ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$5.597.050,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 5.597.050,00

Anulação

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

242 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 101 GABINETE DA PREFEITA

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

18 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 88.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

26 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 170.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 69.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

29 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 316.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 101.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

96 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

159 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

284 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 19.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 254.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

266 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

241 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 95.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Excesso

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

20 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 100.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 106.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 197.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 184.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 306.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

296 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 65.050,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

Excesso

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

308 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 70.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 17190000

719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

110 102 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLANC

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 2.340.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

171 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 515.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003120

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 106 TRANSF.CONVENIO BANCADA UNIAO ATUAL

 

175 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 61.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 321.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 4.265.050,00

 

Anulação:

 

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

12 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 103 MANUT. DA PROCURADORIA

 

282 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 103 MANUT. DA PROCURADORIA

 

02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 03 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

13 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -9.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 120 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

14 04.124.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 103 MANUT. DA PROCURADORIA

 

02 07 00 GABINETE DO VICE-PREFEITO

15 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

16 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -7.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 102 GABINETE VICE-PREFEITO

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

21 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -5.600,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

32 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -5.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -370.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

47 04.122.2102.2004.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -183.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

91 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

93 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

94 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -9.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

97 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -25.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

151 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

152 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

158 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -472.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7190000

719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

110 102 TRANSFERENCIA PARA ALDIR BLANC

 

163 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 115 GESTAO DO TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -60.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

168 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -19.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

292 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -8.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

Anulação ( - ) -1.332.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$613.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 613.200,00

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 91.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

117 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 140.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

210 203 RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL

 

118 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

210 212 RECURSOS PNAE INFANTIL CRECHE

 

295 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17010000

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

210 017 RECURSOS CONVÊNIO ESTADO

 

313 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 306.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17103220

710 Transferência Especial dos Estados

210 216 EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -16.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -60.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

39 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -356.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

110 108 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO ATUAL

 

47 04.122.2102.2004.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

121 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

 

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Anulação ( - ) -613.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.455.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.455.800,00

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

182 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS

 

192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

274 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 79.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

275 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 202.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

309 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 318 VGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESA DIVERSAS

 

314 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 SAMU 192

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

315 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 700,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 16000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 332 PAB

 

Excesso

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

190 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 50.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

191 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 150.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 492.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 256.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

248 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 325 AGENTE COMUNITÁRIOS (ACS)

 

250 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 90.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 1.118.000,00

 

Anulação:

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180 10.122.2107.2017.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 303 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNS

 

184 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -222.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS

 

230 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -115.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 SAMU 192

 

Anulação ( - ) -337.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$857.264,78 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 857.264,78

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

144 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 128.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

256 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 729.264,78

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

37 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -229.264,78

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

120 002 APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO ESTADO

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -428.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

145 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5420000

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

240 000 FUNDEB 30%

 

Anulação ( - ) -857.264,78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$314.100,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 314.100,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

74 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 403 SERV CONV FORT DE VINCULOS - SCFV CREAS

 

251 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

420 401 APLICAÇÃO FINANCEIRA RP

 

252 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR

 

253 08.245.2108.2023.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 401 INDICE DE GETÃO DESCENTRALIZADA IGDBF

 

289 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 414 CRAS

 

312 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 41.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 415 CREAS

 

316 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 152.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 405 PSB EXTRAORDINARIO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

53 08.243.0078.2023.3001 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -23.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

61 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO

 

69 08.244.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -27.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 402 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS

 

70 08.244.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -38.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

72 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -29.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 413 PSE - EXTRAORDINARIO

 

73 08.244.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -34.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 406 PISO BASICO FIXO- CRAS

 

75 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -26.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 405 PSB EXTRAORDINARIO

 

87 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -41.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 402 CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS

 

89 08.245.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 413 PSE - EXTRAORDINARIO

 

Anulação ( - ) -314.100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$62.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 62.000,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

83 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 407 MAIS COMIDA NA MESA

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -62.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

Anulação ( - ) -62.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$115.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 115.000,00

Anulação

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 115.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

48 08.122.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 401 PACTO DA CRIANÇA DE06 A 06 ANOS

 

55 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

84 08.245.2108.2019.5001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -56.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 408 MAIS LEITE

 

Anulação ( - ) -115.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 


Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:7A121950