ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
CONTABILIDADE PACARAIMA
CONTABILIDADE PACARAIMA
DECRETO Nº 30
DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.428
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.403.390,02 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )3.403.390,02
Anulação
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02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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104 10.301.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
15.000,00 |
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 303 PACTO DA CRIANÇA DOS 0 A 6 ANOS |
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106 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
80.000,00 |
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 301 MANUTENÇÃO DOS 15% SAUDE |
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111 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
20.000,00 |
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 301 MANUTENÇÃO DOS 15% SAUDE |
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138 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
161.000,00 |
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 3110 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 356 EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO |
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141 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
20.000,00 |
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 356 EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO |
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142 10.301.2107.2022.3004 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
90.000,00 |
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3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 0000 |
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605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais |
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310 337 PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
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147 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
22.000,00 |
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3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 335 PROC. MAC |
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148 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
8.000,00 |
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 319 SAMU 192 |
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295 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
52.500,00 |
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3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 366 INCENTIVO APS |
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337 10.303.2107.2022.3005 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
1.390,02 |
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3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 320 ASSIST. FARMACEUTICA |
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338 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
2.000,00 |
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3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 047 VIG DESPESAS DIVERSAS |
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339 10.301.2107.2017.3020 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
15.000,00 |
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 1002 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 302 MANUTEÇAO CONSELHO DE SAÚDE |
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Excesso
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02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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105 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
114.000,00 |
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3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 301 MANUTENÇÃO DOS 15% SAUDE |
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108 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
91.000,00 |
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 301 MANUTENÇÃO DOS 15% SAUDE |
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111 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
100.500,00 |
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000 |
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500 Recursos não Vinculados de Impostos |
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300 301 MANUTENÇÃO DOS 15% SAUDE |
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128 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
300.000,00 |
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3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 344 DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA |
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130 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
707.000,00 |
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 361 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI |
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138 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
715.000,00 |
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 3110 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 356 EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO |
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141 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
859.000,00 |
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 356 EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO |
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146 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
3.000,00 |
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3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 319 SAMU 192 |
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149 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
3.000,00 |
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 0000 |
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600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
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310 335 PROC. MAC |
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158 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
24.000,00 |
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 0000 |
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604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários |
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310 324 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
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Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:2.916.500,00
Anulação ( - )-486.890,02
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:8545E04F