ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 011/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 011/2026 PACARAIMA, 06 DE ABRIL DE 2026.

 

Concede pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, para a servidora, REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES, matrícula 1840-3, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/04/2026 a 01/04/2028.

 

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Conceder, Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/04/2026 a 01/04/2028, o(a) servidor(a) REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES, Matricula nº 1840-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

 

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 01/04/2026, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

  

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Portaria nº 409 de 02/03/2026


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:48AC3CDD