ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 7, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 254.000,00 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

1

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

205.000,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

001

CÂMARA

 

 

5

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

30.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

001

CÂMARA

 

 

306

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

19.000,00

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

001

CÂMARA

 

 

Anulação: 254.000,00

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

2

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-84.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

4

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-15.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

7

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

8

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-65.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

9

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-43.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

10

01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-3.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

12

01.031.1101.2002.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

-43.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

001

CÂMARA

 

 

Anulação ( - ): -254.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 42, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.000,00 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

60.000,00

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

167

08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

52.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400

401

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

167

08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400

401

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 8.000,00

Anulação:

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

196

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

-52.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

120

000

GERAL - Remunerações de aplicações finan

 

 

Anulação ( - ): -52.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 43, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.178.218,42 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13

04.122.2101.2003.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

3.692,76

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

101

GABINETE DO PREFEITO

 

 

14

04.122.2101.2003.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

951,61

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

101

GABINETE DO PREFEITO

 

 

17

04.122.2101.2003.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

116.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

101

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

140

13.392.2105.2012.0000

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

13.518,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

104

GESTÃO DA CULTURA

 

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

190

20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

54.882,69

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

111

SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA

 

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

195

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

110

SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

 

220

15.451.2102.2006.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

359.500,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

110

SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

 

279

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

75.175,72

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 701

 

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

3220

 

110

027

EMENDA ESTADUAL DE BANCADA

 

 

290

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

4.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

110

SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

 

307

15.451.2102.2005.3001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

73.600,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 750

 

 

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0000

 

110

008

CIDE

 

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO

223

14.423.2108.2019.3002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

12.016,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

109

SEC.MUNICIPAL DO INDIO

 

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

231

04.122.2101.2004.3006

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

15.200,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

113

SEC.MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

234

04.121.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

50.266,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

115

SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS

 

 

237

04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

100.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

0000

 

100

115

SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS

 

 

Anulação: 880.802,78

Excesso

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

16

04.122.2101.2003.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

36.300,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

101

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

192

20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

483.315,64

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

111

SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA

 

 

193

20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

104.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

111

SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA

 

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

195

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

340.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

110

SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

233

04.121.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

33.800,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

115

SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS

 

 

257

04.121.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

300.000,00

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

115

SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS

 

 

Excesso: 1.297.415,64

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Excesso: 1.297.415,64

Anulação:

Anulação ( - ): -880.802,78

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 849.112,50 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

93

12.122.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

394.112,50

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 550

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

0000

 

210

201

PROGRAMA - QSE

 

 

97

12.122.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

32.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 550

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

0000

 

210

201

PROGRAMA - QSE

 

 

358

12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

423.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200

201

EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

 

Anulação: 849.112,50

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

96

12.122.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-52.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 550 0000

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

210

201

PROGRAMA - QSE

 

 

106

12.365.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-161.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 550 0000

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

210

205

APLICAÇÃO FINANCEIRA QSE

 

 

112

12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-213.112,50

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200

201

EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

 

114

12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-423.000,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200

201

EDUCAÇÃO - Despesas com MDE

 

 

Anulação ( - ): -849.112,50

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.650.000,00 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

37

10.301.2107.2017.5001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

450.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300

307

AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

 

 

Anulação: 450.000,00

Superávit Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

356

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

1.200.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 632 3210

 

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

310

390

E.P 046/2025

 

 

Superávit Financeiro: 1.200.000,00

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Superávit Financeiro: 1.200.000,00

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

55

10.301.2107.2018.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-450.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 601 3110

 

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

 

 

310

307

ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRIMARIA

 

 

Anulação ( - ): -450.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.011.342,44 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

84

10.303.2107.2023.3005

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

194.162,22

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

301

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

295

10.301.2107.2023.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

3.243,42

 

3.3.90.19.00

AUXÍLIO FARDAMENTO

F.R.: 1 604 0000

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

310

303

AGENTE DE COMUNITARIO ACS

 

 

304

10.302.2107.2023.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

11.351,97

 

3.3.90.19.00

AUXÍLIO FARDAMENTO

F.R.: 1 600 0000

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

319

SAMU 192 UNIÃO

 

