ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA/SEMAS Nº 79/2026
“A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOAO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS”.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizo o Senhor Antônio Francisco Falcão, Conselheiro Tutelar de São João da Baliza, onde o mesmo se deslocará até o município de Boa Vista, nos dias 16 e 17 de novembro, com a saída prevista para o dia 16 e o retorno para o dia 17, para participar da participar do Congresso de Enfrentamento ao abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e posse dos Adolescentes eleitos para o Comitê da Participação de Adolescentes de Roraima.(CPA/RR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João da Baliza/RR, 13 de novembro de 2026.
KELIANY SOUZA TERÇO
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto 060/2026
Publicado por:
Antonio José Alves de Oliveira
Código Identificador:90329158