ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 229/2025

PORTARIA Nº 229/2025 Pacaraima, 9 de junho de 2024.

 

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pacaraima para o biênio 2025–2026”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, Estado de Roraima, WALDERY D’ÁVILA SAMPAIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Federal nº 8.742/1993

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão de caráter deliberativo, permanente e paritário, para o biênio 2025–2026:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS):

Titular: Marcelly Cristina de Souza Silva

Suplente: Falcon Luis Juvenço Peres

 

Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA):

Titular: Ivonete da Silva Lima

Suplente: Sineilda de Souza Ferreira

 

Secretaria Municipal de Educação (SEMECD):

Titular: Selma Calíope Campus Fernandes

Suplente: Renata Caroline Sousa Costa e Silva

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPA):

Titular: Katiane Rodrigues Saraiva

Suplente: Ana Karoliny Siqueira Calleri

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

Sindicato dos Servidores Municipais:

Titular: Gildilene da Silva dos Prazeres

Suplente: José Arlindo Lima Bezerra

 

Trabalhadores da Política de Assistência Social:

Titular: Aleídes Souza Bezerra

Suplente: Jeane Caetano Miliano

 

Usuários da Política de Assistência Social:

Titular: Graciete Pereira da Silva

Suplente: Helenice Leite Pereira

 

Igreja da Paz Church:

Titular: Ronisson Henrique da Silva

Suplente: Daniele Elias Rosas

 

Art. 2º Fica designada a seguinte diretoria do Conselho:

 

Presidente: Ronisson Henrique da Silva

Vice-Presidente: Marcelly Cristina de Souza Silva

1ª Secretária: Renata Caroline Sousa Costa e Silva

2ª Secretária: Aleídes Souza Bezerra

 

Art. 3º O CMAS tem por finalidade formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política pública de assistência social no âmbito municipal, conforme disposto na Lei atual vigente da Assistência Social e Lei nº 8.742/1993.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:64C28160