ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
10.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
8 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
10.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
7 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
-10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
|
Anulação ( - ) |
-10.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$2.866.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
2.866.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
15 04.122.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
60.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 016 |
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
20 04.122.2101.2004.3003 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
93.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 105 |
REPRESENTAÇÃO EM BVB |
|
|
02 04 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
252 20.608.2103.2007.7001 |
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO A |
2.374.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R.: 1 700 3110 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres |
da União |
|
110 005 |
TRANSF. CONVENIO UNIÃO |
|
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
73 15.451.2102.2005.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
40.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
259 15.451.2102.2005.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
30.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
02 07 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|
|
101 04.123.2101.2004.3002 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
14.000,00 |
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
|
Anulação |
||
|
02 07 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|
|
235 04.123.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
255.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
120 002 |
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
16 04.122.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-80.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 016 |
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO |
|
|
78 15.451.2102.2005.7001 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-705.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 7000000 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
120 001 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO |
|
|
87 15.451.2102.2005.7001 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-480.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 7003110 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
110 104 |
TRANSF. CONVENIO UNIÃO |
|
|
92 15.451.2102.2006.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-600.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
93 15.451.2102.2006.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-398.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
94 15.451.2102.2006.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-30.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
02 10 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
220 23.695.2109.2020.0000 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
-456.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 103 |
GESTÃO DE TURISMO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
|
02 12 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
|
|
226 04.122.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-117.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL |
|
|
Anulação ( - ) |
-2.866.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ 01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$586.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
586.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
106 10.301.2107.2017.0000 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
120.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
300 301 |
SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15% |
|
|
136 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
200.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 309 |
CAPITAÇÃO PONDERADA |
|
|
139 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
25.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 604 0000 |
|
604 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários |
|
|
310 313 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
|
|
144 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
|
152 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
90.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
|
159 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
51.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
123 10.301.2107.2017.5001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-141.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
300 305 |
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTO( EMENDA) |
|
|
161 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-420.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 6010000 |
|
601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es |
|
|
310 368 |
EMENDA ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
177 10.301.2107.2022.3004 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-25.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 6050000 |
|
605 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para |
|
|
310 369 |
PISO SALARIAL DOS PROF DA ENFERMAGEM |
|
|
Anulação ( - ) |
-586.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$47.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
47.500,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
250 08.244.2108.2019.7001 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
16.500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R.: 1 665 3110 |
|
665 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
|
|
410 000 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convênios/entidades |
|
|
251 08.244.2108.2023.3002 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
31.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 660 0000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
410 418 |
PISO DE TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
187 08.122.2108.2023.3004 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-11.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
410 414 |
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
|
|
193 08.243.2108.2023.3005 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-20.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
410 409 |
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS |
|
|
196 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-16.500,00 |
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 001 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA |
|
|
Anulação ( - ) |
-47.500,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01 Exercício: 2026
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$163.367,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
163.367,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
30 12.365.2106.2014.3050 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
88.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 550 0000 |
|
550 |
Transferência do Salário-Educação |
|
|
210 210 |
COTA ESTADUAL/MUNICIPAL QSE |
|
|
36 12.365.2106.2014.3052 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
38.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 552 0000 |
|
552 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA |
|
|
210 204 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
40 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
37.200,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
|
258 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
167,00 |
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
41 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
-163.367,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
|
Anulação ( - ) |
-163.367,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Eliane Cavalcante de Lima
Código Identificador:548E5771