ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 005/2026/SEMCULTE
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 004/2025/SEMCULTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a partir da publicação desta Portaria, a Portaria nº 004/2025/SEMCULTE, referente à designação de gestor e fiscal contratual, observadas as disposições constantes do respectivo ato.
Art. 2º – A presente medida tem por finalidade proceder à nova designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 028/2026, vinculado ao Processo nº 017/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cantá – RR 31 de agosto de 2026.
GILSON DA SILVA PONTES
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Decreto nº] 226/2021
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:4BB551AE