ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 020/2025
Processo Administrativo nº 020/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 013/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pacaraima, CNPJ: 11.513.131/0001-99, Contratado: MARIA LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 687.303.732-04, Objeto: Primeiro Termo aditivo para Locação de imóvel, para funcionamento da casa de apoio a saúde indígena atendendo as necessidade da Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Vigência: 18/2/2026 a 18/2/2027.
Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
Data da assinatura: 10/2/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:94B7E0BB