ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025- SELCO. PROCESSO N° 128/2025. CONTRATO Nº 063/2025.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2025.

 

ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025- SELCO.

PROCESSO N° 128/2025.

CONTRATO Nº 063/2025.

Convênio n° 35/2025/SESAU/PMB

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

 

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ Nº 05.377.160/0001-78

RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR

 

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos essenciais e injetáveis e material médico hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Bonfim/RR.

 

OBJETO DO CONVÊNIO N° 35/2025/SESAU/PMB: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos visando a aquisição de medicamentos essenciais e injetáveis e material médico hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Bonfim/RR.

 

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Termo Aditivo de alteração dos quantitativos do termo de referência/proposta de preços do objeto contratual, com base na PORTARIA AGU Nº 50, de 26 de janeiro de 2026, que alterou a Orientação Normativa AGU nº 45, e Lei Nº 14.133/2021, no percentual de 13,72%.

 

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 207.838,39 (Duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.5001 – Convenio Estadual/SESAU/ Recursos próprios contrapartida

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Emendas Impositivas Municipais/ Recursos próprios contrapartida

Tipo de empenho: Estimativo

 

DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2026.


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:7D9BE717