ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 046/2025

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

 

DECRETO Nº 046/2025 Rorainópolis, 10 de julho de 2025

 

Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social Tema Central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” do município de Rorainópolis.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no(s) dia(s) 24 e 25 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

 

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis

 


Publicado por:
Jandira Brito Coutinho Florindo
Código Identificador:5A10A23A