ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
PROCESSO Nº 025/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratado: Matheus Alberto Campos da Silva – CPF Nº 018.556.932-32. Objeto: Locação de imóvel para implantação do Centro Educacional de Cultura e Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Anexo I). Valor Mensal: R$ 15.021,00, (quinze mil e vinte e um reais) Fundamentação Legal: Art. 74, V, da Lei. 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Manutenção do Ensino Fundamental 30 %
Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026
Pacaraima – RR, 04 de março de 2026.
WALDERY D’AVILLA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:4649E201