ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-SEMSA
CONTRATO Nº 107/2026-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.116.500/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E-SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Valor da contratação R$ 47.331,48 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data de Assinatura: 19/10/2026.
Rorainópolis (RR), 19 de outubro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:41D20A2D