ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº05/25
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº05/25
PROCESSO Nº05/25
O Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições outorgadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Iracema, utilizando-se da competência que trata a Lei 0215/10 que dispõe sobre: Institui a Política de Proteção e da Conservação do Meio Ambiente e da melhoria da Qualidade de vida do Município de Iracema, em seu Capítulo I, que regulamenta as Autorizações de Atividades Potencialmente Poluidoras e lei complementar 140/2011, resolve expedir a Licença de Instalação, que autoriza a:
INTERESSADO: J L B RODRIGUES LTDA
CPF/CNPJ: 27.518.912/0001-06
ENDEREÇO: RUA PROFESSOR DIOMEDES SOUTO MAIOR N° 122-SALA 01-CENTRO
MUNICIPIO: IRACEMA -RR
ATIVIDADE: RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. COM 4.303,40 M DE ASFALTAMENTO.
Registrado na SEMTMA/DLA sob o código 001 Instalar a atividade relativa a RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, COM 4.303,40 M DE ASFALTAMENTO, com as seguintes restrições: Esta Licença só é válida somente para a atividade supracitada. Qualquer alteração deverá ser comunicada a Diretoria de Licenciamento da SEMTMA - Iracema/RR.
Esta Licença e válida pelo período de 02 anos a contar da presente data conforme no processo nº. 05/25, observadas as condições deste documento.
IRACEMA, 04 DE JUNHO DE 2025.
VALIDADE: 04 DE JUNHO DE 2027.
RETIFICAÇÃO: 05 DE JUNHO DE 2025.
EDIMAR CARDOSO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Decreto Nº 013/2025
MARLENE SARAIVA ARAÚJO
Prefeita de Iracema
Publicado por:
Edimar Cardoso da Silva
Código Identificador:58BA2D1B