ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 436/2026

PORTARIA N.º 436/2026

PACARAIMA, 15 DE JUNHO DE 2026.

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 051/2026”.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora LEIDIANE SOARES SILVA GOMES, matrícula nº 1502-12, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 051/2026, referente ao Processo nº. 051/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia primeiro de junho de dois mil e vinte e seis, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

LEIDIANE SOARES SILVA GOMES

Matrícula nº 1502-12  


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:8AFBF6D3