ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

GABINETE

GABINETE
ANEXO 7 DA LEI N° 487/2024

RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94

Orçamento Programa - Exercício de 2025

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 487, Data: 20/12/2024

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

2.016.000,00

2.016.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

0,00

2.016.000,00

2.016.000,00

01 031 0001

GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

2.016.000,00

2.016.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

1.317.897,00

1.317.897,00

01.031.0001.2002.0000

ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA

0,00

0,00

620.928,00

620.928,00

01.031.0001.2003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA

0,00

0,00

77.175,00

77.175,00

04

Administração

0,00

0,00

11.722.113,29

11.722.113,29

04 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.713.548,87

5.713.548,87

04 122 0004

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

4.313.656,38

4.313.656,38

04.122.0004.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

0,00

0,00

60.637,50

60.637,50

04.122.0004.3002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

2.224.417,78

2.224.417,78

04.122.0004.3003.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

0,00

1.929.376,10

1.929.376,10

04.122.0004.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

33.075,00

33.075,00

04.122.0004.3038.0000

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

0,00

0,00

66.150,00

66.150,00

04 122 0017

GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

1.399.892,49

1.399.892,49

04.122.0017.3001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

771.464,19

771.464,19

04.122.0017.3010.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE

0,00

0,00

518.177,20

518.177,20

04.122.0017.3011.0000

REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

0,00

0,00

110.251,10

110.251,10

04 123

Administração Financeira

0,00

0,00

6.008.564,42

6.008.564,42

04 123 0018

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

6.008.564,42

6.008.564,42

04.123.0018.3012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

0,00

0,00

957.646,56

957.646,56

04.123.0018.3013.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS

0,00

0,00

661.502,20

661.502,20

04.123.0018.3014.0000

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0,00

159.841,50

159.841,50

04.123.0018.3015.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

0,00

1.882.000,00

1.882.000,00

04.123.0018.3016.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA

0,00

0,00

1.844.777,82

1.844.777,82

04.123.0018.3017.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA

0,00

0,00

11.814,96

11.814,96

04.123.0018.3018.0000

DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

66.150,00

66.150,00

04.123.0018.3018.0019

PRECAT. 2022/900308 - FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO

0,00

0,00

11.431,80

11.431,80

04.123.0018.3018.0020

PRECAT. 2022/900019 - VALDENICE LIBÓRIO MARTINS

0,00

0,00

22.714,97

22.714,97

04.123.0018.3018.0021

PRECAT. 2022/900351 - MARENILSON ARANHA BRANDÃO

0,00

0,00

18.246,31

18.246,31

04.123.0018.3018.0022

PRECAT. 2022/900704 - PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ

0,00

0,00

41.559,70

41.559,70

04.123.0018.3018.0023

PRECAT. 2022/900705 - CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

0,00

0,00

184.226,83

184.226,83

04.123.0018.3018.0024

PRECAT. 2022/900781 - VILDESMONDES DE JESUS ALCANTARA

0,00

0,00

15.901,77

15.901,77

04.123.0018.3019.0000

REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

0,00

0,00

130.750,00

130.750,00

08

Assistência Social

0,00

15.750,00

2.487.339,39

2.503.089,39

08 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.488.151,88

1.488.151,88

08 122 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

1.377.903,00

1.377.903,00

08.122.0021.4001.0000

PROCADSUAS

0,00

0,00

5.512,50

5.512,50

08.122.0021.4002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

282.584,40

282.584,40

08.122.0021.4003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

724.343,60

724.343,60

08.122.0021.4004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

359.950,00

359.950,00

08.122.0021.4011.0000

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

0,00

5.512,50

5.512,50

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

15.750,00

2.487.339,39

2.503.089,39

08 122

Administração Geral

0,00

0,00

1.488.151,88

1.488.151,88

08 122 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

110.248,88

110.248,88

08.122.0022.4012.0000

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)

