ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
PMC - PRIMEIRA INFANCIA

PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, as segurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.

Justificativa: A primeira infância, compreendendo crianças de 0 a 6 anos, é uma fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo. Nesse pe ríodo, estímulos de qualidade e cuidados integrados impactam significativamente a formação do cérebro e a capacidade de aprendizagem ao longo da vida. Invest ir na primeira infância é investir no futuro, pois garante melhores resultados educacionais, maior potencial de produtividade e redução de desigualdades sociais a médio e longo prazo.

Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis;

Indicador: Índice de Vacinação (cobertura vacinal completa até 6 anos)

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Percentual de Crianças com Acompanhamento Nutricional Adequado

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Numero de profissionais capacitados para atender crianças de 0 a 6 anos

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Tipo: Atividade

Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

146.615,91

 

Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Tipo: Atividade

Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos

Unid. Medida: UND

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

402.252,58

 

Ação: 2013 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Tipo: Atividade

Produto: Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos

Unid. Medida: UND

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "Ações integradas destinadas a crianças de 0 a 6 anos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

154.712,53

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

2026

2027

2028

2029

Total

682.150,00

703.581,02

725.411,76

745.896,46

2.857.039,24

PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um m andato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.

Justificativa: Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da po pulação.

Público Alvo: População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.

 

Indicador: Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Índice de satisfação da população com a transparência do legislativo

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Aumento no número de acessos ao portal de transparência da Câmara

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de projetos de lei com participação popular no processo de elaboração

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de audiências públicas realizadas anualmente

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Quantidade de capacitações realizadas para vereadores e servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2001 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Tipo: Atividade

Produto: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas

Unid. Medida: UND

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO

 

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

 

Meta Física Relativa a: "Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes executadas" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.530.675,38

 

Ação: 2002 ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Tipo: Atividade

Produto: Unidades Legislativas Estruturadas

Unid. Medida: UND

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 PODER LEGISLATIVO

Meta Física Relativa a: "Unidades Legislativas Estruturadas" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

107.406,48

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

2026

2027

2028

2029

Total

2.557.726,09

2.638.081,86

2.719.936,38

2.796.743,87

10.712.488,20

PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.

Justificativa: A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da população.

Público Alvo: Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes;

 

Indicador: Redução no tempo de tramitação de processos administrativos

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Percentual de arrecadação própria em relação ao total do orçamento

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Taxa de execução orçamentária (investimento realizado versus planejado)

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Nível de satisfação da população com os serviços públicos públicos

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

 

 

 

 

 

 

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

 

Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.979.177,55

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.331.821,31

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: Processos Governamentais Geridos

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021500 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS

Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.030.631,90

 

Ação: 2003 GESTÃO DO GABINETE CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: Ações administrativas coordenadas e projetos implementados

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020200 GABINETE DO VICE-PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Ações administrativas coordenadas e projetos implementados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

128.927,11

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: Processos Governamentais Geridos

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 021400 CONTROLE INTERNO

 

Meta Física Relativa a: "Processos Governamentais Geridos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

335.210,49

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.434.509,02

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

Unid. Medida: UND

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Meta Física Relativa a: "Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

44.756,27

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

2026

2027

2028

2029

Total

12.880.372,52

13.285.033,65

13.697.242,18

14.084.034,65

53.946.683,00

PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo: Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garanti ndo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.

Justificativa: Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a m obilidade e o bem-estar da população.

Público Alvo: População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura;

 

Indicador: Percentual de vias pavimentadas e iluminadas

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Taxa de cobertura de saneamento básico (água e esgoto tratado)

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Quantidade de resíduos sólidos reciclados

 

 

 

 

 

 

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo e descarte irregular

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Aumento do número de áreas verdes por habitante

Sigla: m²/hab

Descr.Uni.Medida:METRO QUADRADO POR HABITANTE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2027

 

0

1

1

Indicador: Redução das áreas de risco com urbanização adequada

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2005 GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

Tipo: Atividade

Produto: Obras Municipais Geridas

Unid. Medida: UND

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "Obras Municipais Geridas" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

57.829.166,48

 

Ação: 2006 GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

Tipo: Atividade

Produto: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraeUnid.

Medida: UND

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas em infraestruturas e serviços" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.270.036,74

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

Total

58.268.585,97

60.099.203,22

61.963.963,58

63.713.746,06

244.045.498,83

PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degrad adas e conservação dos recursos naturais.

 

Justificativa: Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recurso s hídricos.

Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais

Indicador: Aumento da produção agrícola sustentável

Sigla: t/ano

Descr.Uni.Medida:TONELADAS POR ANO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Área de vegetação nativa restaurada e protegida

Sigla: ha

Descr.Uni.Medida:HECTARES

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de propriedades rurais certificadas com práticas sustentáveis

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Índice de qualidade da água nos corpos hídricos locais

Sigla: IQA

Descr.Uni.Medida:ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de agricultores atendidos com assistência técnica

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Redução no uso de agrotóxicos

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2007 GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

Tipo: Atividade

Produto: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas

Unid. Medida: UND

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Meta Física Relativa a: "Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.119.087,32

 

 

Ação: 2008 GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: Áreas protegidas e projetos ambientais executados

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Áreas protegidas e projetos ambientais executados" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

608.759,27

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2026

2027

2028

2029

Total

1.675.216,51

1.727.846,59

1.781.458,28

1.831.764,37

7.016.285,75

PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Objetivo: Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergênc ias e desastres.

Justificativa: A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade.

Público Alvo: Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres;

 

Indicador: Tempo médio de resposta a emergências e desastres

Sigla: min

Descr.Uni.Medida:MINUTOS

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de ações de prevenção realizadas anualmente

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Percentual de profissionais capacitados em protocolos de segurança e emergência

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Taxa de satisfação da população com os serviços da Guarda Civil e Defesa Civil

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de equipamentos e recursos disponibilizados às equipes

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Mortes Violentas Intencionais

Sigla: TM/100.000 ha

Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil

Fonte da informação: Datasus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

53,53

49,53

51,53

Indicador: Mortalidade de Jovens por Razões de Segurança

Sigla: TM/100.000 ha

Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil

Fonte da informação: Datasus

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

93,96

62,8

91,96

 

Ação: 2009 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tipo: Atividade

Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv

Unid. Medida: UND

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR

Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.067.516,47

 

 

Indicador: Mortalidade nos Transportes

Sigla: TM/100.000 ha

Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil

Fonte da informação: Datasus

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

32,12

20,72

30,12

 

Ação: 2010 GESTÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventiv

Unid. Medida: UND

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR

Meta Física Relativa a: "Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados" medida em: "UND"

2027

0

Custo Estimado para a Ação

2027

1.031.416,88

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

2026

2027

2028

2029

Total

2.035.000,00

2.098.933,35

2.164.059,13

2.225.169,38

8.523.161,86

PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Objetivo: Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, incl usão social e fortalecimento da identidade cultural do município.

Justificativa: O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.

Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais;

 

Indicador: Número de espaços esportivos, culturais e de lazer revitalizados ou criados

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027

 

 

 

 

0

1

1

Indicador: Quantidade de eventos culturais e esportivos realizados anualmente

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

1

1

Indicador: Aumento da participação da população em atividades promovidas pelo programa

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027

0

1

1

 

Ação: 2011 GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

Tipo: Atividade

Produto: Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos

Unid. Medida: UND

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Projetos esportivos implantados, atletas beneficiados e/ou equipamentos esportivos estruturados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

515.708,44

 

Ação: 2012 GESTÃO DA CULTURA E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artís

Unid. Medida: UND

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.134.558,57

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

2026

2027

2028

2029

Total

1.600.000,00

1.650.267,01

1.701.471,56

1.749.518,92

6.701.257,49

 

PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

Objetivo: Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e pre

Indicador: Número de crianças e jovens atendidos

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

1

1

Indicador: Taxa de ocupação dos espaços culturais e esportivos

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

1

1

Indicador: Índice de satisfação da população com as opções de lazer, esporte e cultura

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

1

1

parados para os desafios do século XXI.

Justificativa: As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação.

Público Alvo: Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares;

Indicador: Taxa de Atendimento - Educação Infantil

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: INEP

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

34,57

58,96

36,57

Indicador: Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: INEP

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

95,61

100

97,61

Indicador: Alunos em Tempo Integral - Educação Infantil

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: INEP

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027

4,62

33,45

6,62

Indicador: Alunos em Tempo Integral - Ensino Fundamental

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: INEP

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

3,7

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.026.393,23

 

2,65

27,7

4,65

 

Indicador: IDEB - Ensino Fundamental Anos Finais

Sigla: IDEB

Descr.Uni.Medida:NOTA NORMATIZADA DE 0 A 10

Fonte da informação: INEP

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

3,5

4,77

3,7

 

 

Ação: 2016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

3,7

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

36.885.394,99

 

Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

3,7

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

379.737,76

 

 

Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.291.774,88

 

Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

714.426,81

 

Ação: 2014 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

180.666,65

 

Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

0

 

 

PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

Objetivo: Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SU S.

Justificativa: O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.

Público Alvo: População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças;

Ação: 2015 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Tipo: Atividade

Produto: Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Unid. Medida: IDEB

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)" medida em: "IDEB"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

154.712,53

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

Total

44.245.896,04

45.635.964,09

47.051.958,53

48.380.645,19

185.314.463,85

 

 

 

 

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.857,24

 

Indicador: Cobertura da Atenção Primária

Sigla: Fonte da informação:

% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL e-Gestor Atenção Básica

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

187,34

191,34

189,34

 

Indicador: Cobertura de Saúde Suplementar

Sigla: Fonte da informação: % ANS

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

1,11

9,73

3,11

 

Indicador: Cobertura Vacinal

Sigla: Fonte da informação: % Datasus

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

65,59

97,47

67,59

 

Indicador: Atendimento Pré-natal

Sigla: Fonte da informação: % Datasus

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

 

 

 

 

 

Indicador: Desnutrição na Infância

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: SISVAN

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

2,81

2,38

2,61

 

Indicador: Obesidade na Infância

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação: SISVAN

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

3,83

6,25

3,63

 

Indicador: Mortalidade na Infância

Sigla: TM/1.000 hab.

Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 1.000

Fonte da informação: Datasus

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

17,81

15,47

15,81

 

35,37

80,7

37,37

 

Indicador: Mortalidade Materna

Sigla: TM/100.000 ha

Descr.Uni.Medida:TAXA DE MORTALIDADE POR GRUPO DE 100 mil

Fonte da informação: Datasus

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

478,47

5,28

476,47

 

Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: Cobertura da Atenção Primária

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"

2027

 

189,34

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.538.223,63

 

Ação: 2018 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Número de unidades de saúde equipadas e com equipe completa" medida em: "UND"

2027

 

189,34

 

Custo Estimado para a Ação

 

Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: Cobertura da Atenção Primária

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

103.141,69

 

2027

 

5.236.063,09

 

Ação: 2017 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: Cobertura da Atenção Primária

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Cobertura da Atenção Primária" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

190.951,10

 

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Tipo: Atividade

 

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

19.386.553,83

 

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

 

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.094,27

 

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

356.703,07

 

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Tipo: Atividade

 

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

356.703,07

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

Total

42.281.327,41

43.609.674,86

44.962.797,50

46.232.488,96

177.086.288,73

PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Consolidar e priorizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e em consonância com o P lano Municipal de Assistência Social (PMAS), assegurando a manutenção e a ampliação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de Pro teção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, com fo co na redução das desigualdades sociais e da pobreza e na proteção das famílias, crianças e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

 

Justificativa: A inclusão da expressão “SUAS” na denominação do Programa 2108 e o aprimoramento de seu objetivo conferem clareza quanto à priorização dos serviços, prog ramas, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, da Vigilância Socioassistencial e da defesa de direitos, em consonância co m os arts. 203 e 204 da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), e com a Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 201 1. A medida atende aos critérios do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2025-2028), que exige a prioridade ao SUAS de forma explícita tanto no corpo da Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto no respectivo Anexo de Prioridades e Metas.

Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social;

Ação: 2023 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Programas do FNS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

436.935,64

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.001.305,47

 

 

Indicador: Taxa de redução dos extremos da pobreza

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de Famílias Atendidas por Ações de Visita Domiciliar

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

 

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Acesso à alimentação adequada

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Índice de escolaridade entre crianças e jovens beneficiários

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Aumento do número de serviços de assistência social implantados

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Taxa de reintegração social da população em situação de rua

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

 

Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados

Unid. Medida: %

Função: 14 Direitos da Cidadania

Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO

Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

160.607,50

 

Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda

Unid. Medida: UND

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Número de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.547.298,99

 

Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"

2027

 

0

 

Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados Social

Unid. Medida: UND

Função: 08 Assistência

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

 

Ação: 2019 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: Aumento do número de serviços de assistência social implantados

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Aumento do número de serviços de assistência social implantados" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.728,24

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

326.880,38

 

97.450,46

 

Ação: 2022 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

Tipo: Atividade

Produto: Programas do FNAS geridos e monitorados

Unid. Medida: UND

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Programas do FNAS geridos e monitorados" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

156.070,11

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2026

2027

2028

2029

Total

2.221.250,92

2.291.035,68

2.362.122,03

2.428.825,32

9.303.233,95

PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Objetivo: Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da ca deia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico da populaçã o.

Justificativa: A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacio nal de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ord enadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.

Público Alvo: Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações;

Indicador: Fluxo turístico anual

Sigla: UND Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Taxa média de ocupação hoteleira

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Geração de empregos formais no setor

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis

Sigla: UND

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

 

Ação: 2020 GESTÃO DO TURISMO

Tipo: Atividade

Produto: Fluxo turístico anual

Unid. Medida: UND

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Fluxo turístico anual" medida em: "UND"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

515.708,44

 

TOTAL DO PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

515.708,44

531.709,86

546.724,66

2.094.142,96

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Objetivo: Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura d e despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do in teresse coletivo Justificativa: Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o e quilíbrio orçamentário. Público Alvo: População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores;

Indicador: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

1

1

 

Indicador: Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas

Sigla: d

Descr.Uni.Medida:DIAS

Fonte da informação:

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Índice Recente

Índice Futuro

2027

 

0

1

1

 

Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquid

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida" medida em: "%"

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.102.955,64

 

TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2026

2027

2028

2029

Total

1.069.359,69

1.102.955,64

1.137.178,19

1.169.290,63

4.478.784,15

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2027

 

175.358.285,41


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:58D9D64D