ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 292/2026
DISPENSA FÍSICA: Nº 025/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrita no CNPJ nº 04.056.248/0001-25, torna público que, após o cumprimento de todas as exigências legais referentes ao Processo Administrativo nº 292/2026, Dispensa física nº 025/2026, cujo Objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM ÁREA TOTAL DE 100,00 M², NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.” HOMOLOGA o presente procedimento de contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa P5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.018.979/0001-08, pelo valor total de R$ 35.476,14 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.
São João da Baliza/RR, 06 de novembro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita do Município de São João da Baliza/RR
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:78840224