ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 229/2025
PORTARIA Nº 229/2025 Pacaraima, 9 de junho de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pacaraima para o biênio 2025–2026”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, Estado de Roraima, WALDERY D’ÁVILA SAMPAIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Federal nº 8.742/1993
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão de caráter deliberativo, permanente e paritário, para o biênio 2025–2026:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS):
Titular: Marcelly Cristina de Souza Silva
Suplente: Falcon Luis Juvenço Peres
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA):
Titular: Ivonete da Silva Lima
Suplente: Sineilda de Souza Ferreira
Secretaria Municipal de Educação (SEMECD):
Titular: Selma Calíope Campus Fernandes
Suplente: Renata Caroline Sousa Costa e Silva
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPA):
Titular: Katiane Rodrigues Saraiva
Suplente: Ana Karoliny Siqueira Calleri
II – Representantes da Sociedade Civil:
Sindicato dos Servidores Municipais:
Titular: Gildilene da Silva dos Prazeres
Suplente: José Arlindo Lima Bezerra
Trabalhadores da Política de Assistência Social:
Titular: Aleídes Souza Bezerra
Suplente: Jeane Caetano Miliano
Usuários da Política de Assistência Social:
Titular: Graciete Pereira da Silva
Suplente: Helenice Leite Pereira
Igreja da Paz Church:
Titular: Ronisson Henrique da Silva
Suplente: Daniele Elias Rosas
Art. 2º Fica designada a seguinte diretoria do Conselho:
Presidente: Ronisson Henrique da Silva
Vice-Presidente: Marcelly Cristina de Souza Silva
1ª Secretária: Renata Caroline Sousa Costa e Silva
2ª Secretária: Aleídes Souza Bezerra
Art. 3º O CMAS tem por finalidade formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política pública de assistência social no âmbito municipal, conforme disposto na Lei atual vigente da Assistência Social e Lei nº 8.742/1993.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:64C28160