 

305

10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

42.164,46

 

3.3.90.19.00

AUXÍLIO FARDAMENTO

F.R.: 1 500 1002

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300

301

SAÚDE - DESPESA ASP 15%

 

 

344

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

31.435,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 3110

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

380

Portaria 10492/2026

 

 

355

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

500.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 632 3210

 

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

310

391

E.P 140/2025

 

 

357

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

162.106,05

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 632 3210

 

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

310

392

E.P 032/2025

 

 

360

10.305.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

19.460,52

 

3.3.90.19.00

AUXÍLIO FARDAMENTO

F.R.: 1 604 0000

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

310

316

AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE

 

 

361

10.304.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

48.651,30

 

3.3.90.19.00

AUXÍLIO FARDAMENTO

F.R.: 1 604 0000

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

310

316

AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE

 

 

Anulação: 1.012.574,94

Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

90

10.305.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

29.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

314

VIGILANCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS

 

 

269

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

124.767,50

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 3110

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

324

incr. portaria 8412

 

 

344

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

845.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 3110

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

380

Portaria 10492/2026

 

 

Excesso: 998.767,50

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Excesso: 998.767,50

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30

10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-250.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300

301

SAÚDE - DESPESA ASP 15%

 

 

34

10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-250.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300

301

SAUDE - DESPESA ASP 15%

 

 

35

10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-162.106,05

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

300

301

SAUDE - DESPESA ASP 15%

 

 

42

10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-31.435,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 600 3110

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

309

INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO

 

 

87

10.304.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 600 0000

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

315

INCENTIVO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

88

10.305.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-124.871,67

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 604 0000

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

310

316

AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ACE

 

 

90

10.305.2107.2023.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

-94.162,22

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 600 0000

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

310

314

VIGILANCIA EM SAÚDE DESPESAS DIVERSAS

 

 

Anulação ( - ): -1.012.574,94

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 47, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.566,55 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

173

08.244.2108.2019.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

7.365,89

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410

405

PSB-PISO BASICO FIXO-CRAS

 

 

Anulação: 7.365,89

Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

173

08.244.2108.2019.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

15.200,66

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

410

405

PSB-PISO BASICO FIXO-CRAS

 

 

Excesso: 15.200,66

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Excesso: 15.200,66

Anulação:

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

167

08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

-7.365,89

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400

401

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Anulação ( - ): -7.365,89

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.442.429,94 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

126

12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

520.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 543

 

 

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0000

 

240

005

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

 

260

12.361.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

142.528,99

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 540 1070

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

230

000

FUNDEB 70%

 

 

261

12.361.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

337.847,66

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 540 1070

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

230

000

FUNDEB 70%

 

 

Anulação: 1.000.376,65

Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

320

12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

150.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 540 0000

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

240

002

FUNDEB 30% FUNDAMENTAL

 

 

330

12.365.2106.2016.3003

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

292.053,29

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 546 0000

 

 

546

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

 

 

210

207

ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

 

 

Excesso: 442.053,29

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Excesso: 442.053,29

Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

125

12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 540 0000

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

240

000

FUNDEB 30%

 

 

134

12.365.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-227.793,84

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 540 1070

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

260

000

FUNDEB - Remuneração de aplicações finan

 

 

135

12.365.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-110.053,82

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 542 1070

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

230

010

VAAT

 

 

137

12.365.2106.2016.3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-160.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 543 0000

 

 

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

240

005

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

 

138

12.365.2106.2016.3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-200.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 543 0000

 

 

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

240

005

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

 

259

12.361.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

-202.528,99

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 540 1070

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

230

000

FUNDEB 70%

 

 

Anulação ( - ): -1.000.376,65

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
Av. Renato Costa de Almeida, nº 100 - CNPJ: 01.612.682/0001-56 - Exercício: 2026
DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N. 462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 700,00 distribuídos às seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

152

18.541.2103.2008.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

700,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100

002

MEIO AMBIETE RP

 

 

Anulação: 700,00

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

150

18.541.2103.2008.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

-700,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

120

000

GERAL - Remunerações de aplicações finan

 

 

Anulação ( - ): -700,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:494A9D8E