ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N 388/2022 LDO PARA 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 388/2022 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
O SENHOR JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 23 de junho de 2022 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I– As Orientações gerais de elaboração e execução;
II - As prioridades e metas operacionais Municipais;
III – As metas de resultado fiscal, em consonância com uma trajetória sustentável para a dívida municipal;
IV - As alterações na legislação tributária municipal;
V - As disposições relativas à despesa com pessoal;
VI - As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2023;
VII - O Equilíbrio entre receitas e despesas;
VIII - O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;
IX - Estrutura e organização dos orçamentos;
X - As disposições do regime da gestão fiscal responsável;
XI - As disposições relativas aos fundos municipais; XII - Outras determinações de gestão financeira.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas e de riscos fiscais, bem como o de prioridades operacionais, além de outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, observando-se os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II – Buscar maior eficiência arrecadatória;
III - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série;
IV - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
V - Reestruturar os serviços administrativos;
VI - Prestar assistência à criança e ao adolescente; VII - Melhorar a infraestrutura urbana e Rural;
VIII - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.
IX - Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
Art. 3º O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as e as normas da Constituição, Lei Orgânica do Município, e da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/200.
§ 1º A Lei Orçamentária anual compreenderá:
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
§ 2º Os Orçamentos Fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, a modo do artigo 15 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas, caso utilize o mesmo sistema.
Seção II
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023, obedecerá às seguintes disposições:
I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificados valores e metas físicas;
II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as Atividades apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV - Na estimativa da receita será considerada a atual tendência arrecadatória, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do PIB e da inflação no biênio 2022/2023;
VI - As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2022.
VII - Novos projetos contarão com dotação apenas se supridos os que se encontram em andamento, e somente se atendidas as despesas de conservação do patrimônio público;
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Educação e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2022, para serem inserida no Projeto da LOA para 2023.
Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 29 de julho de 2022, para serem inserida no Projeto da LOA para 2023.
Art. 7º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita para despesas relativas à proteção da criança e do adolescente.
Art. 8º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência até o equivalente a 2,50% da receita corrente líquida, conforme o Anexo de Riscos Fiscais que acompanha a presente lei.
Art. 9º - Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista para 2022, conterá reserva de contingência, através da qual os vereadores apresentarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.
Art. 10 Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único. Para fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial ou, sob a classificação econômica, os grupos corrente e de capital da despesa.
Art. 11 Nos moldes do art. 165, § 8º, da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º Do percentual determinado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º Do percentual determinado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2022, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 12 A contratação de Operação de Créditos dependerá de lei específica em que serão prescritas na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o período de carência, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se haverá pagamento de juros no período de carência.
Art. 13 Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
I - Atendimento direto e gratuito ao público;
II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal;
III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo semestral de uso do recurso municipal repassado;
V - Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo do TCE;
VI - Salário dos dirigentes nunca maior que o do Prefeito.
Parágrafo Único. O repasse às entidades do terceiro setor será precedido pela lei específica de que trata o artigo 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 e por expressa manifestação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14 O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15 As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16 Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, no Portal de transparência (Internet), o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - Órgão orçamentário;
II - Função de governo;
III - Grupo de natureza de despesa.
Art. 17- Na persistência do isolamento requerido pela crise epidêmica, serão virtuais as audiências públicas determinadas no art. 48, parágrafo único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 18 Ficam proibidas as seguintes despesas:
I - Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
II - Novas obras financiadas pela paralisação das antigas;
III - Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor Municipal em atividade;
IV - Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;
V - Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
VI - Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
VII - Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
VIII - Pagamento de 13º salário a agentes políticos, a não ser que exista lei própria regulamentando;
IX - Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;
X - Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros;
XI - Custeio de pesquisas de opinião pública.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art. 19 Até trinta dias após publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§ 1º As receitas serão propostas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.
§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária;
§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas os fundos Municipal.
Art. 20 Caso haja frustração da receita prevista e dos resultados fiscais esperados, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como, as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.
§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
§ 4º As emendas individuais impositivas sofrerão corte na mesma proporção que o realizado nos demais gastos orçamentários, nisso considerado o § 18, do art. 166, da Constituição.
Art. 21 O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.
Art. 22 Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 23. Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo poderão proibir:
I - Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;
II - Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III - Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas: a) a reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
b) a reposição das vacâncias nos cargos efetivos;
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;
V - Realização de concurso público, exceto para as vacâncias previstas no inciso IV deste artigo;
VI- Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;
VII -Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
VIII- Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.
