ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 03, DE 31 DE JULHO DE 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, RORAIMA.

Criado através da Lei Municipal nº006 de 15 de janeiro de 1997.

 

RESOLUÇÃO 03, de 31 de Julho de 2025.

 

O Plenário do Conselho Municipal de saúde de Pacaraima-CMS em sua Reunião, em caráter ordinário realizada no dia 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Lei n°.8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei n°. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e no uso de suas competências regimentais e atribuições.

 

Considerando o Regimento Interno do CMS/Pacaraima, Sessão 03, subseção 001 e artigo 015.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. APROVAR COM RESALVA o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2024.

Art.º2. APROVAR COM RESALVA o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2024.

Art.º3. APROVAR o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2024.

Art.º4. APROVAR o RAG – Relatório Anual de Gestão do ano de 2024.

Art.5º. APROVAR a PAS – Programação Anual de Saúde 2025.

Art.6º. APROVAR o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025.

 

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registra-se, Publique-se.

Pacaraima-RR, 31 de Julho de 2025.

 

LEOMAR LEÃO PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Port. 94 de 17/09/2024


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:66D4E5FD