0,00

0,00

13.780,14

13.780,14

08.122.0022.4013.0000

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

0,00

0,00

96.468,74

96.468,74

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

183.015,00

183.015,00

08 243 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

183.015,00

183.015,00

08.243.0022.4014.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

183.015,00

183.015,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

15.750,00

655.869,70

671.619,70

08 244 0021

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

0,00

0,00

178.607,20

178.607,20

08.244.0021.4006.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

178.607,20

178.607,20

08 244 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

15.750,00

33.075,00

48.825,00

08.244.0022.4015.0000

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

0,00

0,00

33.075,00

33.075,00

08.244.0022.4019.0000

REPASSE PARA APAE, AACD, CLUBE DE MÃES, RECANTO DO DAVI E OUTROS

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

08 244 0023

CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

226.012,50

226.012,50

08.244.0023.1119.0000

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

226.012,50

226.012,50

08 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

0,00

0,00

218.175,00

218.175,00

08.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

0,00

0,00

218.175,00

218.175,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

0,00

160.302,81

160.302,81

08 245 0022

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

0,00

0,00

160.302,81

160.302,81

08.245.0022.4008.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

72.765,00

72.765,00

08.245.0022.4009.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

46.253,60

46.253,60

08.245.0022.4010.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

0,00

0,00

41.284,21

41.284,21

10

Saúde

0,00

3.197.897,85

19.139.565,52

22.337.463,37

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.521.439,85

5.521.439,85

10 122 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

5.521.439,85

5.521.439,85

10.122.0013.6001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

3.067.565,97

3.067.565,97

10.122.0013.6002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

1.740.376,82

1.740.376,82

10.122.0013.6003.0000

CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

0,00

38.691,79

38.691,79

10.122.0013.6004.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

0,00

0,00

45.161,54

45.161,54

10.122.0013.6021.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO

0,00

0,00

158.775,90

158.775,90

10.122.0013.6024.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE

0,00

0,00

330.750,00

330.750,00

10.122.0013.6025.0000

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

140.117,83

140.117,83

10 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

1.629.197,85

9.417.560,40

11.046.758,25

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

3.197.897,85

19.139.565,52

22.337.463,37

10 301

Atenção Básica

0,00

1.629.197,85

9.417.560,40

11.046.758,25

10 301 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

9.417.560,40

9.417.560,40

10.301.0014.6007.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

0,00

0,00

862.544,17

862.544,17

10.301.0014.6009.0000

MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

0,00

0,00

1.693.692,00

1.693.692,00

10.301.0014.6010.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB

0,00

0,00

272.293,39

272.293,39

10.301.0014.6019.0000

COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL

0,00

0,00

1.312.500,00

1.312.500,00

10.301.0014.6023.0000

PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

0,00

41.674,50

41.674,50

10.301.0014.6051.0000

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO

0,00

0,00

196.551,94

196.551,94

10.301.0014.6052.0000

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

0,00

0,00

433.679,40

433.679,40

10.301.0014.6054.0000

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

0,00

0,00

176.400,00

176.400,00

10.301.0014.6055.0000

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA

0,00

0,00

525,00

525,00

10.301.0014.6056.0000

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

0,00

3.323.250,00

3.323.250,00

10.301.0014.6057.0000

INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO AT. DA PRIMÁRIA EM SAÚDE - PORTARIA 544/2023

0,00

0,00

302.400,00

302.400,00

10.301.0014.6058.0000

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE

0,00

0,00

1.050,00

1.050,00

10.301.0014.6059.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE

0,00

0,00

801.000,00

801.000,00

10 301 0016

CONVENIOS PARA AREA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

0,00

1.629.197,85

0,00

1.629.197,85

10.301.0016.1126.0000

EMENDA IND. IMPOSITIVA Nº 68 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - DEP. RENATO SILVA

0,00

1.629.197,85

0,00

1.629.197,85

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.568.700,00

2.803.000,27

4.371.700,27

10 302 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

77.176,10

77.176,10

10.302.0013.6006.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

0,00

0,00

77.176,10

77.176,10

10 302 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

1.568.700,00

2.156.575,96

3.725.275,96

10.302.0014.1078.0000

PROPOSTA: 15713.2300001/21-010 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0,00