Art. 24 Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 25 As prioridades e metas para 2023 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 26 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; revisão das taxas, de forma a adequá-las aos custos dos respectivos serviços;
III - Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV - Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
V - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
VI - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 27 O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, nisso incluído:
I - Concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;
II - Concessão de adicionais e gratificações;
III - Criação e extinção de cargos públicos;
IV - Criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;
V - Provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
VI - Revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.
Parágrafo único. As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 28 Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.
Art. 29 Dependentes de transferências financeiras da Prefeitura, as autarquias, fundações e empresas municipais deverão reduzir, em % 30%, a despesa com pessoal (desde que tal gasto já tenha ultrapassado o limite prudencial (51,30% da RCL) e o Poder Executivo não conte com as dilação, em 10 anos, do regime especial de recondução da despesa laboral – Lei Complementar nº 178, de 2021).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 30 Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite total do art. 29-A da Constituição.
§ 1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes haver a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão expurgadas.
§ 2º Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional de até 7% da Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior.
Art. 31 Ao final do exercício, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, bem como, incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte na Câmara Municipal.
Art. 32 A Câmara Municipal deverá identificar as emendas legislativas que, nos termos do art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição, são de execução obrigatória pelo Executivo.
Art. 33 Fica vedado à Prefeitura repassar valores a fundos vinculados à Câmara Municipal.
Art. 34 Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:
I - Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;
II - O total não ultrapassará 1,2% da receita corrente líquida do exercício de 2021;
III - Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde;
IV - No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;
V - Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas
Art. 35 Até o último dia útil de abril de 2023, o Executivo apresentará, de forma motivada, as emendas impositivas sem viabilidade técnica, devendo a Mesa da Câmara, até o último dia útil de junho de 2023, substituí-las por outras, de valor igual ou inferior àquelas tidas inviáveis.
Art. 36 Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento na Prefeitura.
Art. 37 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 38 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 39. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bonfim – RR 23 de junho de 2022.
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034 Dados: 2022.07.06 09:26:11 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal de Bonfim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
1 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
2 |
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO |
|
3 |
ATENÇÃO PRIMARIA NA ATENÇÃO BÁSICA |
|
4 |
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
5 |
PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA |
|
6 |
PESSOAL E ENCAGOS SOCIAIS |
|
7 |
PRECATÓRIOS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR |
|
8 |
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS POR REPARTIÇÃO DE RECEITA |
|
9 |
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
10 |
FUNDO MUICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:23:51 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:04:48 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:599287 35034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:05:00 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0100 |
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Reforma e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0200 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Realização de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0300 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atulaização das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção dos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Concurso Publico para |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0400 |
Qualificação da Gestão Financeira |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Modernização da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - PRECATORIO |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0500 |
Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Refoma e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0501 |
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Pavimentação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Terraplenagem, |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 06 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 18 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 62 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Pavimentação e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de 30 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação/Infraestrutura com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recuperação de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0502 |
Gestão do Setor Habitacional |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construções de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0503 |
Implemantação do Saneamento Básico |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Drenagem de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Ampliação do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0504 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implant. de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de uma |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de uma |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de um |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Construção de Centros de Treinamento, Alto |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0506 |
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implant. do Sist. de Geração de Energia |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0508 |
Modernização das Instalações Municipais |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const. de Centros |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0600 |
Gestão da Secretaria Municipal do Índio |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0700 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implementação da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0701 |
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conclusão dos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0702 |
Apoio a Produção Agropecuária |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Estruturação da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0703 |
Programa de Agricultura Sustentável |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implanatação de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Incentivo da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0704 |
Titularidade e Regularidade Fundiária |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implementação da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0800 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conselho de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0801 |
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0802 |
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Enfrentamento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0803 |
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0804 |
