.4200.2039.00003.3.90.14.00

500

100 017

 

GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

-287.085,32

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE

 

534 12.361.4100.2034.00003.1.90.16.00

569

210 015

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências de Recursos do FNDE NOVAS TURMAS

 

-25.000,00

F.R. Grupo: 1 5690000

 

Anulação ( - ) -719.320,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.485 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$72.771,55 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 72.771,55

 

Anulação

 

02 03 04 FUS-15% DASAÇÕESEMSAUDEDERP

 

350 10.301.5600.1028.0000 4.4.90.51.00

500

300 001

 

363 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.36.00

500

300 000

 

365 10.301.5600.2013.0000 3.3.90.39.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos CONTRAPARTIDA DE CONVENIO

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

67.744,55

F.R.: 1 500 0000

 

4.027,00

F.R.: 1 500 0000

 

1.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 03 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

 

334 10.243.0078.1104.00003.3.90.30.00

500

300 007

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

-4.027,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 03 04 FUS- 15% DAS AÇÕES EM SAUDE DE RP

 

347 10.122.5600.2020.00003.3.90.20.00

500

300 000

 

367 10.301.5600.2013.00003.3.90.39.00

500

300 000

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

GESTÃO PLENA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - Despesas com ASPS

 

-1.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-67.744,55

F.R. Grupo: 1 5000000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

Anulação ( - ) -72.771,55

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$126.796,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 126.796,00

 

Anulação

 

02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS

 

431 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.32.00

500

400 008

 

432 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.36.00

500

400 008

 

433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

83.075,00

F.R.: 1 500 0000

 

8.800,00

F.R.: 1 500 0000

 

34.921,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR

 

188 27.695.4400.2099.00003.3.90.39.00

500

100 016

 

INCENTIVO AO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

-22.900,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 20 GUARDA MUNICIPAL

 

245 06.181.2000.2128.00003.3.90.30.00

500

100 022

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

-34.921,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

429 08.244.6500.2049.00003.3.90.14.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -16.400,00

DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

434 08.244.6500.2049.00003.3.90.48.00

500

400 008

 

438 08.451.6500.1027.00004.4.90.52.00

500

400 003

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -8.800,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -36.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos CONTRAPARTIDA CONVENIO FMAS

 

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

451 08.243.6400.2091.00003.3.90.14.00

500

400 009

 

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -7.775,00

DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Anulação ( - ) -126.796,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$18.418,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 18.418,00

 

Anulação

 

02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO

 

514 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.36.00

500

200 000

 

515 12.361.4000.2027.0000 3.3.90.39.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

1.500,00

F.R.: 1 500 0000

 

16.918,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

24 04.122.2100.2082.00003.3.90.39.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

-1.500,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

526 12.365.4000.2037.00003.3.90.39.00

500

200 000

 

578 12.361.4000.2027.00004.6.90.71.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-918,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-16.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

Anulação ( - ) -18.418,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$3.857.540,99 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 3.857.540,99

 

Anulação

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

16 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.35.00

500

100 008

 

569 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.92.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

139.500,00

F.R.: 1 500 0000

 

10.091,23

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

57 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.30.00

500

100 015

 

60 15.452.2500.2010.0000 3.3.90.93.00

500

100 015

 

585 15.452.2500.1004.0000 3.3.90.39.00

500

100 015

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

59.480,00

F.R.: 1 500 0000

 

53.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

100.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

50.000,00

F.R.: 1 700 0000

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 09 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA-SEMAG

 

113 20.605.2300.1056.0000 4.4.90.52.00

500

100 007

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA

 

25.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 20 GUARDAMUNICIPAL

 

584 06.181.2000.2128.0000 3.3.90.93.00

710

110 004

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Transferência Especial dos Estados TRANFERENCIA DOS ESTADOS

 

72.361,93

F.R.: 1 710 3210

 

02 03 05 FUNDOMUNICIPALDESAÚDEGER

 

370 10.301.5000.2104.0000 3.3.90.30.00

621

310 029

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 1.004.107,83 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ATENÇÃO BÁSICA ESTADO

