ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PROCESSO N° 106/2022.

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022.

 

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2023.

PROCESSO N° 106/2022.

CONTRATO Nº 063/2022.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

 

CONTRATADA: JOAO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ Nº 04.382.316/0001-46

 

RESPONSAVEL: ÉNIO DA COSTA GONÇALVES

CPF Nº ***-20

 

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de transporte de alunos na rede de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED do Município de Bonfim/RR

 

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de junho de 2026, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de junho de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 10 de junho de 2027, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93.

 

VALOR TOTAL: R$ 1.171.518,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais).

 

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%;

12.361.2106.2015.0000 – REC. PRÓPRIOS 25%.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos do Recursos do MDE 25% e FUNDEB 30%.

Tipo de empenho: Estimativo

 

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:3205A62D