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0805 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0806 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. da Família |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0900 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Construção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implementação das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Capacitação dos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução da UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Reforma e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0901 |
Gestão de Convênios FMS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Aquisição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção da UBS na |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Contrução da UBS no |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Contrução do Centro |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0902 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0903 |
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa Agente de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0904 |
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Programa de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivos para Ações |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Programas de Agentes |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0905 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Implement. para |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0906 |
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Programa de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
0907 |
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Enfrentamento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Manutenção do Programa Nacional de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Caminho da Escola |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Contrução de uma |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Construção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Assossiação de Pais e Mestre |
% Percentual |
100 |
100 |
|
1001 |
Implementação da Difusão da Cultura Local |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Manutenção de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Implementação do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
1002 |
Gestão do Desporto e Lazer |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Apoio as |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Incentivo e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1003 |
Gestão dos Recursos do FUNDEB |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Operação e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das |
% Percentual |
100 |
100 |
|
2000 |
Gestão da Secretaria de Comércio Exterior |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria |
% Percentual |
100 |
100 |
|
2001 |
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de |
% Percentual |
100 |
100 |
|
3000 |
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
3001 Promoção da Defesa do Meio |
Ambiente |
|
|
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo a |
% Percentual |
100 |
100 |
|
4000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
4001 |
Implementação e Divulgação da Rede Turistica |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023) |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4002 |
Gestão de Implementação do Turismo |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Implementação e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
5000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da |
% Percentual |
100 |
100 |
|
5001 |
Gestão da Guarda Municipal |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda |
% Percentual |
100 |
100 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização da Dívida |
% Percentual |
100 |
100 |
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:24:04 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:03:30 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:03:21-04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0100 |
Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação do Projeto - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.237.822,43 |
|
|
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 Manutenção da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0002 CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
82.279,12 |
|
|
010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.320.101,55 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0200 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
700.925,62 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,97 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 Realização de Conferências Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,96 |
|
|
020201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Conselho Municipal da Cidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
79.215,04 |
|
|
020202 PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
47.185,91 |
|
|
020203 CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 Manutenção do Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
117.541,60 |
|
|
020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 Manutenção da Ouvidoria do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
970.368,10 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0300 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Govern |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
436.323,40 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 Manutenção da Secretaria de Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
60.673,51 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
184.874,61 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
25.499,95 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
82.189,48 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 Atulaização das Progressões Funcional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.960.767,45 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Despesas com Pessoal e Encargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
101.999,78 |
|
|
020701 SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
337.440,00 |
|
|
021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.189.768,18 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0400 |
Qualificação da Gestão Financeira |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007 |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
178.499,72 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1068 Contrapartida de Convênios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
123.078,70 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.304.090,00 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
55.846,85 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
127.499,73 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
434.066,90 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Manutenção da Secretaria de Finanças |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
55.846,85 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
512.840,00 |
|
|
020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 Precatório PROJUDI 0816867-57.2021.8.23.0010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.791.768,75 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0500 |
Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Refoma e Manut de Instalações Públicas em G |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de Estradas e Vicinais no Município co |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - FUMIP - Manut do Fundo de Iluminação Publica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
152.533,22 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
50.999,89 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
291.974,97 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 Manutenção da Secretaria de Obras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
492.200,22 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Manutenção da Limpeza Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
192.689,49 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
33.744,00 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Despesas com Pessoal e Encargos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
91.682,45 |
|
|
021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
287.045,91 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
182.225,81 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 Manutenção de Estradas e Pontes de Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.775.095,96 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0501 |
