ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 044/2026

PORTARIA INTERNA N.º 044/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 003/2022”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Revogar a Portaria n° 021/2026 de 13 de maio de 2026.

 

Art.2º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº003/2022,referente ao Processo nº. 001/2022,que tem como objeto aLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

GEANE DA COSTA BARBOSA

Matricula nº 822


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:520CEF9C