ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO N° 45/2026

DECRETO EXECUTIVO N° 45/2026 Pacaraima, 12 de março de 2026.

 

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 058/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pacaraima, especialmente o artigo 25 e seus parágrafos, que tratam da avaliação de desempenho durante o estágio probatório;

 

CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo nº 001/2026, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 531/2023 e prorrogada pela Portaria nº 366/2026;

 

CONSIDERANDO que os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto cumpriram o período legal de estágio probatório e foram submetidos às avaliações previstas na legislação, obtendo desempenho satisfatório;

 

D E C R E T A

 

Art. 1º Fica homologado o resultado da avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores públicos municipais constantes no Anexo Único deste Decreto, considerados APTOS (AS) pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Planejamento e Administração deverá proceder ao registro da conclusão do estágio probatório nos assentamentos funcionais dos servidores relacionados no Anexo Único.

 

Art. 3º Os servidores que ainda se encontram em estágio probatório e que não concluíram todas as etapas de avaliação previstas na legislação municipal permanecerão em processo regular de avaliação, sendo seus resultados apreciados oportunamente pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nos termos da Lei Municipal nº 058/2003.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

ANEXO ÚNICO

Matrícula

Nome Completo

Cargo

Admissão

Status

4814

AIRTON ALVES RODRIGUES

MOTORISTA C E D

01/03/2023

APTO(A)

8480

ALEIDES SOUZA BEZERRA

ENTREVISTADOR SOCIAL

01/03/2023

APTO(A)

8557

ALESSANDRA RIBEIRO ROCHA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

1770

ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR SULBARAN

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8551

ANA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8450

ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

4638

ANA ROSA CABRAL LIMA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8529

ANANDA KAILLANY PINHEIRO DOS SANTOS

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

8399

WEST MULLER BARRETO DA SILVA

MOTORISTA B

01/03/2023

APTO(A)

1382

ANDREIA RODRIGUES

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8542

ANGELA CARVALHO DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8541

ANGELO DANIEL NASCIMENTO PEREIRA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

01/03/2023

APTO(A)

8139

ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR

NUTRICIONISTA

13/03/2023

APTO(A)

8513

ARLEM BARBOSA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

432

BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

780

BRUNA SOUTO MAIOR BONATO

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8426

BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

4328

CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

18

CICERO ROBERTO MARTINS SOUSA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8415

CIMEIA XAVIER SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

4177

CONCEIÇAO MONTEIRO MARQUES

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8546

DANIELLE DE SOUZA SILVA

TÉCNICO EM ANALISES CLÍNICAS

01/03/2023

APTO(A)

2928

DARLENE BATISTA MATOS SOUSA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8398

DARLIANE NASCIMENTO PEDROSA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

2007

DAVDYSON LOURENÇO DOS SANTOS

ANALISTA DE CONTEÚDO WEB

01/03/2023

APTO(A)

8427

DAYANNE SOUSA VIEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

1365

DIEGO GOMES DOS SANTOS

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

01/03/2023

APTO(A)

8428

EDIJAN RIBEIRO DA CRUZ

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8453

ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES

ANALISTA EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

8523

ELIAS JOAO DA SILVA

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

1034

ELIELVA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

744

ELIESIO DOS SANTOS

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

4644

ELILDE ALVES DA FONSECA FERREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8522-1

EVANDRO CORREA PEREIRA

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

8493

EVILAN BRANDAO ARRUDA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

1071

EWERTON PABLO LIMA BEZERRA

FISCAL DE SERVIÇOS

01/03/2023

APTO(A)

809

FABIO RODRIGO BUAS QUINCO

FISCAL DE SERVIÇOS

01/03/2023

APTO(A)

1352

FLAVIO GALDINO MOURA

CIRURGIAO DENTISTA

01/03/2023

APTO(A)

97

FRANCIMAR TEIXEIRA TRINDADE

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

01/03/2023

APTO(A)

8408

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

4818

FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

2857

GILVANIA PEREIRA DE MACEDO

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8526

GILZONIA VELOSO DA COSTA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8540

HELEN CRISTINA RODRIGUES DE LIMA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8462

HELOISA NASCIMENTO PEREIRA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO

01/03/2023

APTO(A)

8561

ILMA RODRIGUES DAS NEVES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8477

INDYRAIMA ARIÂNGELA LEITE PEIXOTO

SUPERVISOR

01/03/2023

APTO(A)

1147

ISMAEL SOARES CAVALCANTE

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

1045

ISRAEL VIEIRA SOUSA

ANALISTA DE CONTEÚDO WEB

13/03/2023

APTO(A)

8559

JANDERLENE MARTINS FUMA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8574

JANES CLEIA DIAS DOS REIS

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8562

JANY SILVA SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8479

JEANE CAETANO MILIANO

ENTREVISTADOR SOCIAL

01/03/2023

APTO(A)

8410

JECILENE COSTA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8433

JEILSON DA SILVA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8375

JECILENE DE FREITAS ALMEIDA

ANALISTA EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

8403

JOANA DARC TEIXEIRA VIANA

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

01/03/2022

APTO(A)

1900

JOELMA DE OLIVEIRA AMBROSIO

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

8534

JONATAN OLIVEIRA MORAIS

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8504

JOSE EUCLIDES TENENTE FERNANDES

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

8472

JUCENILDE DE SOUZA SILVA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8492

JULIANA BLENK DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

4271

KAROLYNE ESTAFANI VIEIRA PAES

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

2739

KARYNNA STAEL DOS SANTOS LIMA

TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

01/03/2023

APTO(A)

8516

LEDA EVANIA DA SILVA FREITAS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