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Terraplenagem, recup e pavimen. urban. na se |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto – Recup de 62 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de 06 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de 30 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de 18 KM de Estradas Vicinais na Com |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de Estradas Vicinais na Comunidade J |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Paviment e Recapeamento em Ruas e Avenidas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Recup de Estradas e Vicinais no Município co |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação/Infraestrutura com Paviment/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
567.132,28 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.988.493,43 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
203.934,25 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
149.413,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
508.943,36 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
0 |
3.500,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
906.130,77 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
342.622,12 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
518.537,38 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 Pavimentação Asfaltica Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
384.123,31 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.572.829,90 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0502 |
Gestão do Setor Habitacional |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construções de Unidades Habitacionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
272.337,95 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 Construções de Unidades Habitacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
272.337,95 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0503 |
Implemantação do Saneamento Básico |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abas Ág |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação de Saneam Básico em Comunidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
191.249,59 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Construção de Módulo Sanitários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
263.044,04 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
127.499,72 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Construção de Aterro Sanitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
254.999,45 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
382.499,17 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.219.291,97 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0504 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto – Const de Praças e Logradouros Públicos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Const de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const e uma Praça Pública na Comunidade do |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const Uma Praça Pública no Bairro São Fra |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const de uma Praça Pública na Vila Nova Espe |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const de Uma Praça Pública no Bairro Cidade |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const e um Mercado do Produtor na Comunid |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Munic de Bonfi |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
127.499,72 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
260.533,19 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
446.249,04 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
446.249,04 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
363.544,13 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
44.624,90 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
268.856,33 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
318.749,31 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
446.249,04 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.722.554,70 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0506 |
Ampliação da Rede de Iluminação Urbana |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Dist d |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Elet Urb. de B. Tensão no B. São Fran |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Ativ Prod. Comun. V. São |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comun do Apum ( PCN) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
117.541,60 |
|
|
021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
248.011,54 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
302.623,60 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
429.418,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 Energia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
752 Energia Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.097.594,74 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0508 |
Modernização das Instalações Municipais |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma da Rodoviária |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Const. de Centros de Trein, na sede e no inte |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Construção e Reforma da Rodoviária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Construção do Prédio da Prefeitura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
0 |
300.000,00 |
|
|
021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1084 Construção da Sede da Prefeitura de Bonfim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
754 Recursos de Operações de Crédito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.000,00 |
|||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0600 |
Gestão da Secretaria Municipal do Índio |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.806,85 |
|
|
021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 Manutenção da Secretaria do Índio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
168.806,85 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0700 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implem Agrícolas (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regular Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
159.374,66 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
191.249,59 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
114.749,76 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|
2023 |
|
|
Total Geral do Programa: |
465.374,01 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0701 |
Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Fr % Percentual |
|
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,86 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 Construção de Tanques Cavados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.240,00 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 Distribuição de Alevinos e Ração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
286.874,38 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 Construção de Tanques Cavados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
82.647,37 |
|
|
021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
749 Outras vinculações de transferências |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
489.511,61 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0702 |
Apoio a Produção Agropecuária |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
76.499,84 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
89.249,81 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
29.495,79 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
29.495,79 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 Manutenção das Atividades Agrícolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
38.249,92 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 Construção e Reforma de Mercados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
262.991,15 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0703 |
Programa de Agricultura Sustentável |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,87 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
141.049,92 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
204.799,79 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0704 |
Titularidade e Regularidade Fundiária |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
77.966,06 |
|
|
