ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 50.000,00
Anulação
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
2 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
Anulação ( - ) -50.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$3.800.862,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.800.862,00
Anulação
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 461.062,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 170.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
325 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 194.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
284 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 490.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
293 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 8.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Excesso
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 320.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 2.320.000,00
Anulação:
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.480.862,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Anulação ( - ) -1.480.862,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$139.050,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 139.050,00
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
104 12.361.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 60.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
121 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE
128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 44.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -73.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
120 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO
122 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -5.550,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Anulação ( - ) -139.050,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$1.654.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.654.000,00
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
182 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS
193 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 126.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
211 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 309 INCENTIVO FINANCEIRO SAÚDE BUCAL
218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 224.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 236.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
274 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 177.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
303 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16210000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 028 SAMU ESTADO
326 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 170.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
327 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 370.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
261 10.301.2108.2022.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -476.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
191 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -241.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
196 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
208 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -170.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 309 INCENTIVO FINANCEIRO SAÚDE BUCAL
222 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -97.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 306 INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITA DE BASE
226 10.301.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -180.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6040000
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE
229 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -60.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 314 SAMU 192
232 10.303.2107.2022.3005 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 302 ORGANIZAÇÃO SERV. ASSIST. FARMACIA
235 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 318 VGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESA DIVERSAS
270 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -158.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 062 INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD
Anulação ( - ) -1.654.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 43 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$66.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 66.000,00
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
149 12.365.2106.2016.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15750000
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
230 012 COMPLEMENTAÇAO ETI
324 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 26.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15430000
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
240 010 VAAR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -66.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
Anulação ( - ) -66.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$577.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 577.000,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
75 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 405 PSB EXTRAORDINARIO
276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 522.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -522.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
57 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
316 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 405 PSB EXTRAORDINARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Anulação ( - ) -577.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na
importância de R$4.048.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.048.000,00
Excesso
02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
13 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 120 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
22 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
92 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
94 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.500.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 4.048.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 46 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$630.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 630.000,00
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 415.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 215.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -415.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -17.796,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE
128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -5.015,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
133 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -192.187,38
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 5700000
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
210 209 TRANSF. CONVÊNIO UNIAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 46 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516
Anulação ( - ) -630.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:6695D96C