ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
01.612.681/0001-01
Exercício: 2026
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$110.192,75 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
110.192,75 |
|
|
Anulação |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
9 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
110.192,75 |
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
01 01 00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
|
|
1 01.031.1101.2001.0000 |
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO |
-110.192,75 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 005 |
CÂMARA DUODÉCIMO |
|
|
Anulação ( - ) |
-110.192,75 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.143.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
1.143.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 03 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
18 04.122.2101.2004.3003 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
27.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 107 |
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
79 15.451.2102.2005.7001 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
700.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 700 3110 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
110 104 |
TRANSF. CONVENIO UNIÃO |
|
|
86 15.451.2102.2005.7001 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
150.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R.: 1 700 0000 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
120 001 |
APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO |
|
|
234 15.451.2102.2005.0000 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
33.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 108 |
SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS |
|
|
02 07 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
|
|
235 04.123.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
200.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
120 002 |
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
236 04.123.2101.2004.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
33.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
120 002 |
RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
|
02 06 00 |
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO |
|
|
87 15.451.2102.2005.7001 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-533.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 7003110 |
|
700 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
110 104 |
TRANSF. CONVENIO UNIÃO |
|
|
90 99 00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
227 99.999.9999.9999.0000 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
-610.000,00 |
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 026 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
Anulação ( - ) |
|
-1.143.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$846.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
846.000,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
159 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
320.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 314 |
EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS |
|
|
245 10.301.2107.2022.0000 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
26.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 600 0000 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma |
|
|
310 043 |
INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
Excesso |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
139 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
500.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 604 0000 |
|
604 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário |
|
|
310 313 |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Excesso: |
500.000,00 |
|
|
Anulação: |
||
|
02 08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
154 10.301.2107.2022.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
-346.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 6003110 |
|
600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
|
|
310 307 |
PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DESP DIVERSAS |
|
|
Anulação ( - ) |
|
-346.000,00 |
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$51.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
|
51.800,00 |
|
Anulação |
|
|
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
246 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
51.800,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 001 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
|
|
|
02 09 00 |
SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
191 08.243.0078.2013.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) |
-51.800,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
400 007 |
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS |
|
|
Anulação ( - ) |
-51.800,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
1.000,00 |
|
|
Anulação |
|
|
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
40 12.365.2106.2015.0000 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
200 202 |
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
|
|
|
02 05 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
30 12.365.2106.2014.3050 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL |
-1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5500000 |
|
550 |
Transferência do Salário-Educação |
|
|
210 210 |
COTA ESTADUAL/MUNICIPAL QSE |
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Anulação ( - ) |
-1.000,00 |
|
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:8BF5DF62