021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
632 Colonização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
77.966,06 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0800 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.754,16 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Conselho de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
170.318,73 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
117.541,60 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 Beneficios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
70.524,94 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
127.499,72 |
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Construção de Centro de Convivência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
446.249,04 |
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1059 Construção e Reforma do CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
446.249,04 |
|
|
020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1060 Construção e Reforma do CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.390.137,23 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0801 |
Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança e do Adolencente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.754,16 |
|
|
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
264.721,68 |
|
|
020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
276.475,84 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0802 |
Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co |
%Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
91.200,00 |
|
|
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
91.200,00 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0803 |
Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
62.597,67 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 Manutenção do Programa IGD PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Recurso destinado ao Social |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
62.597,67 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0804 |
Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trab(Acessuas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
97.453,24 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 ATENDIMENTO A CALAMIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
171.709,21 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
269.162,45 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0805 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fort de Vínculo - SC |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
51.593,27 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
9.599,98 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 Manutenção e Implementação do CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.224,33 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Programa de Assistência ao Deficiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
10.224,33 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 Programa de Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
42.951,79 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
124.593,70 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0806 |
Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Viol contra a Mulher Fron |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Prog. da Família sit Risco Violação de Direito CRE |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atend Integral a Fam |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
188.341,81 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
114.347,86 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
17.409,47 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
92.432,91 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
58.015,16 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
100 |
3.789,54 |
|
|
020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
474.336,75 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0900 |
Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
154.999,45 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Construção da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.226.611,28 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 Manutenção da Rede de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.674.795,26 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 Manutenção da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
25.499,95 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,86 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
33.744,00 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 Implementação das UBS do Município |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
33.744,00 |
|
|
020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.213.143,80 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0901 |
Gestão de Convênios FMS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Índice de Execução - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Const e Manutenção de Academias Abertas em Pr |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Índice de Execução - Aquisição de Ambulâncias |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
509.998,90 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Contrução de UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.240,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.240,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
337.440,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
89.984,00 |
|
|
020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 Aquisição de Ambulâncias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.218.622,90 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0902 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica- |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela) |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
0 |
14.000,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
26.630,60 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
88.600,32 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
129.230,92 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0903 |
Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde |
- % Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
15.299,97 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
54.725,45 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
66.974,92 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
16.574,96 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
167.473,27 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
40.323,24 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
318.054,15 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95% 05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
679.425,96 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0904 |
Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Vigilância Nutricional |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Prog de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Prog de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Fam - NASF PONDERA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financ da APS - Capacitação Ponderada (P |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
17.849,96 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
475.018,84 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
261.600,58 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
11.248,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 Vigilância Nutricional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
677.129,60 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
878.445,75 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
292.448,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
239.376,28 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
555.601,49 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada (PAB FIXO) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
42.314,98 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
2.568.016,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
0 |
94.750,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2175 COFINANCIAMENTO DO PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.113.799,48 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0905 |
Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Munic do S |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
