ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

CPL
EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - SMLC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 – GAB

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA - SEBRAE/RR

 

OBJETO: Contratação de entidade para Prestação de Assessoria Tecnica, para Projeto Cidade Empreendedora (Ciclo 2026), com objetivo de fomento do empreendedorismo, especialmente aos pequenos empreendimentos para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita - GAB da Prefeitura Municipal de Amajarí – RR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: GABINETE DA PREFEITA - GAB

Exercício: 2026.

Programa de Atividade: 12.122.0002.2.019

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Teceiros – Pessoa Juridica.

Tipo de Empenho: Global

Valor total para a presente despesa será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

 

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 01/07/2026 A 30/12/2026, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2026, contatados a partir da assinatura do contrato.

 

DATA DE ASINATURA: 01 de julho de 2026.

Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

 

Amajari/RR, 01 de julho de 2026.

 

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Rebeca Jordany Rocha Souza
Código Identificador:8ECD071E