ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 050/2026
PORTARIA INTERNA N.º 050/2026 PACARAIMA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 080-A/2025”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA, matrícula nº. 3920, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº080-A/2025,referente ao Processo nº. 080/2025,que tem como objeto a“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA”
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO NONO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA
Matricula nº 3920
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:6DBCF848