ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 468, DE 10 AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRADO DE CORRIDA DA SERRA GRANDE 2 COMO “PRADO DE CORRIDA FRANCISCO PATROCÍNIO ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica denominado “PRADO DE CORRIDA FRANCISCO PATROCÍNIO ALVES”, o prado de corridas localizado na Comunidade Serra Grande 2, neste município.

 

Art. 2º - A denominação de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear Francisco Patrocínio Alves, cidadão que prestou relevantes serviços à comunidade da Serra Grande 2, especialmente na organização e fortalecimento das corridas de cavalo, atividade tradicional e cultural do município.

 

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal poderá providenciar a confecção e a fixação de placa indicativa com a nova denominação no local referido no art. 1º.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2026.

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:485D9653