ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
CPL
CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2026
INEXIGIBILIDADE N° 010/2026 - SMLC
PROCESSO N° 046/2026 – SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE BRITO LIMA – CPF: 194.845.692-34
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LOCALIZADA NA VILA DO TRAIRÃO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR.
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Exercício: 2026.
Programa de Atividade: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Funcional: 12.122.0002.2.094
Elemento de Despesa: 3390.36.00 307
Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
O valor total da contratação: Assim distribuídos, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao mês, perfazendo o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), pelo período de 08 (oito) meses.
Prazo de execução: 08 (oito) meses
Prazos de vigência: 10 (dez) meses
DATA DE ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.
AMAJARI/RR, 06 de abril de 2026
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:79F9687A