 

Excesso

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

571 26.451.2500.2122.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 2.344.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 2.344.000,00

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

10 04.122.2100.1002.00004.4.90.52.00

500

100 008

 

582 04.122.2100.2006.00003.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

-52.851,71

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-172.361,93

F.R. Grupo: 1 7103210

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU

 

41 15.451.2500.1008.00004.4.90.51.00

500

100 015

 

74 26.782.2500.1023.00004.4.90.51.00

500

100 015

 

76 26.782.2500.2011.00003.3.90.36.00

500

100 015

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -45.030,29

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -85.480,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -10.091,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

02 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG

 

141 20.605.2300.1094.00004.4.90.51.00

500

100 007

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -42.618,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE AGRICULTURA

 

02 01 20 GUARDA MUNICIPAL

 

247 06.181.2000.2128.00004.4.90.52.00

500

100 022

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

-51.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO

 

286 10.301.5000.2065.00003.3.90.30.00

631

310 007

 

GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -791.920,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6313110

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à INCREMENTO ATENÇÃO BÁSICA

 

02 03 03 GESTÃO DOS CONVÊNIOS - FNS

 

346 17.512.5700.1026.00004.4.90.51.00

631

310 001

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNS -262.187,01

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à RECURSOS CONVÊNIADOS

 

Anulação ( - ) -1.513.540,99

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.094.902,44 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 2.094.902,44

 

Anulação

 

02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB

 

490 12.365.3000.2030.0000 3.1.90.11.00

540

230 004

 

497 12.365.3000.2031.0000 3.1.90.13.00

540

230 009

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED. INFANTIL FUNDEB 70%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%

 

1.827.902,44

F.R.: 1 540 1070

 

267.000,00

F.R.: 1 540 1070

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

482 12.361.3000.2047.00003.1.90.13.00

540

260 001

 

493 12.365.3000.2030.00003.1.90.16.00

540

230 004

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -267.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 70%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -1.827.902,44 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos PROFISSIONAIS ED. INFANTIL FUNDEB 70%

 

Anulação ( - ) -2.094.902,44

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.240.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 1.240.000,00

 

Excesso

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

500

100 008

 

582 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

140.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

1.100.000,00

F.R.: 1 710 3210

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 1.240.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.689.774,30 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 2.689.774,30

 

Anulação

 

02 01 02 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMAD

 

13 04.122.2100.2003.0000 3.1.90.13.00

500

100 008

 

17 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.36.00

500

120 000

 

18 04.122.2100.2006.0000 3.3.90.39.00

500

100 008

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos GERAL - Remunerações de aplicações finan

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

400.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

168.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

172.080,73

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 03 SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS-SEMFI

 

34 04.123.2200.2110.0000 3.3.90.91.00

500

100 014

 

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE FINANÇAS

 

10.358,25

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 04 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASEURBANISMO-SEMOU

 

54 15.452.2500.2009.0000 3.1.90.11.00

500

100 015

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

28.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 11 SECRETARIAMUNICIPALDOESPORTEECULTURA-SEMEC

 

206 27.812.4200.2086.0000 3.1.90.11.00

500

100 017

 

GESTÃO DO ESPORTE E CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. ESPORTE E CULTURA

 

87.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 16 GABINETEDAPREFEITA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

Anulação

 

02 01 16 GABINETEDAPREFEITA

 

229 04.122.2000.2003.0000 3.1.90.11.00

500

100 013

 

234 04.122.2000.2004.0000 3.3.90.36.00

500

100 013

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos GABINETE DO PREFEITO

 

300.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

20.558,34

F.R.: 1 500 0000

 

02 01 20 GUARDAMUNICIPAL

 

555 06.181.2000.2128.0000 3.1.90.11.00

500

100 022

 

GESTÃO DO GABINETE DA PREFEITA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

300.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Excesso

 

02 01 05 GESTÃODECONVÊNIOS-PMSJ

 

556 15.451.2500.1011.0000 4.4.90.51.00

700

110 001

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUT 1.203.776,98 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 3110

