ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RGF-ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

6.584.708,81

6.677.946,99

6.890.762,53

6.885.708,70

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

6.584.708,81

6.677.946,99

6.890.762,53

6.885.708,70

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

14.100,00

107.338,18

320.153,72

315.099,89

Internos

14.100,00

107.338,18

320.153,72

315.099,89

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

6.570.608,81

6.570.608,81

6.570.608,81

6.570.608,81

De Tributos

87.495,63

87.495,63

87.495,63

87.495,63

De Contribuições Previdenciárias

6.483.113,18

6.483.113,18

6.483.113,18

6.483.113,18

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

-26.763.094,88

-19.232.066,50

-18.824.126,73

-22.325.772,44

Disponibilidade de Caixa

-26.763.094,88

-19.232.066,50

-18.824.126,73

-22.325.772,44

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

26.357.804,53

18.798.696,86

18.374.476,52

21.876.155,62

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

405.290,35

433.369,64

449.650,21

449.616,82

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

33.347.803,69

25.910.013,49

25.714.889,26

29.211.481,14

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

57.018.800,47

50.232.266,66

47.471.582,75

48.723.200,77

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

57.018.800,47

50.232.266,66

47.471.582,75

48.723.200,77

% da DC sobre a RCL (I/VI)

11,55

13,29

14,52

14,13

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

58,49

51,58

54,17

59,95

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

68.422.560,56

60.278.719,99

56.965.899,30

58.467.840,92

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

61.580.304,51

54.250.847,99

51.269.309,37

52.621.056,83

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

238.582,57

238.582,57

238.582,57

94.019,35

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00


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