ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, RORAIMA.
Criado através da Lei Municipal nº006 de 15 de janeiro de 1997.
RESOLUÇÃO 01, de 27 de Março de 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de saúde de Pacaraima-CMS em sua Reunião, em caráter ordinário realizada no dia 26 de Março de 2026, em conformidade com a Lei n°.8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei n°. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e no uso de suas competências regimentais e atribuições.
Considerando o Regimento Interno do CMS/Pacaraima, Sessão 03, subseção 001 e artigo 015.
RESOLVE:
Art.1º. APROVAR COM RESALVA o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025. Com a justificativa devido a planilha 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publique-se.
Pacaraima-RR, 31 de Julho de 2025.
LEOMAR LEÃO PEREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Port. 94 de 17/09/2024
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:4221A863