ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 50.000,00

Anulação

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

2 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Anulação ( - ) -50.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$3.800.862,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 3.800.862,00

Anulação

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 461.062,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 170.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

325 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 194.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

284 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 490.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

293 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 8.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Excesso

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.000.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 320.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.000.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 2.320.000,00

 

Anulação:

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.480.862,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Anulação ( - ) -1.480.862,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$139.050,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 139.050,00

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

104 12.361.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

 

108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 60.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

121 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

 

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 20.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 44.550,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -45.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 41 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -73.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

120 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -5.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO

 

122 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -5.550,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Anulação ( - ) -139.050,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$1.654.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.654.000,00

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

182 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS

 

193 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 126.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 96.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

211 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 309 INCENTIVO FINANCEIRO SAÚDE BUCAL

 

218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 224.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 236.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

274 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 177.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

303 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 65.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16210000

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 028 SAMU ESTADO

 

326 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 170.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

327 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 370.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

261 10.301.2108.2022.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 000 SAÚDE-Convênios/entidades/fundos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -476.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -11.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

191 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -6.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -241.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

196 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -4.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

208 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -170.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 309 INCENTIVO FINANCEIRO SAÚDE BUCAL

 

222 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -97.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 306 INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITA DE BASE

 

226 10.301.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -180.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE

 

229 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -60.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 SAMU 192

 

232 10.303.2107.2022.3005 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 302 ORGANIZAÇÃO SERV. ASSIST. FARMACIA

 

235 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -170.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 318 VGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESA DIVERSAS 

 

270 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -158.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 062 INCENTIVO FINANC. APS CAPITAÇÃO PONDERAD

 

Anulação ( - ) -1.654.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$66.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 66.000,00

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

149 12.365.2106.2016.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 40.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15750000

575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

230 012 COMPLEMENTAÇAO ETI

 

324 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 26.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15430000

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

240 010 VAAR

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -66.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

Anulação ( - ) -66.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 44 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$577.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 577.000,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

49 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR

 

75 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 405 PSB EXTRAORDINARIO

 

276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 522.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -522.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

57 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

316 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 405 PSB EXTRAORDINARIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

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04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 44 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Anulação ( - ) -577.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

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04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na

importância de R$4.048.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.048.000,00

Excesso

 

02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

13 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 120 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

22 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

92 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

94 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.500.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 4.048.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

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04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 46 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$630.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 630.000,00

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 415.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 215.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -415.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -17.796,80

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -5.015,82

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

133 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -192.187,38

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 5700000

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

210 209 TRANSF. CONVÊNIO UNIAO

 

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DECRETO Nº 46 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.516

Anulação ( - ) -630.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
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