ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
PMC - PRIMEIRA INFANCIA
|
PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
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|
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar. |
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Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe ríodo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de produtividade e redução de desigualdades sociais a médio e longo prazo. |
|||||
|
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis; |
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|
Indicador: Índice de Vacinação (cobertura vacinal completa até 6 anos) |
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|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
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Fonte da informação: |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Percentual de Crianças com Acompanhamento Nutricional Adequado |
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|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
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|
Fonte da informação: |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Numero de profissionais capacitados para atender crianças de 0 a 6 anos |
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|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
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|
Fonte da informação: |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
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|
0 |
1 |
1 |
|
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|
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
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|
Tipo: Atividade |
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|
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos |
Unid. Medida: UND |
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|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
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|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
|
|
|
|
|
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
146.615,91 |
|
|
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
402.252,58 |
|
|
Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
154.712,53 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
682.150,00 |
703.581,02 |
725.411,76 |
745.896,46 |
2.857.039,24 |
|
PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um m andato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade. |
||||
|
Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da po pulação. |
||||
|
Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal. |
||||
|
Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores |
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|
Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO |
|
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
2.530.675,38 |
|
|
Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Unidades Legislativas Estruturadas |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|
Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
107.406,48 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.557.726,09 |
2.638.081,86 |
2.719.936,38 |
2.796.743,87 |
10.712.488,20 |
|
PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
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|
Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal. |
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|
Justificativa: A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da população. |
||||
|
Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes; |
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|
Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado) |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.979.177,55 |
|
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento |
|
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
2.331.821,31 |
|
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Processos Governamentais Geridos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 021500 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS |
|
|
Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
3.030.631,90 |
|
|
Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 020200 GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
128.927,11 |
|
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Processos Governamentais Geridos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 124 Controle Interno |
|
Unid. Executora: 021400 CONTROLE INTERNO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
335.210,49 |
|
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 123 Administração Financeira |
|
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
|
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
5.434.509,02 |
|
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
44.756,27 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
12.880.372,52 |
13.285.033,65 |
13.697.242,18 |
14.084.034,65 |
53.946.683,00 |
|
PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garanti ndo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental. |
||||
|
Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a m obilidade e o bem-estar da população. |
||||
|
Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura; |
||||
|
Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas |
||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||
|
Fonte da informação: |
||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||
|
2027 |
|
|||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
|
Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado) |
||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||
|
Fonte da informação: |
||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||
|
2027 |
|
|||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
|
Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados |
||||
|
|
|
|
|
|
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
1 |
1 |
|
|||
|
Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
1 |
1 |
|
|||
|
Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante |
||||||
|
Sigla: m²/hab |
Descr.Uni.Medida:METRO QUADRADO POR HABITANTE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
1 |
1 |
||||
|
Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
1 |
1 |
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação: 2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Obras Municipais Geridas |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
Meta Física Relativa a: "Obras Municipais Geridas" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
57.829.166,48 |
|
|
Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraeUnid. |
Medida: UND |
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
2.270.036,74 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
58.268.585,97 |
60.099.203,22 |
61.963.963,58 |
63.713.746,06 |
244.045.498,83 |
|
PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degrad adas e conservação dos recursos naturais. |
||||
|
Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recurso s hídricos. |
|||||||
|
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais |
|||||||
|
Indicador: Aumento da produção agrícola sustentável |
|||||||
|
Sigla: t/ano |
Descr.Uni.Medida:TONELADAS POR ANO |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida |
|||||||
|
Sigla: ha |
Descr.Uni.Medida:HECTARES |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hídricos locais |
