ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 029/2025

PORTARIA N.º 029/2025 27 DE MAIO DE 2025

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 047-A/2022

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA matrícula nº. 4534 7, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 047-A/2022 referente ao Processo Administrativo nº. 045/2022, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO A SAUDE ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL, DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA

Matrícula nº 4534 7


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:6A20D069