ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
TABELA 5 DA LEI N° 487/2024

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2025

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 487, Data: 20/12/2024

Código

Discriminação

Valor

1002

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

336.262,50

1004

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

275.625,00

1005

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

19.980,19

1119

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

226.012,50

2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

1.317.897,00

2002

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

620.928,00

2003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

77.175,00

2028

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

804.137,50

3001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

771.464,19

3002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.224.417,78

3003

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.929.376,10

3004

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

198.452,20

3005

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

115.763,60

3007

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

680.333,73

3008

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

551.251,10

3009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

674.005,56

3010

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

518.177,20

3011

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

110.251,10

3012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

957.646,56

3013

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

661.502,20

3014

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

159.841,50

3015

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

1.882.000,00

3016

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

1.844.777,82

3017

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

11.814,96

3018

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

393.306,38

3019

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

130.750,00

3020

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

151.360,14

3021

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

33.077,20

3022

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

62.012,58

3023

APOIO AO DESPORTO AMADOR

96.460,45

3024

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

87.505,27

3025

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

44.102,20

3026

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

123.570,13

3027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

124.800,51

3028

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

396.902,20

3029

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

29.882,37

3030

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

79.831,72

3031

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

24.347,33

3032

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

79.471,23

3033

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

56.500,07

3034

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO

15.986,36

3035

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

50.717,20

3036

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

150.212,58

3037

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

99.225,00

3038

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

66.150,00

4001

PROCADSUAS

5.512,50

4002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

282.584,40

4003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

724.343,60

4004

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

359.950,00

4006

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

178.607,20

4008

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

72.765,00

4009

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

46.253,60

4010

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

41.284,21

Código

Discriminação

Valor

4011

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

5.512,50

4012

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)

13.780,14

4013

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

96.468,74

4014

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

183.015,00

4015

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

33.075,00

5001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

1.038.785,11

5002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

876.040,00

5003

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A

16.783,32

 

EDUCACAO - MDE 25%

 

5005

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

83.756,93

5006

QUOTA SALARIO EDUCACAO

132.300,00

5007

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

130.114,85

5008

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

132.300,00

5009

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

20.065,50

5010

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

1.323,00

5011

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

394.993,62

5012

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

330.750,00

5014

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

31.972,50

5015

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

60.802,88

5016

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

52.068,87

6001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

3.067.565,97

6002

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

1.740.376,82

6003

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

38.691,79

6004

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

45.161,54

6005

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

49.612,50

6006

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

77.176,10

6007

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

862.544,17

6009

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

1.693.692,00

6010

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

272.293,39

6012

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

167.296,50

6013

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

14.868,00

6014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

429.975,00

6015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

102.355,21

6016

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

46.305,00

6018

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

110.250,00

6019

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

1.312.500,00

6020

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

97.713,00

6021

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

158.775,90

6022

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

720.720,00

6023

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

41.674,50

6024

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

330.750,00

6025

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

140.117,83

6051

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

196.551,94

6052

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

433.679,40

6053

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

356.643,00

6054

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

176.400,00

6055

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA

525,00

6056

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

3.323.250,00

6057

INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA AT. PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023

302.400,00

6058

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE

1.050,00

6059

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

801.000,00

6060

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

801.050,00

Código

Discriminação

Valor

6061

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.050,00

6062

ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM

925.550,96

7301

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

3.379.572,75

7302

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

2.658.701,18

7701

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

5.575.375,00

7702

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

6.927.714,15

7706

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% VAAT

138.000,00

 

Total

62.129.401,28


Publicado por:
Vanuza de Sousa
Código Identificador:4107B3D1