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 1.203.776,98

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

19 04.122.2100.2077.00003.3.90.30.00

500

100 008

 

582 04.122.2100.2006.00003.3.90.39.00

710

110 005

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

GESTÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial dos Estados TRANSFERENCIA ESPECIAL DO ESTADO

 

-24.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

-338.193,32

F.R. Grupo: 1 7103210

 

02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

02 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU

 

52 15.452.2500.1004.00004.4.90.51.00

701

110 002

 

73 26.782.2500.1022.00004.4.90.51.00

500

100 015

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -469.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados RECUROS CONVEIO ESTADO

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO E A INFRAESTRUTU -8.804,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

02 01 10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR

 

166 18.541.2400.2059.00003.1.90.04.00

500

100 016

 

GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

 

-209.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 01 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO - SE

 

264 13.392.4300.2137.00003.3.90.31.00

719

110 013

 

APOIO A CULTURA -437.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPOF.R. Grupo: 1 7190000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLAAN

 

Anulação ( - ) -1.485.997,32

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$243.127,16 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 243.127,16

 

Anulação

 

02 04 02 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇÃOSOCIAL-SEMAS

 

429 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.14.00

500

400 008

 

430 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.30.00

500

400 008

 

431 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.32.00

500

400 008

 

433 08.244.6500.2049.0000 3.3.90.39.00

500

400 008

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos MANUTENÇÃO SECRETARIA FMAS

 

5.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

2.377,16

F.R.: 1 500 0000

 

155.750,00

F.R.: 1 500 0000

 

40.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 04 03 FUNDOMUNICIPALDACRIANÇAEDOADOLESCENTE

 

449 08.243.6400.2091.0000 3.1.90.04.00

500

400 009

 

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

40.000,00

F.R.: 1 500 0000

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

402 08.245.6300.2087.00003.3.90.39.00

660

410 011

 

GESTÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

02 04 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

 

412 08.243.0078.1104.00003.1.90.04.00

500

400 012

 

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

-40.000,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

444 08.243.6400.2045.00003.1.90.04.00

500

400 009

 

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC -42.377,16 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

Recursos não Vinculados de Impostos FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

02 04 04 GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS

 

456 08.243.6600.1050.00004.4.90.51.00

665

410 005

 

GESTÃO DE CONVÊNIOS - FNAS -155.750,00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6650000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS

 

Anulação ( - ) -243.127,16

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$115.575,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação(+) 115.575,00

 

Anulação

 

02 06 06 MDE25%DEAPLICAÇÃOEMAÇÕESDEEDUCAÇÃO

 

508 12.361.4000.2026.0000 3.1.90.04.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

58.450,00

F.R.: 1 500 0000

 

02 06 08 RECUROSDEPROGRAMASDOFNDE

 

527 12.361.4100.2028.0000 3.3.90.30.00

552

210 005

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE 57.125,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE RECURSOS PNAE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 06 06 MDE 25% DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO

 

509 12.361.4000.2026.00003.1.90.11.00

500

200 000

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

-58.450,00

F.R. Grupo: 1 5000000

 

02 06 08 RECUROS DE PROGRAMAS DO FNDE

 

528 12.361.4100.2028.00003.3.90.39.00

552

210 005

 

GESTÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO FNDE -57.125,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA RECURSOS PNAE

 

Anulação ( - ) -115.575,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.485

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$518.000,22 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+) 518.000,22

 

Anulação

 

02 05 09 FUNDOMANT.DESEN.EDUC.BÁSICAVAL..-FUNDEB

 

475 12.361.3000.2043.0000 3.1.90.04.00

540

230 006

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

518.000,22

F.R.: 1 540 1070

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 05 09 FUNDO MANT. DESEN. EDUC. BÁSICA VAL..- FUNDEB

 

494 12.365.3000.2031.00003.1.90.04.00

540

230 009

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -518.000,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos APOIO INFANTIL FUNDEB 70%

 

Anulação ( - ) -518.000,22

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:317234CA