ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento do contrato celebrado a terceiros;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o servidor Fernando Matheus de Souza França, matrícula 32364-1, designado pela Portaria nº 039, de 15 de maio de 2025, passando a atuar como Fiscal do Contrato o servidor WALDEMAR ISIDÓRIO DA SILVA NETO, matricula 32671-1 para fiscalização do Contrato nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 131/2022-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e aquisição de agente redutor essencial Arla 32.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário quanto à designação do fiscal anteriormente indicado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto 137/2025 


Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:59399DAC