|||||||
|
Sigla: IQA |
Descr.Uni.Medida:ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Redução no uso de agrotóxicos |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|||||||
|
0 |
1 |
1 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
|
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.119.087,32 |
|
|
Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados |
Unid. Medida: % |
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
608.759,27 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1.675.216,51 |
1.727.846,59 |
1.781.458,28 |
1.831.764,37 |
7.016.285,75 |
|
PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL |
||||
|
Objetivo: Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergênc ias e desastres. |
||||
|
Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade. |
||||
|
Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres; |
||||
|
Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres |
|||||||
|
Sigla: min |
Descr.Uni.Medida:MINUTOS |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes |
|||||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||||
|
Indicador: Mortes Violentas Intencionais |
|||||||
|
Sigla: TM/100.000 ha |
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil |
||||||
|
Fonte da informação: Datasus |
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
53,53 |
49,53 |
51,53 |
|
Indicador: Mortalidade de Jovens por Razões de Segurança |
||
|
Sigla: TM/100.000 ha |
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil |
|
|
Fonte da informação: Datasus |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
93,96 |
62,8 |
91,96 |
|
Ação: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 181 Policiamento |
|
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.067.516,47 |
|
|
Indicador: Mortalidade nos Transportes |
||
|
Sigla: TM/100.000 ha |
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil |
|
|
Fonte da informação: Datasus |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
32,12 |
20,72 |
30,12 |
|
Ação: 2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
|
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR |
|
|
Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.031.416,88 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.035.000,00 |
2.098.933,35 |
2.164.059,13 |
2.225.169,38 |
8.523.161,86 |
|
PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER |
||||
|
Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, incl usão social e fortalecimento da identidade cultural do município. |
||||
|
Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários. |
||||
|
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais; |
||||
|
Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados |
||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 |
|
|
|
|
|
0 |
1 |
1 |
|
Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente |
||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
0 |
1 |
1 |
|
Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 |
|
0 |
1 |
1 |
|
Ação: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 812 Desporto Comunitário |
|
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|
|
Meta Física Relativa a: "Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos esportivos estruturados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
515.708,44 |
|
|
Ação: 2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artís |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
|
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|
|
Meta Física Relativa a: "Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.134.558,57 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER |
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1.600.000,00 |
1.650.267,01 |
1.701.471,56 |
1.749.518,92 |
6.701.257,49 |
|
PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
||
|
Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e pre |
||
|
Indicador: Número de crianças e jovens atendidos |
||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
0 |
1 |
1 |
|
Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
0 |
1 |
1 |
|
Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
0 |
1 |
1 |
|
parados para os desafios do século XXI. |
||
|
Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação. |
||
|
Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares; |
||
|
Indicador: Taxa de Atendimento - Educação Infantil |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: INEP |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
34,57 |
58,96 |
36,57 |
|
Indicador: Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: INEP |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
95,61 |
100 |
97,61 |
|
Indicador: Alunos em Tempo Integral - Educação Infantil |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: INEP |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027 |
|
4,62 |
33,45 |
6,62 |
|
Indicador: Alunos em Tempo Integral - Ensino Fundamental |
||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|
|
Fonte da informação: INEP |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
2027 |
||
|
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|||
|
2027 |
|
||
|
3,7 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
5.026.393,23 |
|
||
|
2,65 |
27,7 |
4,65 |
|
|
Indicador: IDEB - Ensino Fundamental Anos Finais |
|||
|
Sigla: IDEB |
Descr.Uni.Medida:NOTA NORMATIZADA DE 0 A 10 |
||
|
Fonte da informação: INEP |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
3,5 |
4,77 |
3,7 |
|
|
Ação: 2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
3,7 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
36.885.394,99 |
|
|
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
3,7 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
379.737,76 |
|
|
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
2.291.774,88 |
|
|
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
714.426,81 |
|
|
Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
180.666,65 |
|
|
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SU S. |
|||||
|
Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade. |
|||||
|
Público Alvo: População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças; |
|||||
|
Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
Unid. Medida: IDEB |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
154.712,53 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
44.245.896,04 |
45.635.964,09 |
47.051.958,53 |
48.380.645,19 |
185.314.463,85 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
2.857,24 |
|
||
|
Indicador: Cobertura da Atenção Primária |
|||
|
Sigla: Fonte da informação: |
% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL e-Gestor Atenção Básica |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
187,34 |
191,34 |
189,34 |
|
|
Indicador: Cobertura de Saúde Suplementar |
|||
|
Sigla: Fonte da informação: % ANS |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
1,11 |
9,73 |
3,11 |
|
|
Indicador: Cobertura Vacinal |
|||
|
Sigla: Fonte da informação: % Datasus |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
65,59 |
97,47 |
67,59 |
|
|
Indicador: Atendimento Pré-natal |
|||
|
Sigla: Fonte da informação: % Datasus |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
|
|
|
|
|
Indicador: Desnutrição na Infância |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: SISVAN |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
2,81 |
2,38 |
2,61 |
|
|
Indicador: Obesidade na Infância |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: SISVAN |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
