ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 443/2026

PORTARIA N.º 443/2026

Pacaraima, 20 de julho de 2026

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de Assessor Técnico, em razão de falecimento.”

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o falecimento do servidor VALDENILSO DA SILVA CHAVES, ocorrido em 03 de julho de 2026, conforme documentação comprobatória;

 

CONSIDERANDO que o referido servidor foi nomeado por meio da Portaria n.º 268/2025 para exercer o cargo de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Pacaraima;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Exonerar, em razão de seu falecimento, o servidor VALDENILSO DA SILVA CHAVES do cargo de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Pacaraima.

 

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produzirá efeitos retroativos a 03 de julho de 2026, data do falecimento do servidor.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:5A411005