16.443,69 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
490.303,21 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
358.171,49 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
246.368,58 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
48.897,31 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.160.184,28 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0906 |
Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação de Projeto - Contrução de UBS |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Contrução de UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Recursos destinado a Saúde |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
0 |
28.800,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
342.281,14 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.410.499,20 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 Construção e Manutenção de USB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
703.112,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
375.515,00 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.860.207,34 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
0907 |
Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
100 |
383.675,55 |
|
|
020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
383.675,55 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||
|
1000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional |
|||||||
|
Metas |
||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção de Escolas |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Caminho da Escola |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Const da Escola Municipal na comunidade do P |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Implantação do Projeto - Const da Escola na Comunidade Cachoerinha d |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Conselho de Alimentação Escolar |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Assossiação de Pais e Mestre |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
% Percentual |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
29.289,79 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
224.576,76 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Manutenção da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
53.102,08 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 Manutenção da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.091.828,64 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
51.577,25 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,97 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Conselho do FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,96 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 Conselho de Alimentação Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,96 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Assossiação de Pais e Mestre |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
106.406,95 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
233.637,43 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
5.624,00 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
7.873,60 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
7.873,60 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
7.873,60 |
|
|
020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
652.925,70 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Manutenção do Programa QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
550 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
112.050,32 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
243.264,10 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
348.468,63 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
24.448,65 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
9.779,46 |
|
|
020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
19.199,99 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
599 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
0,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Construção de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
366.729,79 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Caminho da Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
366.729,79 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 Construção de Creche na Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 Contrução da Escola Municipal na Sede |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
168.720,00 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.013.830,02 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1001 |
Implementação da Difusão da Cultura Local |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
517.648,87 |
|
|
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,87 |
|
|
020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
581.398,74 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1002 |
Gestão do Desporto e Lazer |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte |
% Percentual |
100 |
100 |
|
População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
56.240,00 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
709.726,45 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 Apoio as Atividades Desportiva |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
26.069,84 |
|
|
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
100 |
611.216,32 |
|
|
020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
813 Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.403.252,61 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
1003 |
Gestão dos Recursos do FUNDEB |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
9.623.024,08 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
4.041.485,56 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
2.217.867,20 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.598.698,64 |
|
|
020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
120.916,00 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
42.699,65 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
2023 |
||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
91.059,82 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 Capacitação da Gestão e Servidores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
2.455.424,55 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
100 |
5.013.060,63 |
|
|
020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3009 Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
25.204.236,13 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2000 |
Gestão da Secretaria de Comércio Exterior |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
74.192,23 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2103 Gestão da Secretaria Internacional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
74.192,23 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
2001 |
Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
104.003,83 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Desenvolver o Mercado de Exportação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
691 Promoção Comercial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
48.016,41 |
|
|
021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
152.020,24 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
3000 |
Gestão da Secretaria do Meio Ambiente |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
12.749,97 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 Conselho do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
293.555,70 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
306.305,67 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
3001 |
Promoção da Defesa do Meio Ambiente |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
100 |
357.433,81 |
|
|
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
357.433,81 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Turismo |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,87 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 Manutenção da Secretaria do Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
63.749,87 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4001 |
Implementação e Divulgação da Rede Turistica |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
254.999,45 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
254.999,45 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
4002 |
Gestão de Implementação do Turismo |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
63.749,85 |
|
|