3,83 |
6,25 |
3,63 |
|
|
Indicador: Mortalidade na Infância |
|||
|
Sigla: TM/1.000 hab. |
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 1.000 |
||
|
Fonte da informação: Datasus |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
17,81 |
15,47 |
15,81 |
|
|
35,37 |
80,7 |
37,37 |
|
|
Indicador: Mortalidade Materna |
|||
|
Sigla: TM/100.000 ha |
Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil |
||
|
Fonte da informação: Datasus |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
478,47 |
5,28 |
476,47 |
|
|
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: Cobertura da Atenção Primária |
Unid. Medida: % |
||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
||
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
189,34 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
16.538.223,63 |
|
|
Ação: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
189,34 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Cobertura da Atenção Primária |
Unid. Medida: % |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
103.141,69 |
|
|
2027 |
|
|
5.236.063,09 |
|
|
Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Cobertura da Atenção Primária |
Unid. Medida: % |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
190.951,10 |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
19.386.553,83 |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
3.094,27 |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
356.703,07 |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
356.703,07 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
42.281.327,41 |
43.609.674,86 |
44.962.797,50 |
46.232.488,96 |
177.086.288,73 |
|
PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: Consolidar e priorizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e em consonância com o P lano Municipal de Assistência Social (PMAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de Pro teção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, com fo co na redução das desigualdades sociais e da pobreza e na proteção das famílias, crianças e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. |
||||
|
Justificativa: A inclusão da expressão “SUAS” na denominação do Programa 2108 e o aprimoramento de seu objetivo conferem clareza quanto à priorização dos serviços, prog ramas, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, em consonância co m os arts. 203 e 204 da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e com a Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 201 1. A medida atende aos critérios do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2025-2028), que exige a prioridade ao SUAS de forma explícita tanto no corpo da Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no respectivo Anexo de Prioridades e Metas. |
|
|
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social; |
|
|
Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
436.935,64 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.001.305,47 |
|
|
Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Indicador: Número de Famílias Atendidas por Ações de Visita Domiciliar |
|||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|
|
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Indicador: Acesso à alimentação adequada |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua |
|||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
1 |
1 |
|
|
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados |
Unid. Medida: % |
|
Função: 14 Direitos da Cidadania |
Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas |
|
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO |
|
|
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
160.607,50 |
|
|
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
1.547.298,99 |
|
|
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados |
Unid. Medida: % |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados Social |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 08 Assistência |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados |
Unid. Medida: % |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
2.728,24 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
326.880,38 |
|
|
97.450,46 |
|
|
Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados |
Unid. Medida: UND |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND" |
|
|
2027 |
|
|
0 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
156.070,11 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
2.221.250,92 |
2.291.035,68 |
2.362.122,03 |
2.428.825,32 |
9.303.233,95 |
|
|
PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
|||||
|
Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da ca deia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico da populaçã o. |
|||||
|
Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacio nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária. |
|||||
|
Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações; |
|||||
|
Indicador: Fluxo turístico anual |
|||||
|
Sigla: UND Fonte da informação: |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Taxa média de ocupação hoteleira |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Geração de empregos formais no setor |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Indicador: Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis |
|||||
|
Sigla: UND |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
1 |
1 |
|
||
|
Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: Fluxo turístico anual |
Unid. Medida: UND |
|||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
Sub Função: 695 Turismo |
|||||
|
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
515.708,44 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||
|
500.000,00 |
515.708,44 |
531.709,86 |
546.724,66 |
2.094.142,96 |
||
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||
|
Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in teresse coletivo Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o e quilíbrio orçamentário. Público Alvo: População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores; |
||||||
|
Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
1 |
1 |
|
|||
|
Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas |
||||||
|
Sigla: d |
Descr.Uni.Medida:DIAS |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
1 |
1 |
|
|||
|
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Tipo: Reserva de Contingência |
||||||
|
Produto: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquid |
Unid. Medida: % |
|||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
Sub Função: 999 Reserva de Contingência |
|||||
|
Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida" medida em: "%" |
||||||
|
2027 |
|
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0 |
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Custo Estimado para a Ação |
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2027 |
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1.102.955,64 |
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TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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1.069.359,69 |
1.102.955,64 |
1.137.178,19 |
1.169.290,63 |
4.478.784,15 |
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TOTAL DOS PROGRAMAS: |
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2027 |
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175.358.285,41 |
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Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:58D9D64D