PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE
DECRETO Nº 40/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 40/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

Nomeia Cargo em Função Gratificada de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

 

DECRETA:

 

Art.1º: Nomeia o Senhor, JOZIEL MAGALHÃES DOS REIS, CPF Nº 005.583.502-32, para exercer, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (GFCSE) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD.

 

Art.2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari-RR