325

LEIDSON MAGALHÃES PERES

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

7359

LEILA CLEIA RIBEIRO REIS

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8607

LEILA DA SILVA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

5524

LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8584

LUANA DE SOUZA RODRIGUES

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

8465

LUCAS CRISPIANO DA SILVA

FISIOTERAPEUTA

01/03/2023

APTO(A)

8613

LUCIANA EUNICE DA SILVA LIMA

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

1851

LUCIMARA PIMENTEL DE SOUZA

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

1873

LURDETE DE SOUZA CARNEIRO

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

8560

LUZIENE SANTOS MILIANO

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8416

MAILANY RAMOS DA SILVA

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

01/03/2023

APTO(A)

8401

MANUEL LOURENÇO OZARIAS NETO

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

1944

MARALICE DE SOUZA PIMENTEL

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

380

MARCELY DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8528

MARCIA GABRIELLE CARVALHO SANTIAGO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8474

MARIA JAILZA MORAES DOS SANTOS

EDUCADOR SOCIAL

01/03/2023

APTO(A)

8616

MARINES DA SILVA MARCOLINO

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

541

MARLUCI FERREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8135

MATHEUS SILVA SANTOS

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

01/03/2023

APTO(A)

8510

MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

TECNICO EM INFORMATICA

01/03/2023

APTO(A)

8604

NADSON SANTOS PERES

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

8553

NAYRA SARGICA SALDANHA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

3556

NEILA COSTA DA SILVA

CUIDADOR EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

5839

NEYLLA DE FARIA MACEDO

PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA

01/03/2023

APTO(A)

8514

NICE DA SILVA

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

01/03/2023

APTO(A)

2221

NIVIA SILVA RIBEIRO VIEIRA

TECNICO DE ENFERMAGEM

01/03/2023

APTO(A)

3488

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

8605

RAFAELA DE SOUZA CAETANO

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

745

RAIMUNDA FERREIRA MAGALHAES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8570

RAIMUNDA NONATA GOMES CORREA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

1840

REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES

ASSISTENTE SOCIAL

01/03/2023

APTO(A)

897

RITA REJANE FERREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8468

RIJYKAARD FRANCO DAS NEVES

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

01/03/2023

APTO(A)

902

ROGLAN LIMA BARBALHA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

6036

ROMILTON COSTA SOARES SOBRINHO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

1375

ROSA HELENA DA FONSECA MONTEIRO BARROS

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

3119

ROSINEIA LIMA DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

13/03/2023

APTO(A)

3050

SANDRA CRISTINA RODRIGUES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

712

SANDRA LOPES DOS SANTOS

EDUCADOR SOCIAL

01/03/2023

APTO(A)

8573

SHEILA AMORIM ARAUJO

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8409

SHIRLSTON URIAS SILVA DE CARVALHO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8558

SILVIA DA CONCEIÇÃO ALVES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

2752

SUELEM DE PAULA SILVA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO

01/03/2023

APTO(A)

7240

SUELLEN NASCIMENTO GUSTAVO

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8556

SUELLEM SURAMA SILVA SOUSA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8537

TYELLY PEIXOTO PEREIRA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

01/03/2023

APTO(A)

6227

VALDENIR LOPES DOS SANTOS

MOTORISTA B

01/03/2023

APTO(A)

4884

WALISSON DO NASCIMENTO SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8404

WALTER DUARTE MONTEIRO NETO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

1801

WARLISSON ALVES DOS SANTOS

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

01/03/2023

APTO(A)

1783

WELLINGTON DE SOUSA RODRIGUES DE SA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

01/03/2023

APTO(A)

39

WILLIAMYS SOMBRA SOARES

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8460

MAIDA MIRANDA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

01/03/2023

APTO(A)

1620

GERALDO PEREIRA MAIA NETO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8592

LISSANDRA SOUZA BEZERRA

AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO

13/03/2023

APTO(A)

2438

JOELIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

8467

KEROLAINE FARIAS PEIXOTO

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

7174

LETICIA ROCHA DOS SANTOS SILVA

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

657

APOLIANA GUERREIRO MESSIAS

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

2714

ANTONIO REINALDO DE SOUZA JUNIOR

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8582

MARILENE DA SILVA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

8400

RICHARD FREITAS NOBREGAS

MOTORISTA B

01/03/2023

APTO(A)

1887

MONIELICA NONATA SANTOS

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

01/03/2023

APTO(A)

8402

EYLLA VITORIA PERES MEDEIROS

AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO

01/03/2023

APTO(A)

3424

PATRICIA DE MORAES RODRIGUES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

4275

FABIOLA SANTOS DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8431

MARILENE MIGUEL BENTO

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

8606

REJANE MARIA DE SOUSA MENDES

AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO

13/03/2023

APTO(A)

3981

MARIA EMANOELLI COSTA SOARES

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)

3457

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA COSTA

ASSISTENTE EDUCACIONAL

01/03/2023

APTO(A)

4977

SUZILENE MAYBY DE MATOS BATISTA

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

13/03/2023

APTO(A)

8478

RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE

AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

01/03/2023

APTO(A)

8502

DANIELE DOS SANTOS PRATES

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

4166

SANDOVAL SOUZA DE ARAUJO

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D

01/03/2023

APTO(A)

8429

GIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO

01/03/2023

APTO(A)

1781

LIVIA KESSIA DA SILVA ROCHA SOARES

PROFESSOR PEDAGOGO

13/03/2023

APTO(A)

5608

HORTENSIA SILVESTRE MENDES E SOUSA

ASSISTENTE EDUCACIONAL

13/03/2023

APTO(A)


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:76F9DDBD