ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI.
Art. 1º- Fica por este ato denominada de MANOEL MARTINS DA SILVA, a Quadra Poliesportiva localizada na Vila São Raimundo no Município de Cantá.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placa indicativa no local.
Art. 3º- Ficam revogadas todas as disposições contrárias que versam sobre o assunto.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:38E86EF0