ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

01.612.681/0001-01

Exercício: 2026

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$110.192,75 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

110.192,75

Anulação

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

9 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

110.192,75

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

1 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

-110.192,75

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

Anulação ( - )

-110.192,75

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.143.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.143.000,00

Anulação

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

18 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

27.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02 06 00

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

79 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

700.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 700 3110

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110 104

TRANSF. CONVENIO UNIÃO

 

86 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

150.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 700 0000

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

120 001

APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO

 

234 15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

33.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 108

SEC.MUN.INFRAESTRUTURA OBRAS

 

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

235 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

120 002

RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA

 

236 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

33.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

120 002

RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

02 06 00

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO

 

87 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-533.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 7003110

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110 104

TRANSF. CONVENIO UNIÃO

 

90 99 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

227 99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

-610.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 026

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

Anulação ( - )

 

-1.143.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$846.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

846.000,00

Anulação

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

159 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

320.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

245 10.301.2107.2022.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

26.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

310 043

INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

Excesso

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

139 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

500.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 604 0000

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

 

310 313

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

500.000,00

Anulação:

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

154 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-346.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 6003110

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 307

PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DESP DIVERSAS

 

Anulação ( - )

 

-346.000,00

 

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$51.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

51.800,00

Anulação

 

 

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

246 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

51.800,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

 

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

191 08.243.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-51.800,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5000000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 007

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

Anulação ( - )

-51.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.000,00

Anulação

 

 

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

40 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

 

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

30 12.365.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 5500000

550

Transferência do Salário-Educação

 

210 210

COTA ESTADUAL/MUNICIPAL QSE

 

Anulação ( - )

-1.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eloiza Cavalcante de Lima
Código Identificador:8BF5DF62