ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: MOURÃO E LIRA LTDA - EPP – CNPJ N° 05.059.252/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR EM FORMA DE KIT, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD

Exercício: 2026

Programa de Atividade: 27.812.0006.2.036

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Tipo de empenho: Estimado

Valor Total: R$ 1.559.179,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais)

Prazo de Execução: 12 (doze) meses

Prazo de vigência: 13 (treze) meses

DATA DE ASINATURA: 31 de agosto de 2026

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

 

Amajarí-RR, 31 de agosto de 2026

 

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita Municipal 

 


Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:419AFFF3