1.568.700,00

0,00

1.568.700,00

10.302.0014.6014.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS

0,00

0,00

429.975,00

429.975,00

10.302.0014.6060.0000

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

0,00

0,00

801.050,00

801.050,00

10.302.0014.6062.0000

ASSISTENCIA PISO DE ENFERMAGEM

0,00

0,00

925.550,96

925.550,96

10 302 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

212.605,21

212.605,21

10.302.0015.6015.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA

0,00

0,00

102.355,21

102.355,21

10.302.0015.6018.0000

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO

0,00

0,00

110.250,00

110.250,00

10 302 0210

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR

0,00

0,00

356.643,00

356.643,00

10.302.0210.6053.0000

ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

0,00

0,00

356.643,00

356.643,00

10 303 Suporte

Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

193.630,50

193.630,50

10 303 0013

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15%

0,00

0,00

49.612,50

49.612,50

10.303.0013.6005.0000

CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB

0,00

0,00

49.612,50

49.612,50

10 303 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

97.713,00

97.713,00

10.303.0014.6020.0000

PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS

0,00

0,00

97.713,00

97.713,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

3.197.897,85

19.139.565,52

22.337.463,37

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

193.630,50

193.630,50

10 303 0015

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL

0,00

0,00

46.305,00

46.305,00

10.303.0015.6016.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO

0,00

0,00

46.305,00

46.305,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

735.588,00

735.588,00

10 304 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

735.588,00

735.588,00

10.304.0014.6013.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS

0,00

0,00

14.868,00

14.868,00

10.304.0014.6022.0000

PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

0,00

0,00

720.720,00

720.720,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

168.346,50

168.346,50

10 305 0014

GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL

0,00

0,00

168.346,50

168.346,50

10.305.0014.6012.0000

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS

0,00

0,00

167.296,50

167.296,50

10.305.0014.6061.0000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

0,00

1.050,00

1.050,00

12

Educação

0,00

0,00

22.267.382,16

22.267.382,16

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

2.789.652,05

2.789.652,05

12 122 0007

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

2.789.652,05

2.789.652,05

12.122.0007.5001.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

1.038.785,11

1.038.785,11

12.122.0007.5002.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

876.040,00

876.040,00

12.122.0007.5003.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25%

0,00

0,00

16.783,32

16.783,32

12.122.0007.5008.0000

CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

132.300,00

132.300,00

12.122.0007.5011.0000

MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

394.993,62

394.993,62

12.122.0007.5012.0000

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS

0,00

0,00

330.750,00

330.750,00

12 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

285.962,50

285.962,50

12 244 0078

ORÇAMENTO DA CRIANÇA

0,00

0,00

285.962,50

285.962,50

12.244.0078.2028.0000

PRIMEIRA INFANCIA 0 A 6 ANOS

0,00

0,00

285.962,50

285.962,50

12 361 Ensino

Fundamental

0,00

0,00

10.456.234,06

10.456.234,06

12 361 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

10.017.286,90

10.017.286,90

12.361.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

3.089.572,75

3.089.572,75

12.361.0008.7702.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

6.927.714,15

6.927.714,15

12 361 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

438.947,16

438.947,16

12.361.0009.5005.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

83.756,93

83.756,93

12.361.0009.5006.0000

QUOTA SALARIO EDUCACAO

0,00

0,00

132.300,00

132.300,00

12.361.0009.5007.0000

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

130.114,85

130.114,85

12.361.0009.5014.0000

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

0,00

31.972,50

31.972,50

12.361.0009.5015.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA

0,00

0,00

60.802,88

60.802,88

12 365

Educação Infantil

0,00

0,00

8.734.210,55

8.734.210,55

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

0,00

22.267.382,16

22.267.382,16

12 365

Educação Infantil

0,00

0,00

8.734.210,55

8.734.210,55

12 365 0008

GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA

0,00

0,00

8.662.076,18

8.662.076,18

12.365.0008.7301.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

290.000,00

290.000,00

12.365.0008.7302.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

0,00

0,00

2.658.701,18

2.658.701,18

12.365.0008.7701.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

0,00

5.575.375,00

5.575.375,00

12.365.0008.7706.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% VAAT

0,00

0,00

138.000,00

138.000,00

12 365 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

72.134,37

72.134,37

12.365.0009.5009.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

0,00

20.065,50

20.065,50

12.365.0009.5016.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA

0,00

0,00

52.068,87

52.068,87

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

1.323,00

1.323,00

12 367 0009

GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE

0,00

0,00

1.323,00

1.323,00

12.367.0009.5010.0000

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

0,00

0,00

1.323,00

1.323,00

13

Cultura

0,00

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13 392

Difusão Cultural

0,00

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13 392 0011

GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

281.987,34

144.927,60

426.914,94

13.392.0011.3024.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

0,00

87.505,27

87.505,27

13.392.0011.3025.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA

0,00

0,00

44.102,20

44.102,20

13.392.0011.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

0,00

0,00

13.320,13

13.320,13

13.392.0011.3039.0000

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LC nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

