ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 436/2026
PORTARIA N.º 436/2026
PACARAIMA, 15 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 051/2026”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora LEIDIANE SOARES SILVA GOMES, matrícula nº 1502-12, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 051/2026, referente ao Processo nº. 051/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia primeiro de junho de dois mil e vinte e seis, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
LEIDIANE SOARES SILVA GOMES
Matrícula nº 1502-12
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:8AFBF6D3