ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 045/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025
Dispõe da nomeação dos Membros Titulares, Suplentes e da Presidente e da Vice-presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME do município de Iracema, Estado de Roraima, e da outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que prescreve o Art. 62º, Inciso - V e Art. 81º, Inciso - L, da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 555/2025, de 10 de Junho de 2025, que dispõe da Alteração da Lei Municipal nº 434/2018 da Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Iracema – RR, e da outras providências;
CONSIDERANDO a Ata 001/2025/CME, de 18 de Junho de 2025, que trata da reestruturação e apresentação dos membros titulares e suplentes e da escolha da Presidente e da Vice-presidente do CME.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Nomeados os Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, conforme o Art. 2 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 555/2025, de 10 de Junho de 2025.
Parágrafo Único - O mandato do Conselho conforme o art. 4º da referida Lei será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez por igual período.
Art. 2º - Composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I – INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: SYRLÂNDIA DA SILVA GOMES, CPF: 890.979.043-15
SUPLENTE: ALAN SOARES DE SOUSA, CPF: 014.163.582-77
II –INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:
A – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TITULAR: NEREDIAN FERREIRA DA SILVA, CPF: 773.660.182-87
SUPLENTE:MARIA JOSÉ MENDES, CPF: 415.011.872-87
B – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
TITULAR: NATÁLIA LIMA CRUZ, CPF: 839.392.882-68
SUPLENTE: NAFYTALYDE JESUS SILVA, CPF: 048.697.434-00
C – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
TITULAR: CLEUDISMAR SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 643.510.172-87
SUPLENTE: MIDIAN SOUZA GARCIAS, CPF: 725.104.802-78
III – INDICADOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
TITULAR: PATRICIA EVANGELISTA ALEXANDRE, CPF: 022.267.592-63
SUPLENTE: LUANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF: 033.149.332-23
IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL(EFETIVOS):
TITULAR: JANECI SALES LIMA, CPF: 610.064.592-00
SUPLENTE: ELIÈZIO SALES LIMA, CPF: 323.502.362-34
V – REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO (CAE):
TITULAR: ANTONIO MARCOS DA SILVA PAIVA, CPF: 637.276.765-15
SUPLENTE: ELIANE SANTANA PIMENTEL, CPF: 011.837.692-61
VI – REPRESENTANTES DO FUNDEB:
TITULAR: ERONILDE XAVIER SILVA ALENCAR, CPF: 659.494.122-49
SUPLENTE: AURISMEIRE LIMA DOS SANTOS, CPF: 851.557.642-20
VI – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO:
TITULAR: MARIA DA SILVA MENDONÇA, CPF: 383.819.312-15
SUPLENTE: JOCIELTON RUFINO DE SOUSA, CPF: 823.648.932-91
Art. 3º - Conforme resultado da votação, constante na Ata 001/2025/CME, ficam nomeados a Presidente e a Vice-Presidente conforme abaixo, para o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período:
PRESIDENTE – NATÁLIA LIMA CRUZ, CPF: 839.392.882-68
VICE-PRESIDENTE – NEREDIAN FERREIRA DA SILVA, CPF: 773.660.182-87
Art. 4º - Fica a SEMED responsável para auxiliar na elaboração do Regimento Interno do Conselho, bem como o assessoramento e condições para execuções dos trabalhos do conselho, dando suporte estrutural, humano, material e tecnológico.
Art. 5º. -Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
Palácio Tadashi Nakayama, em 20 de Junho de 2025
MARLENE SARAIVA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Aurismeire Lima Dos Santos
Código Identificador:7804A880