ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CONVÊNIO N° 41/2025/SEINF/GERR/PMR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025
CONTRATO Nº 219/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.890.123/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - Convênio n° 41/2025/SEINF/GERR/PMR. DA ADITIVAÇÃO: O presente termo aditivo se dá de acrescimento de valor ao contrato n° 219/2025, visando a utilização de saldo residual de R$ 19.311,86 (trezentos e dezenove mil, trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), o valor do contrato que era de R$ 2.866.999,93 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), passará a ser de R$ 2.886.311,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e onze reais e setenta e nove centavos). Valor global do contrato devidamente descrito na Clausula Quinta, item 5.1, peças técnicas, pareceres de aprovação devidamente anexos ao Processo n° 123/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão no valor de R$ 19.311,86 (trezentos e dezenove mil, trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), e onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados na Secretaria de Obras e Infraestrutura, no Programa: 15 451 2102 2005, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Fonte de Recursos: Convênio 41/2025/SEINF/GERR. Data da Assinatura: 08/04/2026.
Rorainópolis (RR), 08 de abril de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:3CD4F7D7