ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 005/2026/SEMCULTE

 

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 004/2025/SEMCULTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a partir da publicação desta Portaria, a Portaria nº 004/2025/SEMCULTE, referente à designação de gestor e fiscal contratual, observadas as disposições constantes do respectivo ato.

 

Art. 2º – A presente medida tem por finalidade proceder à nova designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Cantá – RR 31 de agosto de 2026.

 

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Decreto nº] 226/2021 


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:4BB551AE