0,00

132.189,72

0,00

132.189,72

13.392.0011.3040.0000

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC

0,00

149.797,62

0,00

149.797,62

14

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

216.916,14

216.916,14

14 423

Assistência aos Povos Indígenas

0,00

0,00

216.916,14

216.916,14

14 423 0026

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO

0,00

0,00

216.916,14

216.916,14

14.423.0026.3034.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO 0,00

 

0,00

15.986,36

15.986,36

14.423.0026.3035.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO

0,00

0,00

50.717,20

50.717,20

14.423.0026.3036.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS

0,00

0,00

150.212,58

150.212,58

15

Urbanismo

0,00

36.732.894,83

1.606.434,83

38.339.329,66

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

36.732.894,83

1.606.434,83

38.339.329,66

15 451 0002

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

1.606.434,83

1.606.434,83

15.451.0002.1004.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

15.451.0002.3007.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

0,00

680.333,73

680.333,73

15.451.0002.3008.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS

0,00

0,00

551.251,10

551.251,10

15.451.0002.3037.0000

INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE

0,00

0,00

99.225,00

99.225,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

0,00

36.732.894,83

1.606.434,83

38.339.329,66

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

36.732.894,83

1.606.434,83

38.339.329,66

15 451 0010

CONVENIOS PARA EDUCACAO

0,00

2.047.500,00

0,00

2.047.500,00

15.451.0010.1161.0000

CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ORÇAMENTO DA CRIANÇA - REPASSE ESTADUAL

0,00

2.047.500,00

0,00

2.047.500,00

15 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

0,00

34.685.394,83

0,00

34.685.394,83

15.451.0028.0114.0000

EMENDA 02341430005 - CHICO ROD. PROPOST. 072428/2023 - COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS

0,00

3.776.200,00

0,00

3.776.200,00

15.451.0028.1110.0000

PROPOSTA - 017962/2022 - OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - HAROLDO

0,00

1.566.244,57

0,00

1.566.244,57

15.451.0028.1116.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI

0,00

993.352,50

0,00

993.352,50

15.451.0028.1117.0000

OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI

0,00

1.169.919,02

0,00

1.169.919,02

15.451.0028.1118.0000

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI

0,00

2.164.406,52

0,00

2.164.406,52

15.451.0028.1121.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER

0,00

1.380.092,69

0,00

1.380.092,69

15.451.0028.1122.0000

IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER

0,00

1.380.092,69

0,00

1.380.092,69

15.451.0028.1128.0000

CONVÊNIO 938022/2022/MDR/CAIXA - CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE DE ALTO ALEGRE/RR

0,00

1.516.593,85

0,00

1.516.593,85

15.451.0028.1130.0000

CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

0,00

2.621.834,99

0,00

2.621.834,99

15.451.0028.1141.0000

PROPOSTA 022095/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA - VOLUNTÁRIA

0,00

841.050,00

0,00

841.050,00

15.451.0028.1142.0000

PROPOSTA 021951/2023 - RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - VOLUNTÁRIA

0,00

2.105.250,00

0,00

2.105.250,00

15.451.0028.1143.0000

PROPOSTA 030181/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - VOLUNTÁRIA

0,00

2.511.888,75

0,00

2.511.888,75

15.451.0028.1145.0000

PROPOSTA 024315/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONV. 935691/2022 - EDIO LOPES

0,00

2.511.888,75

0,00

2.511.888,75

15.451.0028.1150.0000

PROPOSTA 026086/2021 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO 913269 - NICOLLETI

0,00

1.807.050,00

0,00

1.807.050,00

15.451.0028.1153.0000

PROPOSTA 027467/2020 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - NICOLLETI

0,00

2.730.000,00

0,00

2.730.000,00

15.451.0028.1157.0000

PROPOSTA 000118/2019 - INFRAESTRUTURA URBANA E DRENAGEM - CONVENIO 890676 - CARLOS A. E SHERIDAN

0,00

2.845.500,00

0,00

2.845.500,00

15.451.0028.1158.0000

TERMO DE COMPROMISSO 59561.000208/2017-72 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - CONVENIO Nº 695115 - ROMERO JUCÁ

0,00

1.365.000,00

0,00

1.365.000,00

15.451.0028.1159.0000

PROPOSTA 000117/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848217 - ABEL GALINHA

0,00

349.030,50

0,00

349.030,50

15.451.0028.1160.0000

PROPOSTA 000120/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS - CONVENIO 848198 - HIRAN G.