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 Implementação e Promoção do Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
63.749,85 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5000 |
Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
127.499,69 |
|
|
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
127.499,69 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
5001 |
Gestão da Guarda Municipal |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
854.276,76 |
|
|
021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 Manutenção da Guarda Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
854.276,76 |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
9999 |
Reserva de Contingência |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização da Dívida |
% Percentual |
100 |
100 |
|
Ações |
||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Meta |
Valor |
|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM |
|
|
|
|
|
|
100 |
1.057.032,79 |
|
|
909900 RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Recursos Ordinários |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.057.032,79 |
|||||||
|
Total Geral da LDO: |
76.861.933,00 |
|||||||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:23:43 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:03:43 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:599287350 34
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034 Dados: 2022.07.06 09:03:53 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
76.861.933,00 |
74.048.105,00 |
0,40880 |
125,12500 |
78.271.147,00 |
74.036.957,00 |
0,40260 |
123,55120 |
81.638.067,00 |
74.026.788,00 |
0,40820 |
125,13400 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
76.306.761,00 |
73.513.257,00 |
0,40580 |
124,22120 |
78.707.424,00 |
73.513.257,00 |
0,40490 |
124,23980 |
81.071.737,00 |
73.513.257,00 |
0,40530 |
124,26590 |
|
Receitas Primárias Correntes |
60.872.959,00 |
58.644.469,00 |
0,32370 |
99,09620 |
62.787.457,00 |
58.644.469,00 |
0,32300 |
99,11010 |
64.674.171,00 |
58.644.469,00 |
0,32330 |
99,13190 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.524.282,00 |
3.395.262,00 |
0,01870 |
5,73720 |
3.635.297,00 |
3.395.262,00 |
0,01870 |
5,73830 |
3.744.356,00 |
3.395.262,00 |
0,01870 |
5,73930 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Transferências Correntes |
57.325.322,00 |
55.226.707,00 |
0,30490 |
93,32100 |
59.131.069,00 |
55.226.707,00 |
0,30420 |
93,33850 |
60.905.002,00 |
55.226.707,00 |
0,30450 |
93,35460 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
23.355,00 |
22.500,00 |
0,00010 |
0,03800 |
21.091,00 |
22.500,00 |
0,00010 |
0,03330 |
24.813,00 |
22.500,00 |
0,00010 |
0,03800 |
|
Receitas Primárias de Capital |
15.433.802,00 |
14.868.788,00 |
0,08210 |
25,12500 |
15.919.967,00 |
14.868.788,00 |
0,08190 |
25,12970 |
16.397.566,00 |
14.868.788,00 |
0,08200 |
25,13400 |
|
Despesa Total |
76.861.933,00 |
72.791.756,00 |
0,40880 |
125,12500 |
74.421.722,00 |
69.507.734,00 |
0,38280 |
117,47490 |
76.129.021,00 |
69.031.361,00 |
0,38060 |
116,68980 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
75.557.843,00 |
72.791.756,00 |
0,40190 |
123,00210 |
74.421.723,00 |
69.507.734,00 |
0,38280 |
117,47490 |
76.129.021,00 |
69.031.360,00 |
0,38060 |
116,68990 |
|
Despesas Primárias Correntes |
53.091.601,00 |
51.147.977,00 |
0,28240 |
86,42890 |
54.763.986,00 |
51.147.977,00 |
0,28170 |
86,44510 |
56.406.906,00 |
51.147.977,00 |
0,28200 |
86,46000 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
27.180.016,00 |
26.184.986,00 |
0,14460 |
44,24690 |
28.036.186,00 |
26.184.986,00 |
0,14420 |
44,25520 |
28.877.272,00 |
26.184.986,00 |
0,14440 |
44,26280 |
|
Outras Despesas Correntes |
25.911.585,00 |
24.962.991,00 |
0,13780 |
42,18200 |
26.727.800,00 |
24.962.991,00 |
0,13750 |
42,18990 |
27.529.634,00 |
24.962.991,00 |
0,13760 |
42,19720 |
|
Despesas Primárias de Capital |
16.642.856,00 |
16.033.580,00 |
0,08850 |
27,09320 |
17.167.106,00 |
16.033.580,00 |
0,08830 |
27,09830 |
17.682.119,00 |
16.033.580,00 |
0,08840 |
27,10300 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
5.823.386,00 |
5.610.199,00 |
0,03100 |
9,48000 |
2.490.631,00 |
2.326.177,00 |
0,01280 |
3,93150 |
2.039.996,00 |
1.849.803,00 |
0,01020 |
3,12690 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
748.918,00 |
721.501,00 |
0,00390 |
1,21910 |
4.285.701,00 |
4.005.523,00 |
0,02210 |
6,76490 |
4.942.716,00 |
4.481.897,00 |
0,02470 |
7,57600 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) |
556.723,00 |
534.847,00 |
0,00300 |
0,90630 |
560.723,00 |
523.699,00 |
0,00290 |
0,88510 |
566.331,00 |
513.530,00 |
0,00280 |
0,86810 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V)) |
1.305.641,00 |
1.256.348,00 |
0,00690 |
2,12540 |
4.846.424,00 |
4.529.222,00 |
0,02500 |
7,65000 |
5.509.047,00 |
4.995.427,00 |
0,02750 |
8,44410 |
|
Dívida Pública Consolidada |
10.291.995,00 |
9.915.216,00 |
0,05470 |
16,75450 |
10.291.995,00 |
9.612.425,00 |
0,05290 |
16,24590 |
10.291.995,00 |
9.332.451,00 |
0,05150 |
15,77550 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-3.330.767,00 |
-3.208.831,00 |
-0,01770 |
-5,42220 |
-8.257.739,00 |
-7.712.489,00 |
-0,04250 |
-13,03490 |
-13.650.252,00 |
-12.377.612,00 |
-0,06830 |
-20,92300 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 08h e 58m" |
||||||||||||
|
Cenário Macroeconômico/Metodologia de Cálculo |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial |
3,80 |
3,15 |
3,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL(a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
RCL (b/RCL)x10 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x10 |
|
|
Projeção do PIB do Estado - R$ milhões |
18.800.000.000,00 |
19.441.000.000,00 |
20.000.000.000,00 |
|||||||||
|
Receita Corrente Liquida(RCL) |
61.428.130,80 |
63.351.180,73 |
65.240.501,69 |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2021 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2021 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
62.249.717,00 |
0,37050 |
109,52950 |
70.855.006,00 |
0,42180 |
124,67070 |
8.605.289,00 |
13,82000 |
|
Receitas Primárias (I) |
62.031.600,00 |
0,36920 |
109,14570 |
70.487.428,00 |
0,41960 |
124,02390 |
8.455.828,00 |
13,63000 |
|
Despesa Total |
62.249.717,00 |
0,37050 |
109,52950 |
67.115.008,00 |
0,39950 |
118,09010 |
4.865.291,00 |
7,82000 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
61.501.139,00 |
0,36610 |
108,21240 |
64.679.397,00 |
0,38500 |
113,80460 |
3.178.258,00 |
5,17000 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
530.461,00 |
0,00310 |
0,93330 |
5.808.031,00 |
0,03460 |
10,21930 |
5.277.570,00 |
994,90250 |
|
Resultado Nominal |
60.122,00 |
0,00040 |
0,10580 |
6.175.609,00 |
0,03680 |
10,86610 |
6.115.487,00 |
10.171,80000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
11.278.455,00 |
0,06710 |
19,84460 |
10.291.995,00 |
0,06130 |
18,10900 |
-986.460,00 |
-8,75000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
7.787.079,00 |
0,04640 |
13,70150 |
3.418.385,00 |
0,02030 |
6,01470 |
-4.368.694,00 |
-56,10000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 08h e 59m" |
||||||||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DESOUSA:08215600425
Dados:2022.07.0609:23:16-04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDE BUENOBRASIL:02784670244
Dados:2022.07.06 09:02:33 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:02:57 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
56.701.441,00 |
62.249.717,00 |
9,79 |
68.335.452,01 |
9,78 |
76.861.933,00 |
12,48 |
79.271.147,00 |
3,13 |
81.638.067,00 |
2,99 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
56.371.350,00 |
62.031.600,00 |
10,04 |
67.785.777,16 |
9,28 |
76.306.761,00 |
12,57 |
78.710.424,00 |
3,15 |
81.071.737,00 |
3,00 |
|
Despesa Total |
56.701.441,00 |
62.249.717,00 |
9,79 |
68.335.452,01 |
9,78 |
75.557.843,00 |
10,57 |
74.421.722,00 |
-1,50 |
76.129.021,00 |
2,29 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
55.985.098,00 |
61.501.139,00 |
9,85 |
67.488.778,54 |
9,74 |
75.557.843,00 |
11,96 |
74.421.722,00 |
-1,50 |
76.129.021,00 |
2,29 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
386.252,00 |
530.461,00 |
37,34 |
296.998,62 |
-44,01 |
748.918,00 |
152,16 |
4.288.702,00 |
472,65 |
4.942.716,00 |
15,25 |
|
Resultado Nominal |
453.965,00 |
60.122,00 |
-86,76 |
296.998,00 |
393,99 |
1.304.090,00 |
339,09 |
4.849.425,00 |
271,86 |
5.509.047,00 |
13,60 |
|
Dívida Pública Consolidada |
