ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$5.597.050,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 5.597.050,00
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
242 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 101 GABINETE DA PREFEITA
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
18 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 88.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 170.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 69.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
29 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 316.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 101.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 000 GERAL
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
96 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
159 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
284 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 254.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
266 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
241 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 95.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Excesso
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
20 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 100.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 106.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 197.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 184.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 306.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17103210
710 Transferência Especial dos Estados
110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
296 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 65.050,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Excesso
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
308 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 17190000
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
110 102 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLANC
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 2.340.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
171 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 515.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003120
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 106 TRANSF.CONVENIO BANCADA UNIAO ATUAL
175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 61.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 321.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 4.265.050,00
Anulação:
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
12 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 103 MANUT. DA PROCURADORIA
282 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 103 MANUT. DA PROCURADORIA
02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
13 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -9.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 120 MANUT. DO CONTROLE INTERNO
14 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 103 MANUT. DA PROCURADORIA
02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO
15 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -7.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 102 GABINETE VICE-PREFEITO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
21 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -5.600,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -370.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
47 04.122.2102.2004.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -183.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
91 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
93 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
94 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -9.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
97 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -25.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
151 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
152 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
158 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -472.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7190000
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
110 102 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLANC
163 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 115 GESTAO DO TURISMO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
168 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -19.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
292 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
Anulação ( - ) -1.332.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$613.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 613.200,00
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 91.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
117 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
210 203 RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL
118 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
210 212 RECURSOS PNAE INFANTIL CRECHE
295 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17010000
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
210 017 RECURSOS CONVÊNIO ESTADO
313 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 306.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17103220
710 Transferência Especial dos Estados
210 216 EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -356.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210
710 Transferência Especial dos Estados
110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL
47 04.122.2102.2004.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
121 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE
128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação ( - ) -613.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.455.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.455.800,00
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
182 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS
192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
274 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 79.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
275 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 202.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17103210
710 Transferência Especial dos Estados
310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO
309 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 318 VGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESA DIVERSAS
314 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 314 SAMU 192
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
315 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
Excesso
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
190 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
191 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 492.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 256.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
248 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
310 325 AGENTE COMUNITÁRIOS (ACS)
250 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.118.000,00
Anulação:
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
180 10.122.2107.2017.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 303 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNS
184 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -222.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS
230 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -115.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 314 SAMU 192
Anulação ( - ) -337.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$857.264,78 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 857.264,78
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
144 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 128.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
256 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 729.264,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
37 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -229.264,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
120 002 APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO ESTADO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -428.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
145 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5420000
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
240 000 FUNDEB 30%
Anulação ( - ) -857.264,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$314.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 314.100,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
74 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 403 SERV CONV FORT DE VINCULOS - SCFV CREAS
251 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
420 401 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP
252 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
253 08.245.2108.2023.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 401 INDICE DE GETÃO DESCENTRALIZADA IGDBF
289 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 414 CRAS
312 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 415 CREAS
316 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 152.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 405 PSB EXTRAORDINARIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
53 08.243.0078.2023.3001 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
61 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO
69 08.244.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -27.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 402 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS
70 08.244.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
72 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -29.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 413 PSE - EXTRAORDINARIO
73 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -34.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 406 PISO BASICO FIXO- CRAS
75 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -26.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 405 PSB EXTRAORDINARIO
87 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 402 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS
89 08.245.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 413 PSE - EXTRAORDINARIO
Anulação ( - ) -314.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$62.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 62.000,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
83 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 407 MAIS COMIDA NA MESA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -62.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
Anulação ( - ) -62.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$115.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 115.000,00
Anulação
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 115.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
48 08.122.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 401 PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS
55 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
84 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 408 MAIS LEITE
Anulação ( - ) -115.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:7A121950