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

631.416,80

631.416,80

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

631.416,80

631.416,80

18 541 0024

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

631.416,80

631.416,80

18.541.0024.3027.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

124.800,51

124.800,51

18.541.0024.3028.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

0,00

396.902,20

396.902,20

18.541.0024.3029.0000

REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL

0,00

0,00

29.882,37

29.882,37

18.541.0024.3030.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

0,00

0,00

79.831,72

79.831,72

20

Agricultura

0,00

3.271.892,50

1.374.096,36

4.645.988,86

20 122

Administração Geral

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

0,00

3.271.892,50

1.374.096,36

4.645.988,86

20 122

Administração Geral

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

20 122 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

20.122.0005.1002.0000

CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS

0,00

0,00

275.625,00

275.625,00

20 605

Abastecimento

0,00

0,00

1.098.471,36

1.098.471,36

20 605 0005

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA

0,00

0,00

1.098.471,36

1.098.471,36

20.605.0005.3004.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

198.452,20

198.452,20

20.605.0005.3005.0000

MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

115.763,60

115.763,60

20.605.0005.3009.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

674.005,56

674.005,56

20.605.0005.3026.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA

0,00

0,00

110.250,00

110.250,00

20 606

Extensão Rural

0,00

3.271.892,50

0,00

3.271.892,50

20 606 0006

CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL

0,00

3.271.892,50

0,00

3.271.892,50

20.606.0006.1112.0000

PROPOSTA 005151/2022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI

0,00

1.606.342,50

0,00

1.606.342,50

20.606.0006.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI

0,00

1.164.175,00

0,00

1.164.175,00

20.606.0006.1154.0000

PROPOSTA 022667/2020 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - NICOLLETI

0,00

501.375,00

0,00

501.375,00

23

Comércio e Serviços

0,00

0,00

160.318,63

160.318,63

23 695

Turismo

0,00

0,00

160.318,63

160.318,63

23 695 0025

INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL

0,00

0,00

160.318,63

160.318,63

23.695.0025.3031.0000

CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO

0,00

0,00

24.347,33

24.347,33

23.695.0025.3032.0000

INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO

0,00

0,00

79.471,23

79.471,23

23.695.0025.3033.0000

REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO

0,00

0,00

56.500,07

56.500,07

25

Energia

0,00

3.550.284,38

0,00

3.550.284,38

25 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

3.550.284,38

0,00

3.550.284,38

25 451 0028

CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS

0,00

3.550.284,38

0,00

3.550.284,38

25.451.0028.1113.0000

PROPOSTA 033344/2021 - ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI - CHICO RODRIGUES

0,00

1.161.970,00

0,00

1.161.970,00

25.451.0028.1123.0000

PROPOSTA 033344/2021 - IMPLANTAÇÃO E AMPL. ELETRIFICAÇÃO RURAL COM ILUMINAÇÃO

0,00

2.388.314,38

0,00

2.388.314,38

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

362.890,56

362.890,56

27 812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

362.890,56

362.890,56

27 812 0019

GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

362.890,56

362.890,56

27.812.0019.1005.0000

CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE

0,00

0,00

19.980,19

19.980,19

27.812.0019.3020.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES

0,00

0,00

151.360,14

151.360,14

27.812.0019.3021.0000

ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES

0,00

0,00

33.077,20

33.077,20

27.812.0019.3022.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

62.012,58

62.012,58

27.812.0019.3023.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

0,00

0,00

96.460,45

96.460,45

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

570.118,37

0,00

0,00

570.118,37

99 999

Reserva de Contingência

570.118,37

0,00

0,00

570.118,37

99 999 0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

570.118,37

0,00

0,00

570.118,37

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

570.118,37

0,00

0,00

570.118,37

 

TOTAL

570.118,37

47.050.706,90

62.129.401,28

109.750.226,55


Publicado por:
Vanuza de Sousa
Código Identificador:66331387