10.792.780,00 |
11.278.455,00 |
4,50 |
11.785.985,74 |
4,50 |
10.291.995,00 |
-12,68 |
10.291.995,00 |
0,00 |
10.291.995,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
7.451.750,00 |
7.787.079,00 |
4,50 |
8.137.497,49 |
4,50 |
-3.330.767,00 |
-140,93 |
-8.257.739,00 |
147,92 |
-13.650.252,00 |
65,30 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
Receita Total |
66.686.631,00 |
66.520.048,00 |
-0,25 |
68.335.452,00 |
2,73 |
74.048.105,00 |
8,36 |
74.036.957,00 |
-0,02 |
74.026.788,00 |
-0,01 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
66.298.410,00 |
66.286.968,00 |
-0,02 |
67.785.777,00 |
2,26 |
73.513.257,00 |
8,45 |
73.513.257,00 |
0,00 |
73.513.257,00 |
0,00 |
|
Despesa Total |
66.686.631,00 |
66.520.048,00 |
-0,25 |
68.335.452,00 |
2,73 |
72.791.756,00 |
6,52 |
69.507.734,00 |
-4,51 |
69.031.361,00 |
-0,69 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
65.844.139,00 |
65.720.117,00 |
-0,19 |
67.488.779,00 |
2,69 |
72.791.756,00 |
7,86 |
69.507.734,00 |
-4,51 |
69.031.360,00 |
-0,69 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
454.271,00 |
566.851,00 |
24,78 |
296.998,00 |
-47,61 |
721.501,00 |
142,93 |
4.005.523,00 |
455,17 |
4.481.897,00 |
11,89 |
|
Resultado Nominal |
533.909,00 |
64.246,00 |
-87,97 |
296.998,00 |
362,28 |
1.256.348,00 |
323,02 |
4.529.222,00 |
260,51 |
4.995.427,00 |
10,29 |
|
Dívida Pública Consolidada |
12.693.401,00 |
12.052.157,00 |
-5,05 |
11.785.986,00 |
-2,21 |
9.915.216,00 |
-15,87 |
9.612.425,00 |
-3,05 |
9.332.451,00 |
-2,91 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
8.764.012,00 |
8.321.273,00 |
-5,05 |
8.137.497,00 |
-2,21 |
-3.208.831,00 |
0,00 |
-7.712.489,00 |
0,00 |
-12.377.612,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 08h e 59m" |
|||||||||||
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
66.974.916,40 |
67,270 |
140.465.496,83 |
57,210 |
80.289.107,08 |
63,630 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
32.581.177,35 |
32,730 |
105.071.757,78 |
42,790 |
45.895.368,03 |
36,370 |
|
TOTAL |
99.556.093,75 |
100,00 |
245.537.254,61 |
100,00 |
126.184.475,11 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2021 |
% |
2020 |
% |
2019 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 00m" |
||||||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DES OUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:25:22 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENOBRASIL:02784670244
Dados:2022.07.0609:07:24-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:07:13 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2023 |
Lei: 388,Data: 23/06/2022 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2021 (a) |
2020 (b) |
2019 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
107.000,00 |
95.000,00 |
146.500,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
107.000,00 |
95.000,00 |
146.500,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2021 (d) |
2020 (e) |
2019 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
107.000,00 |
95.000,00 |
146.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
107.000,00 |
95.000,00 |
146.500,00 |
|
Investimentos |
107.000,00 |
95.000,00 |
146.500,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 00m" |
|||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados:2022.07.0609:25:35-04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
GLADYSMATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:06:53 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:07:03 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 388,Data: 23/06/2022 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2021 |
2020 |
2019 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2021 |
2020 |
2019 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2021 |
2020 |
2019 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 00m" |
|||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados:2022.07.0609:25:11-04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYSMATILDEBUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:06:08 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados:2022.07.0609:06:17-04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
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ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
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EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
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PLANO FINANCEIRO |
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2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 00m" |
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CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:23:06 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244 Assinado de forma digital por
GLADYSMATILDEBUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:05:53 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:599287350 34
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados: 2022.07.06 09:05:39 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
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AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
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TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
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2023 |
2024 |
2025 |
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0,00 |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 01m" |
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CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOSALBERTOARAUJODESOUSA:08215600425
Dados:2022.07.0609:24:57-04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:08:34 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados:2022.07.0609:08:47 -04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
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AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2023 |
|
Aumento Permanente da Receita |
2.227.634,84 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
2.227.634,84 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
2.227.634,84 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
995.029,47 |
|
Novas DOCC |
995.029,47 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
1.232.605,37 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 01m" |
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CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DESOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:24:47 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados: 2022.07.06 09:08:24 -04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado deforma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados:2022.07.0609:08:14-04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
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|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
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2023 |
Lei: 388, Data: 23/06/2022 |
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
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|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
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|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
2.986.907,25 |
Abertura de Credito Suplementar?Reserva de Contigencia |
2.986.907,25 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
2.986.907,25 |
SUBTOTAL |
2.986.907,25 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
|
0,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,00 |
|
0,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
2.986.907,25 |
TOTAL |
2.986.907,25 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.244], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 06/jul/2022 09h e 01m" |
|||
CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Assinado de forma digital por CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA:08215600425
Dados: 2022.07.06 09:24:32 -04'00'
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUSA
Sec. Mun. De Finanças
082.156.004-25
GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Assinado de forma digital por GLADYS MATILDE BUENO BRASIL:02784670244
Dados:2022.07.0609:07:47-04'00'
GLADYS M. BUENO BRASIL
Contador
027.846.702-44
JONER CHAGAS:59928735034
Assinado de forma digital por JONER CHAGAS:59928735034
Dados:2022.07.0609:08:00-04'00'
JONER CHAGAS
Prefeito Municipal
599.287.350-34
Publicado por:
Debora Maria Silva de Santana
Código Identificador:55E746D7