ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 117/2024 - FICA NOMEADA DE ACORDO COMO ART. 7º DA LEI Nº 14.133/2021, OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO

DECRETO Nº 117/2024

 

O Prefeito do Município de Bonfim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59-XII, da Lei Orgânica do Município de Bonfim.

 

DECRETA:

 

Art.1.º- Fica nomeada de acordo como art. 7º da Lei nº 14.133/2021, os Agentes de Contratação, Equipe de Apoio que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob a Lei nº 14.133/2021, da Prefeitura Municipal de Bonfim:

 

I – Agente de Contratação

 

Ângela Azevedo da Silva

 

II – Equipe de Apoio:

 

Eliene de Cassia Rocha

Viana Joana Alfredo

 

§ 1º Poderá haver ainda a nomeação de comissão especial para auxiliar em licitações que demandam.

 

Art. 2º Ficam revogados o Decreto 16/2024.

 

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM/RR, 14 DE MAIO DE 2024

 

JONER CHAGAS

Prefeito Municipal de Bonfim


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:32C404AF